O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa expressou em comunicado a sua oposição ao anunciado aumento do preço dos transportes públicos. O STML exorta também os seus associados a participarem nas acções de protesto para "impedir a aplicação desta tão grave medida".

STML - O governo anunciou a intenção de aumentar em valores médios de 15% - admitindo alguns que certos aumentos cheguem aos 25% - os preços dos transportes públicos (bilhetes e passes sociais) já no próximo dia 1 de Agosto.

Esta medida, conjugada com o anunciado roubo do 13º mês, das reduções dos apoios sociais, da recusa em cumprir o acordado sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional, representa uma selvática machadada às condições de vida dos trabalhadores e aposentados.

Ela visa preparar a privatização das empresas de transportes – como impõem a troika – e é absolutamente inaceitável sob o ponto de vista dos trabalhadores e das suas famílias.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa manifesta a sua total oposição a mais esta medida e exorta os seus associados a participarem nas acções de protesto, indignação e oposição que as organizações Sindicais e de Utentes estão a preparar para impedir a aplicação desta tão grave medida.

Chegaram na passada quarta-feira a França os militantes que viajavam no Dignité-Al Karama, a caminho de Gaza, depois de terem furado o bloqueio grego. O vídeo acima reporta a sua chegada e contém imagens da abordagem dos militares israelitas ao barco, bem como declarações de Olivier Besancenot. Abaixo reproduzimos uma notícia sobre a odisseia do barco francês, publicada no jornal brasileiro Hora do Povo.

Jornal Hora do Povo - Para Liga Árabe, assalto israelense a barco com ajuda humanitária a Gaza, “é um ato de pirataria”

O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, chamou de “ato de pirataria” o assalto perpetrado por Israel ao barco da Flotilha da Liberdade “Dignité-Al Karama”, que navegava rumo a Gaza.

Em sua primeira coletiva de imprensa como secretário-geral da Liga Árabe, na quarta-feira (20), Al Arabi denunciou que Israel tenha cercado o navio francês “Dignité-Al Karama”, que tinha como objetivo romper o cerco imposto na faixa de Gaza.

Isabel Faria (via Estações e caminhos)

Nunca fui feminista na vida. Sempre lutei por direitos iguais e contra todas as descriminações. obviamente que as de sexo, incluídas. Quando Assunção Esteves foi eleita presidente da AR, não consegui evitar um sorriso algo "sacaninha", perante os clamores de vitória e de alegria de muitas companheiras de Esquerda. Porque os achei, antes de mais, ingénuos. Uma mulher em qualquer lugar pode ser tão boa ou tão má como um homem. O contrário desta premissa, é sempre, no meu modesto entender, profundamente conservador ou atrozmente ingénuo. E a ideologia existe.

As alterações mais danosas dos interesses dos trabalhadores que a revisão da Legislação laboral vai contemplar, vão ser feitas, à revelia da Constituição, sob o consentimento criminoso de um presidente da AR eleito pela Direita...com a alegria da Esquerda.

A presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça - única freguesia do concelho - manifestou, em entrevista ao jornal Mirante, alguma desilusão com a perda do "espírito de união" que levou à reconquista pela CDU, nas autárquicas de 2009, da Junta e da Câmara Municipal. Joana Serrano admite vir a candidatar-se a presidente da Câmara, embora não inclua o actual presidente, Mário Pereira, entre os "certos comunistas" que a desiludiram.

Excerto da entrevista ao Mirante - “O meu partido é o da liberdade de expressão”

Qual a sua opinião sobre o facto de dois deputados municipais da CDU exercerem ao mesmo tempo funções no gabinete de apoio ao presidente da Câmara de Alpiarça?

Não concordo. Acho que acima de qualquer lei está a nossa moral, a nossa ética. Pessoas que estão diariamente envolvidas em decisões importantes para o nosso concelho não devem estar numa assembleia municipal que é um órgão fiscalizador.

CGTP - O Governo mais não visa que eliminar direitos dos trabalhadores e aumentar os lucros dos grandes grupos económicos. Os vários planos de austeridade não respondem aos desafios da sociedade portuguesa. O Governo utiliza a Concertação social como plataforma de legitimação dos cortes nos direitos dos trabalhadores socorrendo-se da “política do bandido: dispara primeiro e pergunta depois".

A CGTP-IN convoca um protesto junto da Assembleia da República para 28 de Julho, no momento de votação do diploma sobre os despedimentos.

LUSA - O Parlamento chumbou hoje o diploma do PCP para a renegociação da dívida pública, com os votos contra do PSD, PS e CDS-PP, que acusou os comunistas de quererem fazer de Portugal uma "Cuba em 24 horas".

GOVERNO DE PASSOS COELHO NÃO CUMPRE O QUE PROMETEU

PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA AOS REFORMADOS O SUBSÍDIO DE NATAL

Os reformados não sendo a causa da crise financeira vêem o seu poder de compra a descer ao longo destes anos e a pobreza a aumentar.

Os reformados têm de suportar, cada vez mais, os custos elevados dos medicamentos.

Os reformados irão pagar ainda mais a compra dos bens essenciais devido ao aumento do IVA.

PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES E OS REFORMADOS VÃO RECEBER CADA VEZ MENOS

As pensões não só continuam congeladas, como está previsto o seu corte com a concordância dos três partidos (PSD, CDS e PS) que subscreveram o acordo com a TROIKA.

Mark Weisbrot* - The Guardian (tradução em Press Europ)

O euro está a ter a maior baixa de sempre em relação ao franco suíço e os juros das obrigações italianas e espanholas subiram a níveis recorde. Este último episódio da crise da zona euro é o resultado do medo de que o efeito de contágio atinja agora a Itália. Com uma economia de 2 biliões de dólares e uma dívida de 2.44 biliões, a Itália é demasiado grande para falir e as autoridades europeias estão preocupadas.

Apesar de haver ainda poucas razões de preocupação sobre uma subida das taxas de juro de Itália para níveis que possam por a solvência do país em risco, os mercados financeiros estão a agir de maneira irracional e elevam tanto o receio como a perspetiva de autorrealização da profecia. O facto de as autoridades europeias ainda não terem chegado a acordo sobre a ajuda à Grécia – uma economia cujo tamanho é menos de um sexto da de Itália – não inspira confiança na sua capacidade para gerirem uma crise maior.

