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Em carta enviada ao Ministro da Presidência, o Bloco de Esquerda solicita uma reunião com o governo "a ocorrer entre o conhecimento da proposta política que sustenta o Acordo de resgate e os momentos previstos para estabelecer compromissos que vinculem Portugal". Na carta, Luís Fazenda, em nome do Secretariado do BE, justifica a recusa do partido em reunir com o FMI, dada a "inexistência, nessa sede, de qualquer espaço negocial com os partidos da oposição".

Esquerda.net - "Como é do conhecimento do Governo, o Bloco de Esquerda recusou encontros informais com a tríade Fundo Monetário Internacional/Banco Central Europeu/Comissão Europeia. O BE alegou a inexistência, nessa sede, de qualquer espaço negocial com os partidos da oposição e sublinhou a responsabilidade, em termos constitucionais, de o Governo ser o interlocutor juridicamente válido para celebrar acordos de natureza internacional, no caso até para além do que se convencionou chamar de direito comunitário. Esse facto não impediu o partido de obter informação sobre este processo de resgate da dívida soberana, a que o Governo deu início com o pedido que consumou junto das entidades referidas.

Fundação Lauro Campos - Socialismo e Liberdade

Um dia de rebelião, não de descanso! Um dia não ordenado pelos indignos porta-vozes das instituições, que trazem os trabalhadores encadeados! Um dia no qual o trabalhador faça suas próprias leis e tenha o poder de executá-las! Tudo sem o consentimento nem a aprovação dos que oprimem e governam. Um dia no qual com tremenda força o exército unido dos trabalhadores se mobilize contra os que hoje dominam o destino dos povos de todas as nações.

Um día de protesto contra a opressão e a tirania, contra a ignorância e as guerras de todo tipo. Um día para começar a desfrutar de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para o que nos der gana.

(Panfleto que circulava em Chicago em 1885)

A cada ano, o 1o de Maio rememora o assassinato de cinco sindicalistas norte-americanos, em 1886, numa das maiores mobilizações operárias celebradas naquele país, reivindicando a jornada laboral de oito horas.

A campanha publicitária recomendando o uso de preservativo no sexo com prostitutas mereceu o repúdio da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, que considera ser essa campanha uma "explicita aceitação, de que seres humanos - mulheres, estão à venda e se abra caminho para se aceitar que a prostituição é um trabalho e como tal uma profissão". A Comissão da CGTP escreveu uma carta à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, à Secretária de Estado para a Igualdade e à Alta Comissária da Saúde, condenando a campanha,  lançada pelo Alto Comissariado da Saúde.

Adiamento da resolução do problema criado com o actual modelo de avaliação prejudica as escolas no momento mais sensível do ano lectivo

A propósito do Acórdão hoje (29/04/2011) proferido pelo Tribunal Constitucional, que inviabilizou a suspensão da avaliação de desempenho dos docentes, obrigando as escolas a prosseguir até final do ano lectivo com procedimentos que dificultarão o seu normal funcionamento, à FENPROF cumpre afirmar:

1. Não pondo em causa a legitimidade, quiçá a obrigação de Cavaco Silva, de requerer a fiscalização da constitucionalidade da lei aprovada pela Assembleia da República, é, no mínimo estranho, que o Presidente da República não tenha requerido a mesma fiscalização preventiva quando, sem negociar com os Sindicatos, tal como é obrigatório, foram aprovadas leis que determinaram roubos nos salários dos trabalhadores da Administração Pública e o congelamento das carreiras, incluindo as docentes;

Já está on-line mais um número da revista bloquista Vírus, dedicada ao “Passado e presente das lutas estudantis”. Nesta 12ª edição, em que João Teixeira Lopes anuncia abandonar a direcção da publicação, exclusivamente distribuída em pdf, escreve-se desde a repressão contra os estudantes no Estado Novo (Guya Accornero), às lutas estudantis contra as propinas (Alexandra Silva), passando pela praxe (José Soeiro, Nuno Serra, Ana Drago) e movimentos e culturas estudantis (Elísio Estanque).

Grupo republicano fará festa anti-monarquia paralela a casamento real

O casamento entre o príncipe William e Kate Middleton, nesta sexta-feira, será motivo de comemoração para muitos britânicos, mas para outros é a chance de seus protestos serem ouvidos.

À frente de alguns dos eventos alternativos no dia está o grupo anti-monarquia Republic, que vai realizar uma festa de rua no centro de Londres com o tema "Não Estamos Celebrando o Casamento Real".

Segundo o grupo republicano, eles estarão "celebrando a democracia e poder do povo em vez de privilégios herdados".

Carta de Jerónimo de Sousa a Raúl Castro, saudando-o pela eleição como Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba. Para o PCP, escreve o seu secretário-geral, as conclusões do VI Congresso do PCC "demonstram que a revolução socialista não se imobiliza perante a exigência dos tempos, revelando uma alta capacidade de reflexão colectiva, de autocrítica e adaptação, mantendo simultaneamente os seus princípios em prol dos interesses dos trabalhadores e do vosso povo, da justiça social, do progresso, da independência e soberania da vossa pátria, do Socialismo e do Comunismo".

«Estimado camarada,

Ao conhecer os resultados e conclusões do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba envio-te as minhas fraternais saudações e as calorosas felicitações pela tua eleição como Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba.

BE - Para prestar contas da sua actividade no Parlamento, nesta legislatura que chegou ao fim antecipadamente, o Bloco divulga um documento onde resume as propostas, as soluções e os combates pelo emprego, pela cultura, pela saúde e escola públicas, contra a precariedade e contra a bancarrota.
No documento encontram-se as várias propostas feitas pelos deputados do Bloco na defesa do trabalho com direitos e da escola pública, pelo acesso à Cultura, para reforçar direitos e pôr fim à discriminação. Também na área da Justiça o Bloco apresentou propostas no sentido de potenciar o combate à corrupção e a violência doméstica.
Neste balanço, o Bloco sublinha os esforços realizados para conseguir uma economia mais justa, para defender o ambiente e a agricultura, e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde.

PCP - O PCP divulgou o balanço da sua actividade parlamentar. Bernardino Soares afirmou que este balanço representa também um compromisso com a mudança que o voto na CDU comporta e que, independentemente do resultado eleitoral, este conjunto de propostas serão retomadas como prioridades e serão objecto de novas iniciativas parlamentares.

PEV - Com apenas dois deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” desenvolveu um trabalho permanente que foi reflexo não só das preocupações e propostas programáticas do PEV mas teve em muito, como base, as múltiplas audiências solicitadas por entidades, associações, sindicatos e cidadãos individuais, visitas e deslocações que os deputados do PEV realizaram a diferentes locais do País ou o trabalho desenvolvido pelos dirigentes dos núcleos regionais de “Os Verdes”.

Outras Palavras - Da Al Jazeera | Tradução de Daniela Frabasile

A organização política palestina Fatah, chegou a um acordo com o rival Hamas para formar um governo provisório e fixar a data para eleições gerais, segundo anunciou, na tarde desta quarta-feira (27/4) a inteligência egípcia. Em fevereiro, Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina e membro do Fatah, havia proposto que as eleições presidenciais e legislativas ocorressem antes de setembro, um movimento que foi rejeitado pelo Hamas na época.

“As reuniões resultaram em um completo entendimento em todos os pontos de discussão, incluindo o arranjo de um acordo provisório com tarefas específicas e para marcar uma data para a eleição”, disse a inteligência egípcia em uma declaração na quarta-feira.

Nota da CMB - O Município de Braga tornou hoje público, por despacho do Presidente da Câmara, o encerramento, a 1 de Maio, das “grandes superfícies comerciais” localizadas no concelho.

