BE republica primeira resolução política, redigida por Miguel Portas

Em homenagem a Miguel Portas, o Bloco de Esquerda republicou o texto original da Resolução Política, redigida pelo fundador recentemente falecido, discutida e aprovada na 1ª Convenção do BE, em 2000.
Neste documento, intitulado "Novos Tempos, Nova Esquerda", está plasmada a visão bloquista sobre o relacionamento entre as esquerdas, com desafios à "esquerda que o PS ainda tem" e ao PCP, a quem questiona se se "inclinará para a perspectiva de uma alternativa unitária de projecto".
Sobre esta questão da convergência, é proposta uma "Mesa redonda das esquerdas", que, até à data, não se veio a concretizar. O documento completo, com introdução de Francisco Louçã, pode ser lido aqui.

"A terceira hipótese que norteia a actividade do Bloco é a da ruptura política com rotativismo ao centro, erguendo uma alternativa de projecto para o desenvolvimento do país. Este caminho impõe uma opção prática fundamental: estando nas instituições democráticas do Estado, o Bloco continua a correr por fora, sem se comprometer com a governação e os poderes instituídos.

4.2.6 A esquerda que o PS ainda tem
A frontalidade com que criticamos a deriva do PS ao centro e à direita é compatível com outra constatação: nos eleitores, nos militantes e nos quadros do Partido Socialista existem muitos homens e mulheres de esquerda. Entre os socialistas existe uma esquerda social e uma esquerda cultural que, por razões várias, nunca se constituíram em esquerda política autónoma no PS. Se este facto limita efectivamente o protagonismo político desta área, ele não nos leva, contudo, a negar a sua existência.
Por outro lado, se é verdade que as propostas políticas do Bloco de Esquerda apontam novos horizontes para o país, boa parte delas não dependem de qualquer ruptura política prévia para poderem vir as ser aprovadas e aplicadas. Por isso, o Bloco de Esquerda, sem abdicar da clareza de posições, procurará, no parlamento e na sociedade, promover as convergências práticas que se revelem necessárias a combates comuns de quantos se reclamam da esquerda.
Estas são as razões porque o Bloco de Esquerda considera necessário o debate político com os socialistas e continua a afirmar que a recomposição da esquerda a médio prazo não dispensa uma corrente de pensamento na tradição socialista.

4.2.7. O PCP numa encruzilhada
À esquerda da governação começam a ser por demais evidentes os sintomas de que o PCP se encontra numa fase de definição estratégica. Saído das eleições legislativas com um ligeiro reforço de deputados e uma perda relativa de vinte mil votos, e com um congresso marcado para fins do ano 2000, os comunistas deixaram, entretanto, de ter o monopólio da representação parlamentar à esquerda do governo.

Este novo quadro está a gerar comportamentos contraditórios: de início lidaram mal com o nova «intruso» parlamentar, procurando evitar que o grupo do Bloco tivesse visibilidade parlamentar e contestando em seguida a nossa entrada pelo lado esquerdo da Assembleia; por outro lado, nota-se uma evolução positiva do PCP em domínios onde as posições do Bloco estavam a provocar dificuldades na própria base de apoio do partido - regista-se, com efeito, uma renovada atenção a projectos de lei que reforçam direitos civis e mesmo inversões de posição, como no caso das políticas de combate à toxicodependência; finalmente, vários dos principais dirigentes comunistas vêm fazendo declarações públicas sustentando a aproximação à área do poder e elas dificilmente podem ser dissociadas da posição em que o grupo parlamentar comunista se colocou ao não ter votado nenhuma moção de rejeição ao programa de governo.
O Bloco não tem qualquer intenção de interferir no debate dos comunistas. Mas é evidente que ele tem consequências sobre o conjunto das esquerdas e, portanto, não nos é indiferente. No documento de fundação do Bloco considerávamos que «o PCP é portador de um activo necessário á sociedade portuguesa» - de tradição, combatividade e capacidade de resistência autónoma - e mantemos esta opinião, bem como a perspectiva estratégica que então enunciámos: «é indispensável abrir o diálogo à esquerda e dar-lhe continuidade. Porque a exigência de uma esquerda que consiga, a um tempo, ser plural, combativa e influente, pode não ter prazo para nascer, mas nem por isso deixa de ser menos necessária». Resta saber se a abertura da discussão estratégica no PCP os inclinará para a perspectiva de uma altemativa unitária de projecto e que, para o ser, deve ter a coragem de correr por fora da área do governo ou se, pelo contrário, se virá a saldar numa variante nacional da opção feita pelos comunistas franceses. De algum modo, o debate dos comunistas, que também incide sobre a sua própria democracia interna, porá em causa a autosuficiência cristalizada em linha política.