Joseph E. Stiglitz, do Project Syndicate - (via O Estado de S.Paulo)

Alguns anos atrás, uma ideologia poderosa - a crença em mercados livres e irrestritos - levou o mundo à beira da ruína. Mesmo em seu apogeu, do início dos anos 80 até 2007, o capitalismo desregulado ao estilo americano só trouxe um maior bem-estar material para os muito ricos dos países ricos do mundo. Aliás, no curso de sua ascendência ideológica de 30 anos, a maioria dos americanos sofreu um declínio ou estagnação da renda ano após ano.

De mais a mais, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanta renda nacional americana indo para tão poucos, o crescimento só poderia continuar via o consumo financiado por um endividamento crescente.

Apesar de a direcção do Bloco ter dado a entender que não haveria qualquer convenção extraordinária ou antecipada, está a ser convocada uma reunião da Moção A, de Francisco Louçã, precisamente para preparar a próxima convenção do partido.

O texto divulgado entre os bloquistas convida "para uma reunião dos subscritores da Moção à última Convenção e dos seus apoiantes, com o objectivo de organizar o debate preparatório da próxima Convenção".

Abordando os objectivos desta reunião, que terá lugar a 27 deste mês, defende-se que "na sequência do balanço das eleições é agora tempo de lançarmos um debate profundo sobre as grandes questões políticas que nos são colocadas pelo regime dos credores, pela maioria de direita e pelos acordos da troika, e ainda pela escolha das respostas do movimento popular, em que se vai construir o Bloco de Esquerda como alternativa socialista".

"É tempo de olhar para a frente e para os combates que nos esperam", conclui o convite de Fernando Rosas, Helena Figueiredo, João Semedo e João Teixeira Lopes.

Vermelho.org.br - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informou, na última sexta-feira (15), ao Congresso do seu país, que prorrogou por mais seis meses a suspensão de uma cláusula da Lei Helms-Burton que permite entrar com um processo contra as empresas estrangeiras que negociem com Cuba. A ação unilateral do governo dos EUA representa a continuidade do cruel bloqueio contra a ilha, que já dura mais de cinco décadas.

A disposição está incluída no Capítulo III da Lei Helms-Burton de 1996 e acrescenta maior rigor ao bloqueio imposto pela Casa Branca, que é mantido por sucessivos governos, sejam eles democratas ou republicanos.

Em carta aos presidentes dos comitês de dotações e de relações exteriores em ambas as câmaras do Congresso, Obama indica que a prorrogação de seis meses se aplicará a partir de 1º de agosto.

SOBRE O “IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO” LANÇADO SOBRE OS TRABALHADORES E OS PENSIONISTAS PORTUGUESES

1. Anunciado há dias pelo primeiro-ministro no parlamento, foi agora formalizado nos seus termos exactos um chamado “imposto extraordinário” equivalente a uma percentagem de 3,5% sobre o total do rendimento bruto anual dos trabalhadores e dos pensionistas, a ser aplicado sobre o subsídio de Natal do corrente ano.

2. Esta medida representa uma transferência directa e brutal de rendimento do Trabalho para o Capital, na medida em que o valor a extorquir aos trabalhadores e pensionistas equivale ao montante resultante da redução da Taxa Social Única que o governo e a troika já anunciaram e se preparam para outorgar à classe capitalista. O epíteto de “extraordinário” aposto a este drástico aumento de impostos sobre os trabalhadores, que se pretende permanente, constitui tão-só uma manobra para tentar quebrar a inevitável resistência popular contra tal medida.

Comunicado à imprensa da UNICEF (tradução vermelhos.net) - Situação no Corno de África está a piorar para milhões de crianças

A UNICEF apelou a uma expansão imediata da assistência às comunidades afectadas pela seca em todo o Corno de África, para atender às necessidades urgentes de mais de dois milhões de crianças, das quais meio milhão está em risco iminente de morte.

Sem melhoriaa nas condições de segurança alimentar global, esperada antes de 2012, a já grave situação de nutrição provavelmente agravar-se-á ainda mais.

Posição da CGTP-IN sobre a sobretaxa extraordinária de IRS, previsões macroeconómicas 2011/2012 e privatizações – 15/07/11

Mais crise e mais desemprego

As previsões macroeconómicas apresentadas ontem pelo Ministro das Finanças apontam para um aprofundamento da crise económica, uma quebra no emprego e um aumento do desemprego. O PIB deverá diminuir 2,3% em 2011 e 1,7% em 2012. A taxa de desemprego oficial deverá subir até 13,2% em 2012[1], esperando-se a destruição de 134 mil postos de trabalho neste dois anos (80 mil em 2011 e 54 mil em 2012), caso estas previsões se confirmem.

Luís Garra afirmou, em declarações à Antena 1, que a União de Sindicatos de Castelo Branco apelará à desobediência civil, caso se confirmem as portagens nas SCUT do interior. O coordenador da USCB, e membro do Conselho Nacional da CGTP, garantiu também que está aberta a “caça ao coelho” e que não haverá tréguas para o governo de “Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco”.

“Inevitavelmente, se não houver uma alteração destas políticas vamos ter que passar a uma fase superior de luta, que é a desobediência civil, não pagando, porque nós não temos de suportar o roubo organizado que foi feito por essa gentalha da banca, que teve o apoio do poder politico, que se apropriou de património importantíssimo do Estado, do pais, que desviou dinheiro para off-shores, para negócios, e agora ser o povo português a ter de suportar”.

“A declaração oficial de abertura da caça ao coelho - é uma figura de estilo como compreenderão - tem este objectivo: é dizer, pela nossa parte, o governo Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco, porque são os três da mesma raça, não vai ter tréguas, connosco não há estado de graça”.

Está on-line e conta já com mais de 6 mil assinaturas uma petição que propõe um referendo nacional sobre a privatização da água. Pode ser subscrita aqui.

Petição Privatização da Água a Referendo

Para: Exmº Srº Presidente da República; Exmº Srº Presidente da Assembleia da República; Exmº Srº Primeiro-Ministro; Grupo Parlamentar do P.S.D; Grupo Parlamentar do P.S; Grupo Parlamentar do C.D.S./P.P; Grupo Parlamentar do P.C.P; Grupo Parlamentar do B.E; Grupo Parlamentar de Os Verdes

A água é parte constituinte do planeta Terra, como qualquer recurso, apresenta valores muito escassos e face a esse facto a sua gestão torna-se premente e indispensável.