O despacho de Mesquita Machado lembra que o feriado de 1 de Maio celebra o Dia Internacional do Trabalhador, «relevando um conjunto de referências simbólicas», designadamente no que concerne a «princípios hoje consolidados no quadro dos direitos dos trabalhadores».

Para o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o feriado do “1.º de Maio” «deve ser credor de respeito pelos diversos parceiros institucionais», razão que o leva a determinar que, «no quadro de competências neste domínio atribuídas aos municípios, «as grandes superfícies comerciais localizadas no concelho de Braga estejam encerradas ao público no próximo dia 1 de Maio».

As divergências entre a direcção do Bloco de Esquerda e a corrente trotskista Ruptura/FER parecem ter chegado a um ponto sem retorno, com a exclusão dos “feristas” das listas de candidatos a deputados.

Desde a fundação do Bloco, destacados dirigentes da FER, designadamente Gil Garcia, João Pascoal e António Grosso, têm integrado a lista de Lisboa, com alguns jovens universitários a serem colocados na candidatura por Coimbra e, nos últimos anos, também em Braga.

Entrevista por Benedetto Vecchi, no Il Manifesto | Tradução: Anete Amorim Pezzini

A crise do capitalismo alimenta o crescimento, na Europa, de um populismo inquietante e autoritário que tem em Sílvio Berlusconi o maior intérprete. Mas abre também espaço inédito para uma política que tenda à sua superação, como mostra esta entrevista com o filósofo esloveno Slavoj Zizek, por ocasião do lançamento do livro Primeiro como tragédia, depois como farsa.

BE Internacional - A “revisão” ou “reforma” do Acordo de Schengen sobre circulação através da Europa é a plataforma de acordo entre Sarkozy e Berlusconi para tentarem ultrapassar as divergências em torno da imigração.

Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy reuniram-se terça-feira em Roma para tentarem ultrapassar as divergências entre ambos provocadas sobretudo pelo facto de o governo italiano ter concedido vistos temporários a cerca de 20 mil imigrantes do Norte de África que chegaram recentemente à ilha mediterrânica de Lampedusa.

NO DIA EM QUE SE ASSINALAM 25 ANOS DO ACIDENTE NUCLEAR EM TCHERNOBIL, “OS VERDES” REITERAM: NUCLEAR? NÃO, OBRIGADO!

PEV - No dia em que se assinalam 25 anos sobre o acidente nuclear em Tchernobil, na Ucrânia, o Partido Ecologista “Os Verdes” reitera veementemente o seu “NÃO” ao nuclear.

Depois do recente acidente nuclear ocorrido no Japão, que já atingiu o mesmo grau de gravidade que o de Tchernobil, “Os Verdes” afirmam que, afinal, “o impossível acontece” e consideram que este é um bom momento para repensar o encerramento das centrais nucleares espalhadas pelo mundo e, concretamente, aquelas que se situam junto à fronteira com Portugal, nomeadamente a central de Almaraz.

MayDay Lisboa -  O MayDay Lisboa realizou hoje mais uma acção de protesto contra o FMI, encenando uma reunião que não existiu, com um FMI que não existe.

Aproveitando o furor mediático gerado à volta da troika composta por representantes do FMI, BCE e CE, o MayDay Lisboa divulgou a sua presença junto ao FMI e rapidamente a palavra passou de boca em boca até acabar nas bocas do mundo. O comunicado apresentado pelos representantes do MayDay à imprensa após a hipotética “reunião” remete para uma troika hipotética, em alternativa àquela que está a projectar a destruição da vida e do trabalho dos trabalhadores e da maioria das pessoas. O vídeo que se segue apresenta as declarações dos representantes do MayDay após a encenação.

Em entrevista ao jornal I, Otelo Saraiva de Carvalho manifesta por diversas vezes o seu antagonismo em relação ao PCP e apreço pelo PS, partido que o terá convidado  em várias eleições para cabeça-de-lista. Otelo reafirma também que o PCP foi culpado pela sua prisão no âmbito do processo FP-25. O candidato presidencial, em 76 e 80, habitualmente anula o voto, mas já votou uma vez no Bloco de Esquerda. Divulgamos excerto da entrevista, conduzida por Luís Claro e publicada ontem no I.

Ficou surpreendido com o resultado das primeiras eleições a seguir ao 25 de Abril que deram a vitória ao PS?
As eleições foram uma aposta nossa. No prazo de um ano o objectivo era realizar eleições e até fiquei feliz, porque vi que o PCP, que se arvorava em dono da verdade e líder das massas, ficou em terceiro lugar.

Honório Novo, no JN

Há um ano o FMI ocupou a Grécia, altura certa para se saber o que lá aconteceu depois do resgate do país. Boa altura, também, para se saber o que por cá pode acontecer se for para a frente o plano de rendição que a troika do PS, do PSD e do CDS está a negociar. Só que não parece haver muita vontade em fazer essa análise: para além de notícias de ocasião, nenhum proeminente analista ou editor parece empenhado em promover uma vasta informação e debate sobre as consequências da "ajuda" do FMI à Grécia.

Alquds, via Rebelion - Tradução vermelhos.net

Um especialista israelita  em assuntos árabes descartou a tomada do poder na Síria pela Irmandade Muçulmana, mas vê como credível a queda do regime, enquanto, por outro lado, um ex-diplomata israelita prevê a substituição pelo aparelho policial do presidente Bashar Al-Assad, que colocaria em seu lugar outro membro da família ou uma personalidade de confissão Alawi, apontando também que Israel foi isolado de uma forma sem precedentes e não pode exercer qualquer influência sobre o curso dos eventos.

A detenção na Venezuela, e posterior entrega à Colômbia, de Joaquin Pérez Becerra suscitou uma onda de solidariedade de cidadãos e organizações de esquerda, nomeadamente um declaração pública apelando “às autoridades venezuelanas para que não se prestem a um novo falso positivo mediático e actuem consequentemente para rectificar o erro de entregar o companheiro Becerra à polícia da Colômbia onde vai sofrer torturas e abusos”.

A sinistra polícia política resistiu até ao fim, e disparou a matar sobre o povo que cercava a sede na Rua António Maria Cardoso.

O povo sai à rua, e no Carmo comemora a vitória. Sousa Tavares lembra 1640, para saudar a "libertação da Pátria".

Fernando Balsinha informa que o Movimento das Forças Armadas domina a RTP e Fialho Gouveia anuncia os objectivos do "golpe".

O golpe das Caldas e a censura prévia no Centro de Documentação 25 de Abril.

Conversas em família, em que Marcelo Caetano procurava convencer o povo da bondade do regime. Neste excerto, o Presidente do Conselho mostra-se preocupado com o custo de vida.

Extensa documentação escrita e multimédia sobre a guerra colonial pode ser consultada em http://www.guerracolonial.org.

João Delgado

Em 1999 tive a feliz oportunidade de participar na concepção e produção de um CD-ROM comemorativo do 25 de Abril, por encomenda do Governo Civil de Braga. Quis o acaso que nesse ano, carregado de simbolismo, dos 25 anos do 25 de Abril, fosse Governador Civil Pedro Bacelar de Vasconcelos, seu adjunto o jornalista Eduardo Jorge Madureira, e que por lá andasse na assessoria de imprensa o Rodolfo Ascenso, que proporcionaram todo o apoio a uma Comissão, dinamizada pelo Henrique Botelho, que, entre muitos outros projectos, decidiu promover esse CD-ROM, para distribuição nas escolas do distrito. O meu caro Alexandre Trindade coordenou o guião, ficando eu com os conteúdos multimédia, e, com a colaboração de imensa gente, que nem me atrevo a começar a enumerar, lá levámos o projecto a bom-porto, com um ligeiríssimo atraso, cuja história fica para outra conversa.

Comunicado do Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos (MMTC) para o 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores.