4.2.8. O caminho do diálogo à esquerda
Um ano depois de termos começado, é tempo de clarificar horizontes. No plano político-eleitoral, o Bloco de Esquerda deve estar preparado para caminhar pelos seus próprios pés e crescer. Mas esta não é a questão principal. A hipótese estratégica a que queremos dar força - a ruptura com o rotativismo exige a construção de uma alternativa de projecto e a coragem de «correr por fora» - exige a aproximação, a presença e a participação de quantos, olhando com simpatia este caminho ainda se não reconhecem no Bloco e, muito possivelmente, não se quererão, nele, vir a reconhecer. Esta é a direcção principal da nossa actividade e a que determinará, em definitivo, as decisões sobre 0 nosso posicionamento especifico nos diferentes actos eleitorais que se avizinham.
Há muito mais esquerda do que a que se reconhece nos actuais partidos de esquerda. Existe, no país, uma esquerda social, cívica e cultural que não se tem aproximado 0 suficiente das esquerdas políticas porque estas, Bloco incluído, ainda não conseguiram dar resposta satisfatória à questão nuclear da alternativa de projecto: como pôr termo ao profundo divórcio entre as diferentes esferas da vida e a esfera da política. E existe no país um imenso e profundo mundo que se remeteu à abstenção e ao cepticismo sobre a política que existe, que pode ser sensível ao apelo de um Começar de Novo que mostre, além de propostas e atitudes claras, força para mudar o pais e despertando as esperanças adormecidas.
O caminho do diálogo à esquerda tem de ser, por isso mesmo, o da construção de uma esquerda de sociedade, capaz de responder, no dia a dia, à fractura entre a vida e a política enquanto exercício do poder. Se esta premissa está correcta, então o caminho do diálogo à esquerda, mais do que um processo negocial entre estados maiores partidários, só pode ser o da criação de espaços de encontro e convergência entre os diferentes activismos sociais, culturais e políticos que, no pais, não se subordinam aos interesses dos poderosos, não se rendem ao colaboracionismo com o poder de Estado, e entretanto não se dernitem de melhorar e transformar a vida dos que sofrem.
O diálogo à esquerda é um processo: ele tem de se construir sobre plataformas unitárias que mobilizem a sociedade por objectivos concretos inadiáveis e aproximem as diferentes tradições de activismo político, social e cultural. E ele não pode prescindir de fóruns que permitam consolidar essas convergências e dar-lhe dimensão política. O Bloco tem demons19
trado, ao longo do seu primeiro ano de existência, abrindo os seus fóruns ao diálogo a muitos protagonistas da vida nacional, que deseja sinceramente essas aproximações e que é capaz de aprender com elas. Mas temos a noção de que é possivel ir mais longe nesta via, que é possivel criar novos patamares de entendimento, desde que não existem intenções proprietárias ou hegemonistas nessa via.
O caminho do diálogo à esquerda é o que dá força às convergências de quantos desejam, em Portugal, uma esquerda de sociedade, que seja plural desde a sua génese, democrática nos propósitos, ambiciosa no projecto e clara no seu objectivo: impor mudanças de rumo substantivas ao país do rotativismo ao centro.

RESOLUÇÃO 4:
Mesa redonda das esquerdas
A viragem para um novo milénio deve significar, em Portugal, o ponto de partida para um processo de Mesa Redonda em direcção à alternativa de uma esquerda de sociedade, capaz de convergir no plano político sem alienar a autonomia dos seus territórios específicos de intervenção.
O Bloco de Esquerda manifesta a sua disponibilidade para estudar os moldes e os objectivos desse grande encontro, sem lhe fixar data, agenda, condições prévias ou objectivos de natureza eleitoral. Insistirá apenas na absoluta necessidade deste ser um processo aberto que envolva, além da esquerda socialista, dos comunistas, das diferentes sensibilidades ecologistas e dos bloquistas, as melhores energias do activismo cívico deste país."