Praça D. Pedro IV (Rossio), Lisboa - Sábado, 10 de Setembro · 15:00 - 18:00

NÃO AO MAIOR DESPEDIMENTO DA HISTÓRIA DO ENSINO

Sem professores não há escola pública de qualidade. Dezenas de milhares de docentes vão ser afastados em Setembro devido aos cortes irresponsáveis impostos às escolas. A consequência serão turmas maiores e menos apoios educativos.

A redução radical do crédito de horas destinadas a projectos escolares e os cortes orçamentais ameaçam a qualidade da escola pública. Os professores que ficarem terão ainda mais trabalho e menos salário. Muitos de nós, contratados, que toda uma vida profissional saltámos de escola em escola, sempre deixados de fora da carreira, seremos empurrados da precariedade para o desemprego (http://www.dn.pt/inicio/po​rtugal/interior.aspx?conte​nt_id=1849014). Este mega-despedimento ataca os nossos direitos mas também a escola pública como parte da democracia.

"Vivemos sob uma ocupação económica"

Entrevista de Bego Astigarraga (via IPS - tradução vermelhos.net)

Dois jovens dispostos a gravar um vídeo de 15 minutos sobre a auditoria criada pelo presidente equatoriano Rafael Correa, para saber que parte da dívida do país era ilegítima, foi o ponto de partida para a produção de "Debtocracy", um documentário grego que dá a volta ao mundo através da Internet.

"Na primeira semana de lançamento em copileft (distribuição gratuita) 500 mil visitas na Internet, um fenómeno na Grécia, disse Aris Hatzistephanou, jornalista e um dos responsáveis por este filme de 75 minutos editado por BitsnBytes, que explicou as razões e soluções da dívida grega a partir de uma perspectiva crítica.

José António Dias e Ana Paula Amaral (via Ruptura/FER)

Ganha força a ideia de que a “tragédia grega” de não ter dinheiro para pagar a sua dívida, mesmo com a injecção do empréstimo externo, seria a tragédia da União Europeia e poderia levar à sua implosão.

Já é compreensível para muitos: o pacote de “ajuda” de € 78 mil milhões do FMI/União Europeia não vai ajudar em nada o povo português nem salvará a economia portuguesa da recessão. Basta olhar para a Grécia, enterrada numa crise social sem precedentes após o pacote similar de Maio de 2010, ou para a Irlanda, forçada a aceitar um empréstimo em Novembro passado para salvar a banca privada dos resultados das suas próprias iniciativas especulativas, e onde a crise não apresenta fim à vista. O resgate do FMI não está aí para relançar a economia do nosso país em bases produtivas (única maneira de o fazer sair da recessão), mas sim para salvar os mercados financeiros, ou seja, os interesses dos credores.

Sandra Monteiro (via Le Monde Diplomatique)

Os cidadãos com rendimentos mais elevados também devem ter acesso gratuito a todos os cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A concepção que esta afirmação encerra, e que está no centro da arquitectura do Estado social, não é uma herança de um qualquer tempo de vacas gordas em que se podia fazer tudo por todos − até pelos ricos, como se ouve agora −, nem exprime um pensamento utópico que ignora os condicionalismos dos recursos. Pelo contrário, assume que os recursos, além de serem limitados, são socialmente apropriados de forma assimétrica e em resultado de interesses divergentes e poderes desiguais. Procurando uma solução democrática de arbitragem e de escolha das finalidades a prosseguir, o Estado social procura encontrar as formas de redistribuição que melhor assegurem o bem-estar e a elevação geral do nível de vida dos cidadãos. Fazendo-o, o modelo em que ele assenta conseguiu resultados significativos ao nível da redistribuição de rendimentos, da diminuição das desigualdades e da racionalização dos recursos − muito mais do que os modelos assistencialista ou neoliberal, apesar dos erros, falhas e atrasos.

(via FENFROF) No final das Jornadas Sindicais do SPRC e antes da última reunião prevista, para 2011/2012, do Secretariado Nacional da FENPROF, colocámos ao Secretário-Geral da FENPROF algumas questões sobre o momento difícil que se vive na Educação e que vivem os trabalhadores portugueses e, também, sobre a forma como irá agir a FENPROF neste contexto tão complexo.

Preocupação primeira, neste momento, parece ser o silêncio de um Ministério da Educação que tem, como nenhum outro, necessidade absoluta de envolver os parceiros educativos na sua acção. É mau sinal este silêncio, considera.

O próximo ano lectivo está à porta, quais as medidas que ainda poderão e deverão ser tomadas com vista a garantir um arranque tranquilo?

MN: Há algumas que urgem, sob pena de o início do próximo ano escolar voltar a ser muito complicado. Apenas três exemplos: garantir que nenhum novo mega-agrupamento será criado, pois não há tempo para a sua instalação, aproveitando-se este ano para avaliação dos “mega” criados este ano; rever alguns aspectos do despacho sobre organização do ano escolar, nomeadamente em relação a normas de elaboração dos horários dos docentes e ao crédito global de horas a atribuir às escolas; suspender o regime de avaliação de desempenho, garantindo-se que não se iniciará novo ciclo avaliativo em Setembro. Pelo menos estas são medidas urgentes que justificavam que já se tivesse realizado uma primeira reunião com a nova equipa ministerial.

A União das Misericórdias Portugueses parece estar perto de atingir o seu objectivo confessado, voltando a gerir unidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de saúde depois do 25 de Abril. A UMP recuperará assim do "profundo trauma institucional" que levou à sua criação, conforme se pode ler no seu site: "A União das Misericórdias Portuguesas - UMP - foi criada no Congresso das Santas Casas, em Viseu, nos dias 26 a 28 de Novembro de 1976, no seguimento das transformações sociais que seguiram ao 25 de Abril de 74 e do profundo trauma institucional resultante da “nacionalização” dos hospitais das Misericórdias consumada pelo Decreto-Lei n.º 618/75 de 11 de Novembro de 1975."

Já em Março passado a ministra Ana Jorge assinara um protocolo com a UMP, possibilitando que os hospitais geridos pelas misericórdias realizem "cerca de 15 mil cirurgias anuais e 100 mil consultas, entre as quais 40 mil destinadas a primeiras consultas de especialidade hospitalar".