Quer seja por ser vítima de um terramoto, de um tsunami ou de uma catástrofe nuclear, como são agora milhares de pessoas no Japão, ou por ser jovem e não ter perspectivas para o futuro, como sucede nos diferentes países árabes, ou porque a vida se torna insuportável pela opressão política, como o é na Costa do Marfim; há muitas razões para abandonar a pátria e procurar refúgio em outro lugar.

Mas a decisão de deixar o país de origem nunca é fácil. Isto significa separar-se de familiares e amigos, bem como de tudo aquilo a que cada um está habituado; significa mudar de uma situação insuportável para uma totalmente insegura e desconhecida.

António Louçã

Começou-se por dizer que a catástrofe de Fukushima não atingiria as proporções de Chernobil. Claro, ficaria mal a um dos países-modelo do capitalismo global ter construído centrais nucleares no enfiamento de terramotos e maremotos. A imprevidência, para encaixar nos padrões vigentes de correcção política, devia ser exclusiva da burocracia soviética. Agora, já se admite que Fukushima pode ter consequências tão graves ou mais que as de Chernobil.

Depois da catástrofe, vieram os remendos. E os de Fukushima não têm sido melhores que os de Chernobil. Mas a nossa imprensa mais entusiástica do “milagre japonês” descobriu agora o seu entusiasmo pelo sentido de organização do país do sol nascente. E vá de louvar a protecção civil japonesa, a solidariedade com as vítimas, os alojamentos improvisados, o estoicismo do “homem da rua”, a simplicidade do imperador que até se dignou dirigir pela televisão uma mensagem ao povo.

No meio deste entusiasmo de neófitos, os propagandistas do novo “milagre japonês” descobriram mesmo a sua veia de poliglotas, certamente com cursos intensivos de japonês técnico devorados à pressa para esta circunstância. E houve até quem quisesse louvar os trabalhadores da protecção civil, que têm levado a cabo os mais diversos trabalhos na área de Fukushima, como “os samurais do nosso tempo”. Ora, com isto ignora-se o que é ciência elementar para o povo japonês, que não compara esses trabalhadores com os samurais e sim com os kamikaze.

Ler mais no Mudar de Vida

Jerónimo de Sousa - Um compromisso que é diferente e único porque tem em si a garantia do cumprimento e a garantia de que estaremos com a luta dos trabalhadores e das populações. Um compromisso que não é com a banca nem com o grande capital, é com os trabalhadores e o povo do país.

inevitável é inviável: Manifesto dos 74 nascidos depois de 74

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «R» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.

MayDay - No próximo dia 25 de Abril o MayDay Lisboa vai estar presente no desfile na Avenida Liberdade. Queremos acrescentar lutas à luta, e queremos também que novamente se ouça na rua que: Precariedade é tirarem-nos a Liberdade! Com 37 anos de democracia estamos neste momento a viver um período em que os nossos direitos estão cada vez mais em xeque, seja pelos consensos governativos, seja pela troika da Banca, seja pela troika do FMI, FEEF e companhia.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu razão aos partidos extra-parlamentares, no seu diferendo com os maiores partidos e as estações de televisão, que juntos acordaram num calendário de debates exclusivos para as próximas eleições legislativas.

Em comunicado, a ERC “chama a atenção para o disposto na sua Directiva 2/2009 sobre participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social, na qual se recorda que é aplicável, nos períodos eleitorais, um princípio geral de igualdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas durante as fases da pré-campanha e da campanha eleitoral, tal como consagrado na Constituição, na Lei e na jurisprudência dos tribunais”.

Chris Martenson

O processo orçamental dos EUA está totalmente fora de controle. Em consequência, o seu futuro fiscal é especialmente negro.

Tudo o que alguém tem a fazer é retroceder dois passos, ignorando inteiramente as querelas orçamentais sem significado actualmente a decorrer em Washington, para ver que a situação fiscal do governo federal está um pandemónio completo. De facto, tal como as coisas se posicionam em termos de despesas e receitas, o governo dos EUA está insolvente – os seus passivos excedem amplamente os seus activos na base do valor actualizado líquido.

Sim, Obama acaba de apresentar um plano que apela ao corte de uns US$4 milhões de milhões (trillion), acréscimos incrementais do défice ao longo dos próximos 12 anos, mas isto meramente obscurece o facto de que no entanto o défice ainda crescerá num montante especialmente vultuoso. Planos de ambos os partidos apelam ao acréscimo de mais dívida mas a um ritmo mais lento. É verdade, isso é uma espécie de progresso. Mas não o tipo de progresso que você queira trazer para casa.

Ler mais em Resistir.info

O PCTP/MRPP apelidou o Bloco de Esquerda de “esquerda de merda”, em nota à imprensa, a propósito da exclusão do partido dos debates eleitorais nas televisões.

A inédita e grave expressão resulta, segundo o MRPP, da “sujeira” do Bloco de Esquerda se “declarar firmemente unido ao PSD e ao CDS nesta cruzada de silenciamento de vozes incómodas que até agora não têm tido qualquer acesso aos chamados órgãos de informação”.

Os promotores da manifestação da “geração à rasca” defendem a realização de um “referendo nacional ao pagamento da dívida”, noticia o DN.

O porta-voz do movimento, agora designado como 12 de Março, lançou a questão na sessão de apresentação do Manifesto, que decorreu hoje na escadaria do Cinema S. Jorge, em Lisboa.

“Portugal tem de pagar a dívida aos credores sujeitando-se a um plano de austeridade traçado pela Europa e o FMI?”, seria a pergunta da consulta popular, segundo informou João Labrincha, que exigiu também, em nome do Movimento 12 de Março, uma auditoria às contas públicas, questionando também a “"inevitabilidade e a democraticidade do resgate financeiro pelo FMI e União Europeia”.

Diário Liberdade - Há duas épocas, Athletic de Bilbau e F.C. Barcelona disputavam a final da Taça do Rei de Espanha no estádio valenciano de Mestalla. Ao começo do jogo, e ao tempo que Juan Carlos de Bourbon aparecia no palco, através da megafonia soava o hino espanhol. As torcidas das duas equipas assobiárom-no, numha manifestaçom de rejeitamento aos símbolos do Estado difícil de esquecer, muito relacionada com a opressom que este exerce sobre as naçons sem reconhecimento, nomeadamente neste caso sobre a basca e a catalá. No estádio, além dos assobios, despregárom-se faixas em que se liam legendas como: "We are nations of Europe, Good Bye Spain" com fotos de Rajoi e Zapatero, lideres dos principais partidos espanhóis.

Está on-line uma petição "contra a realização de debates discriminatórios", dirigida a diversos órgãos de soberania e outras entidades, para "que tomem todas as adequadas providências para impedir a realização de debates discriminatórios (cujo início está marcado já para o próximo dia 6 de Maio) e assegurar que nos debates que venham a ser realizados sejam incluídos TODOS os partidos/pessoas/entidades cujas candidaturas tenham sido aceites pelos Tribunais". Entre os primeiros subscritores encontram-se Pedro Quartin Graça, do Partido da Terra, e António Garcia Pereira, do PCTP/MRPP.

Carvalho da Silva - "Nós dissemos clara e inequivocamente que nos oporemos e faremos tudo o que pudermos para combater receitas que possam vir, idênticas às que foram aplicadas noutros países, ou que às vezes se falam para Portugal, porque pacotes de austeridade sobre pacotes de austeridade não permitem crescimento económico e tornariam a situação da sociedade insustentável. [...] Resolução do endividamento, e isso implica que o prazo para a redução do défice não seja aquele que é e seja alargado pelo menos até 2016, e que a taxa de juro seja uma taxa de juro honesta e que não seja o dobro ou o triplo do que vem sendo aplicado."

Zona Livre de OGM - A petição assinada por 58.000 pessoas reivindica o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo.

Cerca de 50 organizações não governamentais, associações e grupos civicos vindos de toda a Europa concentraram-se ontem, 18 de Abril, em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o “livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas”. Estas organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres” entregaram as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.

Outras Palavras - Por Luís Nagao, colaborador de Outras Palavras

A polícia francesesa bloqueou, por várias horas, a ligação ferroviária entre seu país e a Itália, neste domingo (17/4) e provocou um incidente diplomático entre as duas nações. Motivos: impedir que um grupo de cerca de 60 imigrantes tunisianos, apoiado por centenas de ativistas, entrasse na França; deixar claro que a Europa não está aberta aos norte-africanos, mesmo após a queda de ditaduras e do relaxamento do aparato que reprimia as migrações.

Associação 25 de Abril - A liberdade e a democracia implantados em Portugal depois da revolução dos cravos estão indissociavelmente ligados ao dia 25 de Abril que, uma vez mais, este ano, todos os democratas estão empenhados em celebrar. Perante a situação do País, importa que o princípio do respeito pelos direitos consagrados na Constituição prevaleça e constitua matriz insuperável para a resolução dos problemas que afectam o mesmo. Os signatários deste apelo convocam todos os democratas a participar no desfile/manifestação que decorrerá, a partir das 15 horas, no próximo dia 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, entre as praças do Marquês de Pombal e do Rossio.

Comissão Promotora aqui.

O PCTP/MRPP protestou junto da CNE pela exclusão dos debates entre partidos concorrentes às próximas eleições legislativas. O acordo entre televisões prevê nove debates de 45 minutos e um, o último, entre José Sócrates e Passos Coelho, com 60 minutos, o que mereceu já a ameça de uma providência cautelar por parte do MRPP.

Carta do PCTP/MRPP à CNE

“Exmo. Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Como é sabido, foi já publicado no Diário da República o decreto que marcou as eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 5 de Junho de 2011.

Nos termos da legislação eleitoral em vigor, a partir deste momento devem ser observadas as disposições legais que consagram o tratamento igual e não discriminatório de todas as candidaturas que se apresentarem àquele sufrágio, isenção e igualdade de tratamento essas que obrigam todas as entidades públicas e privadas, em particular as empresas de comunicação social.

CGTP - Segundo o IEFP o desemprego registado no fim de Março de 2011 ascendia a 551.861 pessoas, tendo diminuído 3,5% face ao mês homólogo e 0,7% face ao mês anterior.

Estes dados não espelham, contudo, a realidade do desemprego no nosso país nem as dificuldades com que milhares de desempregados e suas famílias se confrontam todos os dias por terem perdido os seus postos de trabalho.

É preciso ter presente que, só no espaço de 1 ano, cerca de 71 mil desempregados deixaram de receber o respectivo subsídio. Tal facto constitui um desincentivo para a não inscrição nos centros de emprego de um número cada vez maior de desempregados, estejam eles à procura do primeiro ou de um novo emprego.

Esquerda.net - Em comunicado de imprensa, o Bloco de Esquerda esclarece que “não compete aos partidos negociar com a troika” e rejeita a proposta de uma reunião, a realizar esta segunda-feira depois das 17h, que lhe foi endereçada pela delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE).

O convite da comitiva da troika, recebido pelas 13h “por via dos serviços da União Europeia”, não precisa “a composição dessa delegação”, “nem o tempo atribuído à reunião, nem mesmo a sua agenda detalhada”, conforme informa o comunicado de imprensa.

O Bloco de Esquerda afirma que “não deixará de assumir toda a responsabilidade pela apresentação de soluções concretas para a crise económica e financeira” e “espera que o Governo cumpra o seu compromisso de informação aos partidos sobre as negociações em curso, e não abdica da sua exigência de conhecimento público das escolhas do Governo neste contexto”.

O PCP também recusou a proposta de reunião com a troika.

O PCP justifica a rejeição de uma reunião com a chamada troika, que considera executora de uma "ilegítima intervenção externa em Portugal". Para os comunistas, quem deve informar é o Governo, e não "qualquer entidade estrangeira ou supranacional sem legitimidade".

Um grupo de aderentes do Bloco de Esquerda, maioritariamente constituído por apoiantes da moção de Francisco Louçã, alguns deles actuais ou ex-dirigentes, propõe à próxima Convenção a alteração dos estatutos no sentido de limitar os mandatos e a presença de deputados, outros eleitos e funcionários, na Mesa Nacional do partido.

Sérgio Vitorino, Mamadou Ba, Miguel Cardina, João Carlos Louçã, Maria José Vitorino, Daniel Oliveira, Rogério Moreira e João Bau, estão entre os subscritores das propostas de dois novos artigos estatutários, sendo que alguns deles não subscrevem ambas:

“A MN será composta, no momento da sua eleição, por um mínimo de 50% de membros que não sejam ou deputados, nacionais ou europeus, ou funcionários do Bloco, ou exerçam cargos remunerados de assessoria a representantes eleitos pelo movimento”.

FERVE - Os Organizadores do Protesto do dia 12 de Março e Movimentos de Trabalhadores Precários apresentam amanhã, dia 19 de Abril, pelas 10:30, em frente ao Cinema São Jorge em Lisboa, a Iniciativa Legislativa dos Cidadãos – Lei Contra a Precariedade.

Será esta terça-feira, à porta do Cinema São Jorge, o ponto de partida para uma mobilização que exigirá um combate efectivo à precariedade, iniciando-se a recolha de 35 mil assinaturas necessárias para que a “Lei Contra a Precariedade” possa ser discutida e votada na Assembleia da República.

A “Lei Contra a Precariedade” introduz mecanismos legais para impedir a perpetuação das formas precárias de trabalho, incidindo sobre três vectores fundamentais da degradação das relações laborais: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo e o trabalho temporário.

Maria Manuela Cruzeiro

Andamos todos perplexos. Perplexos é pouco. Antes desorientados, angustiados, revoltados. Este Abril que vivemos hoje é o tempo da comissão liquidatária do pouco que restava de um outro tão diferente de há 37 anos…. O caos tomou conta do país que, para cúmulo da ironia (que também pode ser trágica!) o vive em pleno esplendor: esplendor da palavra fácil gratuita, vazia, irresponsável. Ninguém a quem estendam um microfone resiste à compulsão de acrescentar ruído ao ruído já quase ensurdecedor. Os media, parasitas insaciáveis, recolhem sem esforço, hora a hora, minuto a minuto, verdadeiras iguarias para o banquete de fim de festa com que se comemoram a si mesmos.

Ler mais no Entre as brumas da memória

No encerramento do Encontro Nacional do PCP sobre Eleições Legislativas, Jerónimo de Sousa afirmou que "um governo com um mínimo de coragem e dignidade nacional que defendesse o interesse de Portugal" não se teria rendido e teria antes lutado por alternativas, porque agora o país ainda tem alguns trunfos para a renegociação da dívida.

Excerto do discurso de Jerónimo de Sousa

"O PCP afirmou e demonstrou que havia e há alternativa a esta rendição sob o comando dos banqueiros portugueses aos especuladores e espoliadores.

O PCP em relação à questão do financiamento da economia defendeu e defende a renegociação (reestruturação) da dívida externa portuguesa.

E diz defende, porque apesar do processo de capitulação já se ter iniciado, ainda se estava a tempo de se apresentar em Bruxelas a renegociação.

No “Informe Central" ao VI Congresso do Partido Comunista Cubano, Raul Castro abordou as reformas nas políticas sociais, económicas e laborais, que serão conduzidas num quadro de limitação de mandatos de quem desempenha “cargos políticos y estatales fundamentales”.