Isabel Faria (via Estações e Caminhos)

Participei no Encontro desta tarde do Manifesto em que um dos temas em discussão foi a "descorrentização" dentro do Bloco. Considero importante, até porque pioneira dentro da maioria, a opinião manifestado pelos meus camaradas do Manifesto, no documento que serviu de base a este encontro.

Reitero a opinião que lá deixei, aqui escrita, pois nem sempre a oralidade, sobretudo se de improviso, é aliada: acredito que a riqueza do BE pode ser construída a partir da existência de correntes/tendências internas. Creio que o problema do BE nunca foi a existência de tendências (só existe uma "legalizada" - a Esquerda Nova e recordo que a corrente onde então eu militava a Luta Socialista, nunca se tornou tendência por discordar do regulamento do Direito de Tendência, aprovado maioritariamente em Mesa Nacional).

beparlamento.net - O Bloco de Esquerda volta a propor a criminalização do enriquecimento ilícito e maior controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos. Na exposição de motivos do projecto que cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito (aceda ao texto do projecto), o partido dá conta da reformulação de projecto anterior em função do debate havido na sociedade e de importantes contributos de vários especialistas, no que respeita nomeadamente às acusações feitas de eventual colisão com o ónus da prova e de pretensa inconstitucionalidade. Assim, o Bloco propõe que “a declaração de rendimentos e património, de actualização periódica, vincule titulares de cargos políticos e altos cargos públicos durante todo o tempo de funções e até cinco anos depois de estas cessarem”. É igualmente proposto que “a posse de bens em desconformidade acentuada com essas declarações é, por si só, a prova exigível a este tipo de crime” e punível com pena de prisão de um a cinco anos. Segundo o projecto, “o património ou rendimentos” cuja posse ou origem não sejam justificados serão apreendidos e declarados perdidos a favor do Estado.

No segundo projecto de lei (aceda ao texto do projecto), o Bloco propõe a alteração da lei do controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos, para facilitar a obtenção de meios de prova.

O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de lei para alargamento das condições de acesso e atribuição do abono de família. A iniciativa foi justificada pela deputada Rita rato como uma resposta "no imediato a uma situação gravissima de injustiça social para milhares de famílias".

No preâmbulo do diploma os comunistas lembram que "o Decreto-Lei n.º70/2010 veio agravar um inaceitável «filtro» que é a condição de recursos a prestações fundamentais, com o objectivo de “poupar” recursos públicos reduzindo o número de beneficiários dessas prestações ou reduzindo substancialmente o seu montante". A entrada em vigor deste Decreto-Lei levou a que cerca de 650 mil crianças perdessem o direito ao abono de família "por via quer da cessação do pagamento aos 4º e 5º escalões, quer por via da alteração da condição de recursos, e cerca de 1 milhão e 75 mil beneficiários sofreram um corte de 25%".

Os objectivos do projecto apresentado pelo PCP são:

- Revogar a condição de recursos imposta pelo Decreto-Lei n.º 70/2010 para atribuição do abono de família;

Amartya Sen (via Carta Maior)

A Europa liderou o mundo no que diz respeito à prática da democracia. É, portanto, preocupante que os perigos para a governabilidade democrática de hoje, que entram pela porta traseira das prioridades financeiras, não recebam a atenção que merecem. Há questões de fundo que devem ser enfrentadas a respeito de como o governo democrático da Europa pode ser minado pelo papel enormemente aumentado das instituições financeiras e das agências de classificação de riscos, que hoje se apropriaram de certas partes do terreno político da Europa.

É preciso separar duas questões diferenciadas. A primeira se refere ao lugar das prioridades democráticas, incluindo o que Walter Bagehot e John Stuart Mill consideravam a necessidade do “governo por meio da discussão”. Suponhamos que aceitemos que os poderosos chefes das finanças possuem uma compreensão realista do que é preciso fazer. Com isso se fortaleceria o argumento favorável a prestar atenção em suas vozes em um diálogo democrático. Mas isso não é o mesmo que deixar às instituições financeiras internacionais e às agências de classificação de risco o poder universal de mandar sobre governos eleitos democraticamente. Em segundo lugar, é difícil ver que os sacrifícios que os comandantes financeiros vêm exigindo dos países em situação precária vão garantir a viabilidade destes países e a continuidade do euro dentro de um modelo sem reformar o setor financeiro e um conjunto de membros sem mudanças dentro do clube do euro.

A Associação Comboios XXI contragulou-se com a manutenção da ligação ferroviária Porto-Vigo, denunciando "a forma pouco clara, pouca honesta e pouco séria como a CP e a Renfe actuaram em todo este processo".

http://www.comboiosxxi.org/ - A Associação Comboios XXI congratula-se com a continuidade do serviço ferroviário Porto-Vigo, agora anunciada pela CP no seu site, de forma tão discreta quanto fora o anúncio da sua interrupção.

Não podemos deixar de denunciar a forma pouco clara, pouca honesta e pouco séria como a CP e a Renfe actuaram em todo este processo.

Esta decisão unilateral da CP sempre mereceu a nossa reprovação - decisão unilateral porque nenhuma das forças vivas das regiões foi ouvida, unilateral porque assenta em dados estatísticos parciais e incompletos, unilateral porque dada como um facto incontornável.

O Fórum Manifesto, corrente do Bloco de Esquerda - de que fazem parte Miguel Portas, José Manuel Pureza, Ana Drago, José Gusmão, António Chora, Daniel Oliveira e Marisa Matias - reúne amanhã em Assembleia Geral, para debater "O Bloco e os caminhos da esquerda".

No texto base colocado a discussão, que reproduzimos abaixo, defende-se a que política de alianças não deve afastar o BE de "qualquer um dos sectores do “povo de esquerda” em nome de proclamações de princípio", recusando embora ser um "CDS da esquerda". Assumindo-se como corrente interna, o Fórum Manifesto afirma que deixará de actuar como tal dentro do Bloco, defendendo que as restantes correntes façam o mesmo, num processo que designam de "descorrentização". Assim, as restantes correntes bloquistas que integram a maioria (PSR, de Francisco Louçã, e UDP, de Luís Fazenda) de "forma articulada deveriam dar início a um processo em que os seus activistas se auto-inibem de concertar posições fora dos próprios órgãos do Bloco".