Castro anunciou também a continuação da redução de postos de trabalho inflaccionados no sector estatal, o apoio aos trabalhadores por conta própria e o incremento do sector não estatal da economia. O Informe garante que estas reformas não colocam em causa que o Estado continue “asegurando a toda la población por igual y de manera gratuita, los servicios de Salud y Educación, protegerlos de forma adecuada mediante los sistemas de Seguridad y Asistencia Social”.

Convergência nacional em torno do emprego e da coesão social

Num momento dramático como o que vivemos, a sociedade portuguesa precisa de debate e de convergências democráticas. Precisa também de reconhecer que a crise do liberalismo económico, de que a acção dos programas patrocinados pelo FMI tem sido uma expressão, obriga a reavaliar opiniões e prioridades e a construir soluções novas, assentes em ideias e escolhas claras e num programa explícito, sabendo que na democracia nunca há a inevitabilidade de uma escolha única, porque a democracia procura as melhores soluções da forma mais exigente.

É indiscutível que o estado das finanças públicas, que é em grande medida o resultado da profunda crise económica, exige um conhecimento e avaliação exigentes de todos os compromissos públicos. E que se torna urgente identificar a despesa pública desnecessária, supérflua e geradora de injustiças sociais, distinguindo-a da que é indispensável, colmata problemas sociais graves e qualifica o país.

Manuel Castells, via Diário Liberdade

O processo de consultas populares sobre a independência da Catalunha chegou à sua culminação em Barcelona, depois de mais de quinhentas votações desde 2009 em todos os cantos da geografia catalã.

A participação de mais de 21% do censo eleitoral da cidade de Barcelona, com 91% de apoio à independência entre os votantes, é um fato notável, qualquer que for a opinião que se tenha sobre o fundo do tema. Se a isso acrescentarmos os resultados de um inquérito que mostra que 34% dos catalães apoiam a independência, face aos 30% que são contra, temos que o independentismo não é um fenômeno marginal que se possa resolver com gestos de desprezo ou ameaças veladas.

Outras Palavras - Por Gerardo Arreola, no La Jornada | Tradução: Antonio Martins

A reforma econômica suscitou em Cuba um intensos debates, que provocaram, segundo analistas dúvidas da população sobre o futuro de suas garantias sociais e revelaram resistências conservadoras contra um esquema que busca elevar a produtividade do trabalho – mas, ao mesmo tempo, serviram para apontar a urgência das mudanças.

Ainda são desconhecidos os detalhes da discussão, que terminará no sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), entre este sábado (16/4) e a próxima terça-feira. Ele aprovará a nova versão das Linhas da Política Econômica e Social, documento-base do debate [clique para baixá-lo].

O Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP aprovou uma resolução que integra propostas de "resposta aos bloqueios em que o País se encontra", a apresentar aos representantes do FMI, BCE e União Europeia, com quem reúne terça-feira, no Ministério das Finanças. Estas propostas passam por três eixos fundamentais:

(1) reorientar e reforçar o investimento público e privado que assegure crescimento económico com criação de emprego com direitos, salvaguardando o desenvolvimento do país e não comprometendo o futuro;

(2) assegurar as condições sociais e económicas dos cidadãos, em particular as dos mais desfavorecidos;

(3) mobilizar as pessoas para a resolução dos problemas que são do interesse nacional resolver.

Cristina Paixão

De mentira em mentira, de discurso em discurso, tecem as reais potências e prepotências deste mundo a fábula e a teia que nos apanhará a todos, insignificantes insectos, actores de um teatrinho cujo guião desconhecemos, um drama do qual não somos autores. Reservam-nos o direito, apenas, a acreditar cegamente no teleponto que, magicamente, repete a mesma ladainha, em todos os lugares possíveis. Confortavelmente instalados nos seus magníficos gabinetes, decidem quem vive e quem morre; quantos desempregados ou privatizações serão necessárias para saciar a gula dos financeiros; contra que dissidentes farão a guerra; quantas mães, pais, crianças, morrerão na sua luta privada pelo domínio do mundo. Uma conspiração de estúpidos, onde os superlativos néscios papagueiam e consentem.

Ler mais no Mudar de Vida

O PCP convocou para a próxima segunda-feira, 18, às 18 horas, em Lisboa, uma Concentração de Protesto, contra o roubo e a presença do FMI em Portugal.

Local: Estação Sul-Sueste dos barcos ao pé do Terreiro do Paço (em frente ao Ministério das Finanças)

Em entrevista publicada no site da FENPROF, Mário Nogueria mostra-se surpreendido com o pedido de fiscalização preventiva, pelo Presidente da República, da lei que suspende o modelo de avaliação docente. O secretário-geral da federação de professores regista também a incoerência de Cavaco, "raramente tem dúvidas sobre a constitucionalidade das leis" e que, por exemplo "quando os salários dos trabalhadores da Administração Pública foram reduzidos não encontrou razões que levassem a requerer essa fiscalização".

FENPROF - Surpreende-te que o Presidente da República tivesse requerido a fiscalização?

MN – Surpreende. E surpreende na medida em que, tendo a Lei sido aprovada pelos votos de 5 grupos parlamentares – excepção do PS, como se sabe –, seria natural, havendo aspectos de constitucionalidade duvidosa, que a assessoria jurídica de algum deles tivesse para isso alertado. Tal não aconteceu, daí me parecer que esse não é um problema. Assim sendo, e sem pôr em causa a legitimidade da Presidência para este pedido de fiscalização, fica a ideia de estarmos perante uma postura mais do foro político, no fundo um procedimento dilatório que serve os que, teimosamente, insistem em perturbar escolas e professores com um modelo de avaliação inadequado e negativo.

No Caderno de Debates 2, de contributos para a VII Convenção do Bloco de Esquerda, Mário Tomé escreve um artigo crítico da posição da direcção do seu partido sobre a PAGAN, que integrou, e das divergências surgidas no âmbito da cimeira anti-NATO. Recorde-se que no balanço da manifestação a PAGAN foi bastante crítica, elogiando "a coragem dos que estiveram na manifestação do dia 20, empurrados pelos seus convocantes ou proprietários, para dentro de um dispositivo militarizado".

Excerto do artigo de Mário Tomé

“A moção A reafirma explicitamente, e muito bem, que a recusa de «correias de transmissão» é uma questão de praxis e não de estatutos e resoluções. Decerto.

Mas a praxis ainda está condicionada pela história de cada um de nós, de cada corrente fundadora e, mesmo aqueles que nunca pertenceram nem pertencem a qualquer corrente, estão também, ainda muitos, sob influência da cultura política que o Bloco nasceu para combater e alterar.

O PCP exige o estabelecimento de um regime de preços máximos no sector da energia, que estejam ligados, em relação aos consumidores domésticos, ao valor da inflação, e em relação às empresas, às questões de produtividade.

PCP.pt - O PCP pronuncia-se sobre 4 questões que foram hoje divulgadas: a proposta de um aumento superior a 3,2% no gás natural; um novo aumento dos combustíveis, que atingiram o preço mais alto de sempre; a divulgação pelo INE do valor da inflação homóloga em Março, de 4%; e as intenções anunciadas pelo FMI de diminuir os salários, aumentar os impostos e reduzir custos com os despedimentos.

Quanto ao gás natural, está anunciada uma proposta de aumento superior aos 3,2% de 2010, o que significa uma acrescida penalização de 1 milhão de consumidores domésticos e de muitas empresas, em particular em sectores como o cerâmico, o do vidro e parte do sector têxteis. Exigimos que o Governo trave este aumento, o que está ao seu alcance fazer e aliás já aconteceu no passado.