José Graziano da Silva, actual director-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) defende que é possível acabar com a fome no mundo, conservando natureza e biodiversidade. Graziano da Silva foi um dos autores do Programa Fome Zero, que executou como ministro do governo Lula.

Três refeições ao dia

Por José Graziano da Silva* (via Outras Palavras)

Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Fome Zero quando assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro de 2003, e se comprometeu a conseguir que toda pessoa em seu país pudesse ter acesso a três refeições diárias. Eu havia encabeçado a equipe que preparou o programa, e Lula me confiou sua execução como ministro da Segurança Alimentar e Luta contra a Fome.

Está a ser convocada através do Facebook uma acção concertada de ataque ao site da Moody's na próxima segunda-feira. A página da acção divulga um texto justificativo e indica uma série de truques para bloquear o site da agência norte-americana. Às 21h50 de hoje quase 11 mil pessoas garantiam ir participar na iniciativa, aguardando-se resposta de mais 140 mil.

"Já todos sabemos que o nosso Portugal está a ser alvo da Moodys (e outras, mas esta mais recentemente), sem reais avaliações e desrespeitando o esforço que os portugueses estão a fazer para ultrapassar este bocado!

A ideia é simples... querem guerra? Pois não sabem com que povo se estão a meter... vamos retaliar como podemos, dentro das nossas capacidades!

Comecemos pela internet... Um servidor web tem uma capacidade máxima de resposta. Raro é um servidor web que suporta mais de 3000 conexões em simultâneo!

2a feira :: 11 de Julho :: 20h30:

Cinema S. Jorge :: Lisboa
Sessão de esclarecimento

Sessão-Debate com a presença de duas advogadas e dos movimentos de trabalhadores precários. A iniciativa é dirigida aos trabalhadores a falsos recibos verdes que foram intimados pela Segurança Social a pagar uma dívida injusta mas todos/as podem aparecer.

Os movimentos de trabalhadores precários apresentaram, na petição "Antes da dívida temos direitos!" subscrita por mais de 12.000 pessoas,  uma resposta concreta para que as pessoas pudessem aceder aos direitos e opções fundamentais na sua vida, defendendo os direitos no Trabalho e na Segurança Social. Como resposta à "afronta" dos trabalhadores precários, PS e CDS-PP aprovaram uma proposta que agravou as condições em que os trabalhadores poderiam contestar o valor da dívida, não beliscaram a a responsabilidade a entidade patronal presumivelmente faltosa e colocaram ainda no/a trabalhador(a) a responsabilidade de fazer cumprir a lei. O PSD não se mostrou disponível para reunir com os movimentos nem apresentou qualquer proposta. Por seu lado, PCP e BE apresentaram propostas concretas que iam de encontro à proposta da petição.

www.pcp.pt - Face à decisão do Banco Central Europeu de subir a sua taxa de juro de referência em 25 pontos base de 1,25% para 1,5% – encarecendo desta forma as condições em que os Bancos se financiam junto do BCE e provocando a curto prazo uma aceleração na subida na Euribor, a qual desde o início do ano vem registando nos seus vários prazos um movimento ascendente – o PCP considera o seguinte:

Esta decisão do BCE, que invoca a necessidade de controlar a inflação na zona Euro – em linha, aliás, com os interesses de grandes potências da UE como a Alemanha – e que ignora as taxas de referência noutras zonas – Reino Unido (0,5%), EUA (0,5%), Japão (0,10%) -, é contrária aos interesses do povo português e da economia nacional.

A Associação ComboiosXXI não se resigna com o encerramento da ligação Porto-Vigo, e está a convocar acções de protesto. Divulgamos o apelo da Comboios XXI.

"A Comissão Directiva da ComboiosXXI tem estado muito activa (marcando presença nos Media e efectuando inúmeros contactos), no seguimento da noticia do encerramento da ligação internacional Porto-Vigo, a partir de Domingo 10 de Julho, para evitar que tal aconteça.

Nesse sentido, a ComboiosXXI, em articulação com movimentos de cidadãos galegos, está a organizar uma manifestação para o próximo Sábado dia 9 de Julho.

O programa é o seguinte:

CGTP - Polícia impede pintura de Mural e apreende materiais

Com o sentido de divulgar e de dar expressão de rua ao Piquenique contra a Precariede dia 9 de julho, a Interjovem/ CGTP-IN, juntamente com a JOC e a ABIC foram impedidos de pintar um mural ontem, dia 5 de Julho pela Polícia.

A intervenção ilegal da Polícia apreendeu as tintas, identificou os participantes na Pintura do Mural e impediu que o mesmo fosse terminado.

Porque sabemos que estamos certos, iremos concluir, brevemente, este Mural de afirmação do Pic-Nic contra a Precariedade. Tomemos nas nossas mãos os destinos das nossas vidas!

esquerda.net - Corte do rating é a resposta dos mercados à austeridade

A decisão da agência de notação de afundar em quatro níveis o rating foi explicada pela própria com o risco de Portugal necessitar de um novo pacote de empréstimos. Em declarações à Lusa, João Semedo diz que este corte "é a resposta dos mercados" às medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho no debate do programa de governo.

Em reacção ao anúncio da Moody's, João Semedo defendeu que “não são as políticas de austeridade nem de recessão económica – as políticas da troika, deste governo e do anterior governo – que acalmam e põem cobro à especulação financeira dos mercados e das agências de rating, bem pelo contrário”. E sublinhou ser “particularmente significativo de que a especulação financeira não termina com as políticas de austeridade” dando como exemplo o corte de 50% no subsídio de Natal, que considerou ser “um brutal agravamento da austeridade”.

www.pcp.pt - Agências de notação: Submissão do governo ao grande capital acentua especulação

Em declarações aos órgãos de comunicação social sobre a descida da notação de Portugal para o nível de “lixo” por parte da agência Mody's , Agostinho Lopes, membro do Comité Central sublinhou que “ as agências de rating fazem o que está na sua natureza fazer. Servir os interesses dos “mercados”, do capital financeiro financeiro, Wall Street e Cia.