Na sequência da queixa apresentada na Procuradoria-Geral da República contra as agências de rating, está on-line uma petição intitulada "A Relevância das Agências de Rating e o Risco de Abuso de Posição Dominante", cujos primeiros subscritores são José Reis, Manuela Silva, José Manuel Pureza e Manuel Brandão Alves, autores da referida queixa.

"Justifica-se, assim, a abertura dum inquérito para descobrir e recolher provas, que, além do mais que doutamente for considerado relevante, se sugerem para apurar:
a) a prática dos actos abusivos que são imputados às Denunciadas;
b) a existência de graves prejuízos produzidos nos interesses do Estado e do povo Português;
c) a identificação dos quadros directivos das ditas agências e os autores dos actos objecto desta denúncia, além das pessoas já indicadas;
d) se os benefícios obtidos pelas agências denunciadas e seus clientes foram de notória importância;
e) quais os contratos celebrados a partir de 1 de Janeiro de 2010 com as entidades participantes no mercado da dívida pública portuguesa;
f) todas as comunicações internas respeitantes às classificações referentes a Portugal, a partir de 1 de Janeiro de 2010. "

A intervenção do FEEF-FMI  e a resposta da esquerda (Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda)

Face às ameaças do Governo, no sentido de relançar e agravar as medidas já previstas no PEC4, e que constituem o programa eleitoral do PS, atacando o salário, nomeadamente os 13º e 14ºmeses, reduzindo as pensões e degradando os serviços públicos essenciais, o Bloco de Esquerda apela a toda a mobilização social. Só a democracia pode salvar a economia.

A CGTP-IN reuniu a Comissão Executiva para “proceder a uma aturada análise dos riscos e desafios decorrentes da actual situação política do país e uma reflexão exaustiva sobre a necessária resposta ao problema causado pela “crise soberana” e debateu sobre a construção de propostas para uma estratégia de desenvolvimento que sustente políticas alternativas indispensáveis para o país”.

Nesta reunião foi feita uma reflexão sobre a situação económica, com a participação de membros do Gabinete de Estudos da central sindical, com o contributo dos economistas José Reis, João Ferreira do Amaral e Otávio Teixeira.

"Não há soluções de esquerda sem o PS ou contra o PS. Gostaria também de dizer, aqueles que agora inciaram, segundo parece, um novo diálogo à nossa esquerda: eu sempre fui, eu sou um homem de esquerda, que sempre defendeu o diálogo entre as forças de esquerda. Quero dizer com toda a clareza: Não repitam o erro de 1975. Não queiram dispensar os socialistas, porque não há soluções de esquerda sem o Partido Socialista ou contra o Partido Socialista. E só o PS, nesta hora grave do país, está em condições de vencer a direita neoliberal e salvaguardar o conteúdo social da nossa democracia."

Discurso integral de Manuel Alegre no Congresso do PS

Amigos, companheiros e camaradas: Estou aqui numa hora grave. Hora de unidade na diversidade, sem apagar as diferenças, porque o PS é um partido plural de homens e mulheres livres onde não há delito de opinião. Já estivemos todos contra todos, agora estamos aqui todos com todos, para enfrentar a ofensiva neoliberal, defender Portugal, revitalizar a democracia, preservar o Estado Social.

Óscar Mascarenhas

Tenho por si uma admiração incontida, pelo artista mas muito mais pela vertical intransigência de homem que me habituei a ver em si. Sem, provavelmente, jamais termos votado na mesma força política, sinto-me consigo do «lado do não» face aos mandadores do baile ou, para aproveitar a imagem de João Cabral de Melo Neto, do «lado do sim» nesta imensa sala negativa.

Por isso, caro Siza Vieira, que faz o seu nome no meio de quarenta e sete subscritores do estranho apelo à unidade come-e-cala e à resignação do manda-quem-pode? Como pode você aparecer ao lado de cartolas tão patriotas que ameaçam expatriar os seus capitais ao mínimo aumento de impostos? Como se deixou figurar no meio de uma camioneta de vencidos da vida e outros convencidos de terem assinatura importante?

Ler mais no JN.pt

O PCTP/MRPP considera, em nota à imprensa, que o actual governo, em funções de gestão, não tem poderes para "adoptar medidas como as que foram anunciadas por Sócrates". O partido de Garcia Pereira apela à luta dos trabalhadores, pela "constituição de um governo democrático e de esquerda, composto por todas as forças políticas e personalidades de esquerda empenhadas em impedir que Portugal e o povo português fiquem reféns da dívida pública, governo esse que defina um programa de desenvolvimento económico em benefício de quem trabalha e assente na defesa da independência nacional".

Sócrates mesmo demitido prossegue a venda e a ruína do país

1 - Apesar de demitido, mas à pala de um estatuto de governo com plenos poderes conferido pelo Presidente da República, o governo de Sócrates decidiu agora aquilo que ainda ontem negara a pés juntos jamais fazer – recorrer a uma intervenção directa de saque e rapina por parte dos grandes grupos financeiros nos destinos do país, à custa de uma ainda maior exploração e miséria do povo português.

Eduardo Celades

Rebelión - [Tradução de Diário Liberdade] Existe um inflamado debate entre a sociedade civil de esquerda, tanto nacional como internacional, sobre a intervenção militar ocidental na Líbia. Dito debate não existiu em outros conflitos, como a invasão do Iraque em 2003, onde toda a esquerda e a maioria da cidadania espanhola se posicionaram claramente contra a intervenção. Os argumentos utilizados na ocasião (tratou-se de uma guerra ilegal – não estava respaldada por uma resolução da ONU – e ilegítima – estava baseada em mentiras) parecem que não podem ser aplicados à presente situação de uma forma tão notória para provocar uma clara e massiva oposição à intervenção militar.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprovou hoje as listas de candidatos às eleições legislativas, sem alterações nos primeiros lugares relativamente a 2009. A única excepção é a ausência de Fernando Rosas, que já havia renunciado ao mandato por motivos académicos, a quem sucede a sindicalista Mariana Aiveca como primeira candidata por Setúbal.

Nos círculos em que o BE elegeu os seus dezasseis deputados continuam Francisco Louçã, Ana Drago, Luís Fazenda,  Helena Pinto e Rita Calvário, em Lisboa, João Semedo, Catarina Martins e José Soeiro no Porto, Mariana Aiveca e Jorge Costa em Setúbal, Pedro Soares em Braga, José Manuel Pureza em Coimbra, Pedro Filipe Soares em Aveiro, José Gusmão em Santarém, Cecília Honório em Faro e Heitor de Sousa em Leiria.

Francisco Louçã afirmou acreditar num reforço da representação parlamentar para “que haja mais capacidade para que as políticas de esquerda vençam e para que se abra o caminho indispensável a um governo de esquerda”.

O anúncio da candidatura de Fernando Nobre pelo PSD, nas próximas eleições legislativas, está a suscitar uma onda de indignação entre os seus apoiantes no Facebook, rede social que foi a base de recrutamento e mobilização da candidatura presidencial do médico humanitário.

Desde que a notícia foi divulgada, centenas de apoiantes manifestam a sua revolta, afirmando-se traídos e reclamando mesmo o seu voto nas presidenciais de volta. Na argumentação muitos destes “amigos” de Fernando Nobre citam uma nota pessoal, publicada depois das eleições, a 20 de Fevereiro, em que este escreve: “EXCLUÍ A MINHA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, NEM COMO INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DOS PARTIDOS EXISTENTES, NEM EM ACTUAIS OU FUTUROS GOVERNOS PARTIDÁRIOS...".

Questionados sobre "Qual vai ser o próximo governo?", os nossos visitantes que se decidiram a participar no inquérito dividiram-se entre as variantes que têm sido anunciadas, na área do centrão. No entanto, a maioria, 43,2%, ainda considera possível um "Outro" governo, cuja composição questionaremos no próximo inquérito.

Outro - 43.2%   PSD+CDS - 25.6%   PS - 16.8%   PSD - 8%   PS+PSD - 6.4%

Luís Fazenda

Um governo de Esquerda obviamente dispensa o PS, tem que ser construído contra as privatizações, o pacote do FMI,o conchavo do PS com o capital financeiro, os acordos répteis na união europeia, a NATO que bombardeia cada vez mais na vizinhança. A maioria que esse objectivo pressupõe tem que ser ganha à custa dos partidos pró-FMI nesta etapa de combate à iníqua e recessiva austeridade. Imensas pessoas que hoje, apesar de tudo, ainda sufragam o PS e o PSD hão-de procurar novas soluções ante o descabro nacional. O quadro das últimas eleições presidenciais, obrigando Cavaco Silva a uma 2ª volta, intento falhado, nada tem a ver com o quadro das eleições antecipadas onde Cavaco já garantiu o apoio de CDS, PSD e PS para os mesmos compromissos com Bruxelas.

Ler mais no Esquerda.net

Não aceitaremos, e apelamos a todos os patriotas e a todos os democratas que se mobilizem contra a tentativa de imposição destas medidas, procurando criar factos consumados para o futuro, que pode estar em marcha a partir da acção do Governo, com o apoio do PSD, do CDS e do Presidente da República, num momento em que estamos à beira de Eleições Legislativas em que o povo vai, através do voto, determinar o quadro institucional da próxima Assembleia da República.

Manuel Alegre declarou, no Congresso do PS, o seu apoio a José Sócrates, avisando que "não há soluções de esquerda sem o PS". O candidato presidencial, apoiado pelo PS e BE, que deverá integrar a Comissão Política de José Sócrates, afirmou que o partido "tem de saber compreender a 'Geração à rasca' ou as várias gerações à rasca" e apelou à unidade: "nós que já estivemos todos contra todos estamos agora todos com todos".

No discurso de abertura do Congresso, José Sócrates pediu a concentração no PS de todos os votos "desperdiçados" à sua esquerda, e garantiu que não parte derrotado para as eleições, manifestando a esperança de, enquanto secretário-geral socialista, ainda vir a conhecer um sexto líder do PSD.

Esquerda.net - Francisco Louçã apresentou as propostas do Bloco, perante o novo contexto do pedido de intervenção ao FEEF-FMI, exigindo uma auditoria de toda a dívida externa, pública e privada. A auditoria visa determinar a reestruturação da dívida – dos prazos e das condições – e a recusa das parcelas inaceitáveis, nomeadamente as derivadas de juros excessivos.

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda afirmou que o partido não desistirá da consolidação orçamental, defendendo uma reforma fiscal, em combate à evasão fiscal, e a renegociação das Parcerias Público-Privadas.

Francisco Louçã apelou à mobilização social e alertou também contra as ameaças de cortes de serviços públicos essenciais, de pensões e salários, nomeadamente contra possíveis ataques contra os 13º e 14º meses.

Pedro Viana

Estou cada vez mais convencido que PCP e BE têm uma oportunidade única nas próximas eleições legislativas para re-construir o espaço político em Portugal. É urgente uma Alternativa de governo em Portugal. Uma verdadeira Alternativa às políticas que, com pequenas variantes, têm sido defendidas e colocadas em prática por PS, PSD e CDS, com os desastrosos resultados que se conhecem. O que não evitará que versões ainda mais radicais dessas políticas estejam e venham a ser apresentadas como a solução pelos mesmos do costume.

Ler mais no Vais de Facto

Está a crescer no Facebook um movimento que reclama a realização de um referendo em Portugal, com a sugestão de pergunta "Concorda com a suspensão imediata do pagamento da dívida pública portuguesa à banca?".

Veja no Facebook - "Brainstorming (Tempestade de ideias...sempre a chover pessoal) para avançar com uma petição endereçãda à AR para referendo! Partilha as tuas ideias! Precisa-se de um texto! PF participem dentro do evento, por uma questão de ordem e bom aproveitamento das ideias!

Concorda com a suspensão imediata do pagamento da dívida pública portuguesa à banca ?"

O PCP anunciou que estão já escolhidos os cabeças de lista da CDU em alguns círculos eleitorais nas próximas eleições legislativas, com Jerónimo de Sousa em primeiro lugar em Lisboa, o candidato presidencial Francisco Lopes em Setúbal e Agostinho Lopes em Braga, repetindo-se assim o cenário de 2009. Dos nomes divulgados a novidade é a escolha da eurodeputada Ilda Figueiredo para Viana do Castelo, distrito onde o PCP nunca elegeu deputados.

PCP.pt - A CDU divulga os primeiros candidatos às Eleições Legislativas pelos círculos eleitorais de Braga, Agostinho Lopes; Bragança, Manuela Cunha; Faro, Paulo Sá; Setúbal, Francisco Lopes; Viana do Castelo,Ilda Figueiredo; Europa, Maria de Melo Galvão; Fora da Europa,Helena Cunha e os primeiro e segundo candidatos de Lisboa – Jerónimo de Sousa e Bernardino Soares.

Portugal Uncut é um movimento recém-criado, inspirado no seu homónimo britânico, UK Uncut, o movimento anti-austeridade que surgiu no Reino Unido a 27 de Outubro de 2010, apenas uma semana depois de George Osborne (actual chanceler britânico do tesouro) ter anunciado os cortes mais profundos nos serviços públicos desde 1920. Nesse dia, cerca de 70 pessoas percorreram a Oxford Street, entraram numa das principais lojas da Vodafone e sentaram-se. Estava fechada a loja líder da Vodafone, empresa conhecida pelas suas práticas de evasão fiscal. Até então o movimento UK Uncut apenas existia como #ukuncut, uma hashtag do Twitter que alguém tinha imaginado na noite anterior ao protesto.

Em reacção a uma notícia do PÚBLICO de hoje, em que se escreve que Gil Garcia e a Ruptura/FER estão "por detrás" da petição "Por uma alternativa de Esquerda", os dois primeiros subscritores da dita petição divulgaram uma nota de "direito de resposta", que a seguir publicamos:

"Face à notícia publicada hoje pelo PÚBLICO (pág. 10) relativa à petição “Por uma alternativa de Esquerda”, importa fazer alguns esclarecimentos, em abono da verdade e por respeito aos mais de 800 subscritores e leitores do V/ jornal.
1 – A petição não teve origem na Ruptura/FER, foi iniciativa dos seus dois primeiros subscritores, Isabel Faria e João Delgado, divulgada através das redes sociais e blogs, como oportunamente divulgado à comunicação social, aliás sem sucesso.

A Ruptura/FER, corrente do Bloco de Esquerda, defende em comunicado que da reunião da próxima sexta-feira entre BE e PCP devem sair propostas concretas.

A corrente trotskista, liderada por Gil Garcia, entende que “desta reunião deve sair uma proposta de uma frente eleitoral comum ou, na sua impossibilidade, a construção de uma alternativa de governo a médio prazo. BE e PCP devem convocar um Congresso das Esquerdas, aberto a estes partidos, a sindicalistas, a socialistas descontentes e a outras correntes e activistas de esquerda”.

Para a Ruptura/FER, este congresso deverá “preparar uma plataforma unitária, aberta a outros sectores, que construa um programa mínimo de governo, apresentando-se como alternativa de poder”, porque se criou “um novo espaço à esquerda no país, que não está integralmente ocupado” e por isso “a ocupação deste espaço por uma plataforma unitária de esquerda pode permitir uma governação em nome de quem trabalha”.

Jerónimo de Sousa apresentou hoje diversas propostas do PCP que, no entender dos comunistas, o Estado português deve tomar "face à situação insustentável que está criada e aos seus possíveis desenvolvimentos nos próximos tempos".