Mas o dirigente comunista acrescentou que “o inaceitável é que o Governo e os partidos que subscreveram o Acordo da Troika, PSD, CDS-PP e PS, continuem a orientar as políticas e o governo do País, respondendo às agências em função dos interesses do capital financeiro que elas servem.”.”Tudo isto demonstra, mais uma vez, que o caminho não pode ser o da cedência com medidas prévias ou medidas à posteriori, como o roubo no 13.º mês, a liquidação das golden shares, as privatizações, a imposição de mais impostos sobre os trabalhadores e o povo português.” Se dúvidas existissem esta decisão da Mody's confirma que “todo o filme dos sucessivos PEC's, do programa da Troika, do Programa do Governo, demonstra que não pode ser este, de facto, o caminho para o país. Mas sim, o de uma política de ruptura com o trajecto de desastre que está a ser imposto que aposte na valorização dos salários, no crescimento económico, no investimento público e na produção nacional, a par da imprescindível e cada vez mais urgente renegociação da dívida pública portuguesa”.

Un bateau pour Gaza - Atualmente em águas internacionais, depois de terem furado o bloqueio grego, os 12 passageiros do "Dignity-Al Karama" dirigem-se a Gaza.

A bordo vão Olivier Besancenot (Nouveau Parti Anticapitaliste), Annick Coupé  (Union Syndicale Solidaires), Nabil Ennasr (Coletivo de Muçulmanos da França), Hilaire Folacci (Marinheiro), Quentin Girard (Jornalista - Libération), Nicole Kiil Nielsen (Deputada europeia - EELV), Jacqueline Le Corre (Médica - Partido Comunista Francês  - Coletivo 14 de apoio ao povo palestino), Vicente de Lignac (Comandante), Osama Mouftah (Coletivo 59 de apoio ao povo palestino), Umayya Naoufel Seddik (Federação dos tunisinos para uma cidadania de ambas as margens), Julien Rivoire (Porta-voz da campanha francesa "Um barco para Gaza" - NPA), Yannick Voisin (Marinheiro).

O projecto Es.Col.A conseguiu da Câmara Municipal do Porto uma autorização provisória para utilização da escola do Alto da Fontinha. Recorde-se que a mesma câmara procedeu ao despejo compulsivo em Maio passado. A história pode ser revisitada em banda desenhada, e abaixo reproduzimos nota publicada no blog do Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha.

habemus Es.Col.A na escola!

Como o projecto que está a ser estudado para a antiga escola primária do Alto da Fontinha continua atrasado, a câmara decidiu conceder ao nosso projecto uma licença provisória de utilização do espaço! Nem mais nem menos, foi esta a resposta que a vereadora Guilhermina Rego transmitiu esta manhã à delegação da Es.Col.A.

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considerou o fim das golden shares uma decisão insensata, que promove a fuga dos centros de decisão para o estrangeiro.

Conferência de Imprensa, Vasco Cardoso, Comissão Política do CC do PCP

Sobre a decisão do Conselho de Ministros de pôr fim às golden shares do Estado

Eliminação das Golden Shares na PT, GALP e EDP - acto de gestão danosa e contrária aos interesses nacionais

A decisão hoje anunciada pelo Governo de por fim às chamadas golden shares do Estado em empresas estratégicas – PT, GALP e EDP – constitui um acto contrário aos interesses nacionais que um futuro governo tem o dever patriótico de considerar nulo e ilegítimo.

Uma decisão que, revelando a inteira submissão ao programa de agressão externa que PS, PSD e CDS, subscreveram com a União Europeia e o FMI, se insere no vasto e criminoso programa de privatizações que o governo anterior iniciou e que o actual se propõe concretizar.

Heloísa Apolónia, deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou hoje na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o encerramento da ligação ferroviária Porto-Vigo.

PERGUNTA:

Confirmou-se a denúncia feita pelo PEV, no seu Conselho Nacional de 2 de Julho, sobre o encerramento da ligação ferroviária de passageiros Porto-Vigo!

Esta decisão da CP é profundamente lesiva dos interesses nacionais, na medida em que tem repercussões muito sérias sobre o desenvolvimento de uma zona transfronteiriça, que faz ligação à Galiza, com o peso económico que daí resulta, e porque tem impacto directo sobre o turismo do nosso país, intensificado pela proximidade a Espanha.

Confrontado pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes", logo na discussão do programa do Governo, sobre o significado, inscrito nesse programa, do redimensionamento da rede ferroviária nacional, o Senhor 1º Ministro não concretizou se isso passaria pelo encerramento, ou não, de ligações e linhas ferroviárias.

Essa falta de resposta não nos tranquilizou.

(via Indymedia) A CP prepara-se para encerrar a ligação ferroviária internacional entre Porto e Vigo no próximo Domingo. Apelamos a que se juntem ao nosso protesto defendendo esta ligação ferroviária essencial para a coesão económica e social entre o Minho e a Galiza.

Divulga junto dos teus amigos nas redes sociais esta causa.

Juntos vamos salvar a centenária ligação ferroviária entre o Porto e Vigo.

A supressão da ligação internacional ferroviária entre o Porto e Vigo que a CP se prepara para concretizar no próximo Domingo é um atentado ao direito à mobilidade de uma enorme euro-região envolvendo o Minho e a Galiza que é habitada por mais de seis milhões de pessoas.

Após a introdução de portagens nas SCUT, designadamente na A28, o encerramento desta ligação internacional constitui mais um rude obstáculo à mobilidade das populações do Minho e da Galiza e mostra um desprezo pelas potencialidades que resultam para a economia nacional das ligações ferroviárias internacionais.

Miguel Urbano Rodrigues (via o diário)

O filósofo e historiador italiano Doménico Losurdo esteve em Portugal em Junho a convite da revista web odiario.info para apresentar os seus livros Stalin, estória e critica de uma lenda negra e Fuga da Historia (*).

Losurdo, que é professor catedrático da Universidade de Urbino, dedicou atenção especial a desmontar a falsificação da Historia montada no Ocidente para satanizar Stálin.

Para o autor de Fuga da História a reimplantação do capitalismo na Rússia após a desagregação da União Soviética foi uma tragédia para a Humanidade. Mas essa conclusão não é para ele incompatível com a convicção de que o fim da URSS foi o desfecho de uma soma de factores inseparáveis da incapacidade da concretização do projecto socialista concebido por Lénine, com base na teoria de Marx.

Não conheço trabalho comparável pela originalidade e rigor ao que desenvolveu para demonstrar o desafio da transição na URSS do capitalismo para o socialismo.