"A renegociação imediata da actual dívida pública portuguesa – com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar – no sentido de aliviar o Estado do peso e do esforço do actual serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do país.

A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente para barrar a actual espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE e da adopção de medidas que visem o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos salários.

Entrevista de Boaventura Sousa Santos ao jornal I

O Prémio Nobel Paul Krugman diz que os mercados são um bando de miúdos de 20 e tal anos, bêbados e encharcados em cocaína...

São um bando de criminosos, que andam por aí muito bem vestidos, mas são uns mafiosos. Não há dúvida que se trata de um crime contra a humanidade, porque estão a lançar para a fome populações inteiras, para que uns poucos enriqueçam de uma maneira escandalosa. Estive em Nova Iorque e na 5.a Avenida bateram-se os recordes de venda dos produtos mais caros. Voltaram a abrir as carteiras, têm dinheiro como nunca em Wall Street, aqueles que produziram a crise.

O professor tinha dito que o neoliberalismo tinha falido, mas afinal...

Aí quase tenho de me retratar. Nunca imaginei que o neoliberalismo tivesse canibalizado tanto os estados. O neoliberalismo nacionalizou os estados, os bancos nacionalizaram os estados, não foram os estados que nacionalizaram os bancos. Passou a ideia de que um banco não pode falir. As empresas podem falir, um banco não pode falir.

Esquerda.net - As direcções do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda vão reunir-se na próxima sexta-feira às 11 horas na Assembleia da República. Na agenda do encontro estão consultas mútuas sobre a crise política e social que o país atravessa. A reunião foi proposta pela Comissão Política do Bloco de Esquerda e aceita pela direcção do PCP.

Para o deputado Jorge Costa, “a troca de impressões que se vai realizar é muito importante e vem na sequência de múltiplas convergências na recusa da política do FMI que já está a ser aplicada em Portugal”.

APELO EUROPEU "SEMEAR O FUTURO, COLHER A DIVERSIDADE"

GAIA - A diversidade das sementes cultivadas é fruto de milhares de anos de trabalho humano em todo o planeta. É um bem comum e pertence a todos os seres humanos. A garantia do acesso a essa diversidade é fundamental para a nossa alimentação diária e para alcançarmos a soberania alimentar. Na maioria das regiões do mundo os agricultores e as agricultoras continuam a produzir, a trocar e a vender as suas próprias sementes.

A União Europeia decidiu alterar as suas leis sobre as sementes em 2011. A indústria das sementes quer proteger as suas variedades com direitos de propriedade intelectual e com patentes. Além disso, pretende um maior controlo sobre ou mesmo a proibição de todas as variedades de sementes não registadas seleccionadas e usadas por gerações de agricultores e de hortelões.

Zona Livre de OGM - A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada entre outros pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com cerca de duas dezenas de subscritores.

Unindo cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, esta campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio. A expressão mais recente desta tendência é a legislação a ser proposta pela Comissão Europeia para restringir a livre reprodução e circulação de sementes, fechar variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem comum em patentes e ilegalizar as variedades não registadas. A nova 'Lei das Sementes' visa retirar o papel de curador da semente ao agricultor, papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o nascimento da agricultura e da civilização há 10.000 anos!

ASSINA AQUI A PETIÇÃO EUROPEIA PARA MANTER AS SEMENTES LIVRES!!

Contactos da campanha: sementeslivres@gaia.org.pt | 910 631 664
Fontes: Seed Sovereignty Campaign No Patents on Seeds GAIA

Nota do Comité Central - O PCP afirma que a concretização da política necessária à resolução dos problemas nacionais exige a formação de um governo patriótico e de esquerda, capaz de assegurar uma nova fase da vida do País, marcada pelo desenvolvimento, a justiça e o progresso social.

Jorge Bateira

Todos sabemos que por omissão também se fazem escolhas importantes, escolhas que afectam profundamente as nossas vidas. Assim, se ficarmos em casa nas próximas eleições, ou depositarmos um voto branco ou nulo na urna, estaremos a escolher por omissão a via do aprofundamento da austeridade.

A austeridade não oferece qualquer saída para a crise da dívida pela muito simples razão de que as políticas de austeridade produzem recessão, o que inviabiliza a possibilidade de o Estado gerar um saldo orçamental positivo (recessão implica mais despesa social e menos receita fiscal). [...]

Por isso, tomei uma decisão. Vou trabalhar no sentido de que no dia 5 de Junho os eleitores possam fazer uma escolha entre duas vias europeístas, a da austeridade depressiva ou a do desenvolvimento sustentável.

Ler mais no Ladrões de Bicicletas

www.centralangola7311.net - Cerca de três centenas de manifestantes formaram um cordão humano à volta do Largo da Independência, em Luanda, para exigir liberdade de expressão em Angola. Os manifestantes gritaram palavras de ordem como "O povo, unido, jamais será vencido!" e "ZéDú Fora!", num protesto que decorreu de forma pacífica.

Mário Tomé

O Mário Viegas morreu no dia das mentiras. Escusado será de dizer que não morreu nem morrerá nunca!

Como ninguém, soube fazer a crítica do decadentismo do sistema. Essa crítica é hoje o lugar da utopia. Em cada gesto, em cada cena, em cada verso recitado, ele não convocava a utopia como adereço mas punha-a como necessidade de concretização.

Mário Viegas era um finíssimo político no sentido mais nobre do termo e por isso era um agitador sem igual, capaz das maiores audácias, de se instalar no fio da navalha e de percorrê-lo com total segurança. Com a sua entrada na lista da UDP (nas legislativas de 95 ) o seu génio criador, a sua capacidade de iniciativa, a sua irreverência avassaladora, a subtileza que fazia da mais violenta provocação um momento de superior sensibilidade, foram uma forte marca na campanha. Apesar da contenção imposta pela comunicação social, reprodutora empenhada do stablishment, na cultura e na política: o que é deve continuar a ser!

Ler mais em acomuna.net

Esquerda.net - Um grupo de jovens deu a cara pela manifestação, convocada para este sábado às 13h em Luanda. Desta vez foi autorizada pelo governo provincial e conta com o apoio do antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco e do escritor José Eduardo Agualusa.

centralangola7311.net - Conseguir levar para adiante uma manifestação destas em Angola requer persistência. Muitos foram os entraves levantados ao longo dos dias, começando pela acusação de ambiguidade na linguagem da carta com o tema “Reunião/Manifestação”; depois essa tentativa de drible por parte do GPL que nos quis empurrar para outro lugar que não o combinado para esta Manifestação…

António Garcia Pereira

Se a demissão de Sócrates foi uma magnífica vitória do Povo Português e se a sessão parlamentar de chumbo do PEC-IV foi uma derrota estrondosa da chamada Esquerda Parlamentar, que sempre se opôs ao derrube de Sócrates, e permitiu que a Direita tratasse de se apropriar daquela vitória, também é verdade que Cavaco deveria ter aceite logo a demissão e deve agora marcar rapidamente as eleições uma vez que o apodrecimento da situação apenas serve os interesses do seu Partido, o PSD, cada vez mais empenhado em deter uma maioria absoluta nas próximas eleições.

Ler mais em garciapereira2009

Francisco Louçã apresenta hoje a Moção que subscreve à VII Convenção do Bloco de Esquerda, e que suscitou títulos diversos na comunicação social, como “BE quer juntar sectores antiliberais” no DN, ou “BE abre a porta a eventual aliança com o PCP”, no PÚBLICO.

Estas diferentes interpretações são suscitadas pelo próprio conteúdo do texto, passível de leituras plurais, quase permitindo que o leitor dele extraia o que tencionar. Publicamos abaixo os pontos respeitantes à política de convergências e alianças do Bloco, podendo a Moção ser lida na íntegra aqui.