Lénine tinha consciência de que a tomada do poder na Rússia fora uma tarefa muito mais fácil do que o desafio da construção do socialismo. O Partido não dispunha de uma teoria para a transição do capitalismo para o socialismo. E pagou um preço altíssimo por essa carência. Ela está na origem dos conflitos devastadores que Losurdo define como «as três guerra civis» na sociedade a que ele chama post capitalista. Essa simples expressão tornou o autor de Fuga da História alvo de muitas críticas. Domenico poderia ter utilizado a expressão pré socialista. Mas não o fez porque o socialismo real se distanciou para ele do socialismo, tal como o concebe na fidelidade ao projecto de Marx. Não cabe nestas linhas recordar as situações históricas que na Rússia, arruinada e hostilizada pelo imperialismo, tornaram inevitáveis decisões em defesa da Revolução – desde o comunismo de guerra à NEP – que conduziram a uma gradual redução do papel dos sovietes, a um apagamento dos sindicatos e a uma hipertrofia do Partido e à sua posterior burocratização. São conhecidas as consequências dessas opções.

O Relatório Secreto de Khruchov ao XX Congresso do PCUS representou uma preciosa ajuda aos sovietólogos ocidentais que faziam da denúncia do estalinismo instrumento fundamental da luta contra o comunismo, para muitos irmão gémeo do fascismo.

A grande maioria dos livros sobre Stálin deforma o homem e a sua época. Para uns é um herói; para outros um ser demoníaco.

Losurdo chama a atenção para o primarismo e falta de imaginação das campanhas que visam destruir a imagem de Stálin, comparando-o a Hitler. É absurdo negar-lhe qualquer mérito e apresentar como um ditador feroz e irresponsável um homem que durante três décadas exerceu um enorme poder num país que derrotou a Alemanha nazi e se transformou na segunda potência mundial.

Para desmontar a argumentação dos autores que satanizam Stálin, Losurdo recorre exclusivamente a fontes ocidentais, a destacados historiadores, filósofos, sociólogos, economistas, políticos, militares, amplamente conhecidos pelas suas posições anticomunistas. Cita concretamente opiniões de Roosevelt, De Gaulle, Benes, Hannah Arendt , Eisenhower, De Gasperi, Golda Meir, John Foster Dulles, elogiosas para Stálin, como homem, estadista e estratego.

Losurdo não é mais um divulgador do marxismo entre muitos. É um criador. Tal como os materialistas gregos, não desconhece que o objectivo supremo do homem na aventura da vida é a procura da felicidade possível. E sabe também que em poucas épocas terá sido tão difícil como hoje perseguir essa meta. Não é de estranhar que o filósofo, nessa ânsia de compreender para ensinar, tenha escrito sobre autores tão diferentes como Nietzsche, Hegel, Marx e Lénine.

Mas Domenico tem os pés bem fincados na terra. A teoria e a prática são para ele complementares . Consciente dessa interacção, o historiador está, como intelectual revolucionário, permanentemente envolvido na solidariedade com as grandes causas da humanidade e na luta dos povos contra o imperialismo. Os seus artigos correm mundo na crítica às guerras de agressão imperiais contra os povos da Palestina, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia e outros, na denúncia da participação do golpe dos EUA nas Honduras, na solidariedade com as FARC colombianas e com o povo iraniano. É reconfortante que neste mundo em crise de civilização haja pensadores revolucionários como Domenico Losurdo. Vai completar 70 anos e preparam-lhe merecidas homenagens em diferentes países.

*Ambos publicados no Brasil pela Editora Revan, do Rio de Janeiro

A CGTP divulgou uma série de propostas que apresentará ao governo, em reunião com o Ministro da Economia e Emprego.

Preocupada com a situação económica do país, a central sindical propõe que sejam apoiadas as empresas produtoras de bens transaccionáveis, nomeadamente as dos "sectores tradicionais que têm capacidades para contribuir para o desenvolvimento do país nas exportações e emprego, como é o caso dos sectores do têxtil, vestuário e calçado".

A CGTP defende também a suspensão imediata do programa de privatizações e "aumento da participação do Estado no capital das empresas estratégicas para o desenvolvimento do país (energia, comunicações, transportes, entre outras) e a utilização destas empresas para o crescimento económico e a garantia de serviços às populações".

No que respeita ao emprego a CGTP propõe que os apoios às empresas sejam condicionados à criação de emprego com qualidade, e que a formação profissional responda às necessidades do mercado de trabalho, através de um "levantamento das profissões com falta de qualificações no curto prazo".

Considerando que a redução da taxa social única teria pouco impacto nos preços dos bens e serviços, a CGTP propõe que essa medida seja abandonada.

Santana Castilho, que elaborou o projecto-lei do PSD sobre a suspensão da avaliação do desempenho dos professores, diz-se enganado por Pedro Passos Coelho, a quem acusa de falta de credibilidade. Santana Castilho afirma também que Nuno Crato tem ideias limitadas e insuficientes para assumir a pasta da Educação.

Maria Pulido* (via La República)

A pressão está a crescer e fecha-se sobre nós o cerco sionista. É desesperante descobrir como a realidade supera qulaquer dos cenários previsíveis e a vassalagem do governo grego atinge níveis desprezíveis. Neste exato momento, duas lanchas da Guarda Costeira que chegaram ao porto de Kolimpari, em Creta, vigiam o nosso barco e posicionam-se ao lado dele para impedir qualquer movimento. Antes deste ataque, os camaradas que estavam aqui lançaram o alarme e todos os ativistas do Gernika, a partir de diferentes pontos em que nós ficamos à espera, começaram a chegar a este porto para defender o nosso barco. O grosso da frota, e fazemos parte dele, está pronto e preparado para o que possa acontecer.

Ao contrário do que disse Kavafis em Ítaca, parece que os lestrigonianos, os ciclopes e o feroz Poseidon nos encontraram (e não porque naveguem no Gernika ou qualquer outro navio da frota), mas nós não vamos embora sem lutar. Não vamos torná-lo fácil porque nos acompanham a Razão e a Justiça.

Companheiros e companheiras, cooperantes,internacionalistas, camaradas, defensores e defensoras da paz e direitos humanos: nem um passo atrás. Do barco, pedimos a vossa ajuda porque precisamos da vossa força. Os ativistas do Gernika, ao contrário do governo grego que se rende ao sionismo, mantêm-se firmes e permanecem humanos. Pela Palestina e contra a impunidade dos assassinos ilegais e seus cúmplices. Ninguém se rende aqui!

*Frota da Liberdade, 2 de Julho

Comunicado de 4 de Julho – Solidariedade com os trabalhadores dos ENVC

Porque entendemos que sem emprego para todos(as) nunca poderá existir uma democracia real, o movimento Democracia Verdadeira, Já! manifesta a sua solidariedade para com a luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que enfrentam a ameaça de um despedimento massivo na sua empresa.

Pensamos que, face às políticas de miséria que se avizinham, a luta social será a única via consequente para exigirmos trabalho digno e com direitos para todos(as)!

Assim, a luta dos trabalhadores dos ENVC é uma luta de todos(as) nós, na medida em que as vicissitudes que eles enfrentam consistem num reflexo da situação desesperante em que (sobre)vivemos. Todos os dias, centenas de milhares de pessoas deparam-se com a miséria do desemprego, e muitos mais se irão confrontar com este flagelo no futuro. A ameaça que pende sobre as cabeças dos trabalhadores dos ENVC é apenas uma parte dessa autêntica praga social. Deste modo, além de nos solidarizarmos com a sua luta, apelamos à população para que também a apoie!

A próxima etapa deste combate poderá ter lugar no dia 7 de Julho, quando, possivelmente, os trabalhadores dos ENVC deslocar-se-ão a Lisboa, para se manifestar e fazer ouvir as suas reivindicações. É nosso dever estar do seu lado!

No dia 5 de Julho, pelas 21h30, vai realizar-se um debate sobre o Muro da Vergonha que separa a Palestina do resto do Mundo. Organizado pelo Grupo de Trabalho das Revoluções Árabes, formado nas Assembleias Populares do Rossio, esta iniciativa pretende ser o primeiro passo numa campanha que tem o objectivo de passar por várias cidades do país e agregar o máximo de pessoas e organizações na luta contra o muro e o bloqueio à Palestina. Divulga o cartaz pelas redes sociais, procura entre os teus contactos quem possa estar disponível para a campanha e vem contribuir efectivamente para acabar com os muros que ainda criam guetos em pleno século XXI.

Participam: Shaad Wadi (Comité Palestina), Sérgio Vitorino (M12M), António Serzedelo (Opus Gay) e Renato Teixeira (Rubra).

Juntos podemos fazer a diferença.

Evento no Facebook

Descarrega o cartaz no site da Democracia Verdadeira Já.

Nota do vermelhos.net - O texto que se segue foi traduzido do castelhano e contém muitas referências concretas a organismos do estado espanhol. Sempre que possível adicionámos notas, mas faltam-nos ligações a iniciativas portuguesas, que juntaremos ao texto logo que nos sejam indicadas, pedido que endereçamos a todos os leitores.

Canal Solidario - A Frota da Liberdade II é formado por uma coligação de pessoas que defendem os direitos humanos. O seu destino é Gaza. A sua forma de atuação é a não-violência e os seus principais objectivos são o de levantar o bloqueio ilegal, completamente e de forma permanente e denunciar a política de punição colectiva realizada por Israel.

Na apresentação das conclusões da reunião do Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa referiu a luta de massas como a "resposta determinante ao assalto e à agressão a que os trabalhadores, o povo e o País estão a ser sujeitos e o elemento essencial de construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo".

Para o secretário-geral comunista, "na luta dos trabalhadores destacam-se como objectivos o aumento dos salários, a defesa dos horários de trabalho e a exigência da sua redução, o combate à precariedade, à alteração para pior da legislação laboral, à redução do subsídio de desemprego e ao ataque à segurança social".

Carvalho da Silva, em entrevista a Maria Flor Pedroso, na Antena 1.

(Na Grécia perdeu-se o controle da rua.)

Há um enfoque propositado em dinâmicas com dimensão, que têm alguma violência e algum descontrole, que são usadas para desvalorizar aquilo que é a mobilização geral do povo grego. A característica da mobilização global do povo grego, naquilo a que nós temos assistido, não é de descontrole; existem margens, e essas margens são focalizadas e são ampliadas no plano geral, para se desacreditar a luta do povo grego.

(Uma situação semlhante à grega nas ruas em Portugal não irá acontecer?)

Não, eu não sou catastrofista.

(A alternativa de esquerda.)

Uma das razões é esta, o domínio deste liberalismo fundamentalista, desta ortodoxia que se impôs durante décadas, e a outra questão é aquela velha imagem do futebol, se uma equipa está a ganhar é porque a outra está a perder. Ou seja à esquerda não há alternativas credibilizadas no seio da sociedade, essa construção não está feita; num cenário destes, em que uma construção de alternativa á esquerda não está feita, as pessoas só têm uma vida e portanto as pessoas.. se não há nenhuma alternativa, deixa cá ver se isto muda alguma coisa, porque enquanto muda eu folgo.

O deputado comunista Francisco Lopes afirmou, na intervenção de encerramento do debate do programa do governo, que o destino dos 850 milhões do corte do subsídio de Natal é o BPN, referindo-se à publicação hoje de "um despacho em que são transferidos mais mil milhões de euros de dinheiro público para o BPN para serem entregues a quem vai ser dado o banco no processo de privatização".

A FENPROF considera que o programa do governo para a educação promove o ensino privado, tratando-o em pé de igualdade com o ensino público. A federação dos professores afirma que este caminho agravará o subfinanciamento da escola pública, o que levará à sua desqualificação e a ser destinada aos mais desfavorecidos, o que desvirtua o princípio constitucional de que o ensino privado é supletivo do público.

Para a FENPROF existe também uma desvalorização das carreiras profissionais e a entrega do controlo do desenvolvimento na carreira, por parte de cada docente, aos directores das escolas, o que é considerado inaceitável.

Um Programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro só na promoção dos privados!

O programa para a Educação, apresentado pelo XIX Governo à Assembleia da República, é demasiado generalista, omisso em matérias que são muito importantes e confuso em outras, sendo claro, sobretudo, na intenção de tratar o público e o privado como se fossem uma e a mesma coisa e na desvalorização que advoga das carreiras docentes, querendo simplificar o ECD e criar ainda maiores dependências hierárquicas na gestão das carreiras.