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Pepe Escobar, Asia Times Online

O impasse na Líbia pode arrastar-se por semanas, se não por meses. Nesse caso, cresce a possibilidade da balcanização. Pensem numa Líbia Leste, capital Benghazi, rica em petróleo e sob governo-fantoche lá posto pelos EUA (um Hamid Karzai líbio, como o presidente do Afeganistão). Seria uma espécie de Arábia Saudita norte-africana (a Casa de Saud adoraria).

E pensem numa Líbia Oeste, capital Trípoli, empobrecida, irada e governada por Muammar Gaddafi e filhos. Se acontecer, estaremos de volta aos anos 1950s: a Líbia como a nova Coreia. Ou, ainda pior, de volta aos anos 1960s: a Líbia como o novo Vietnã.

Vietnã? Não surpreende que um paranóico consórcio EUA-franco-inglês faça de tudo para derrubar Gaddafi. Não querem meio Bolinho Primavera: querem o Kebab inteiro.

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PCP - O PCP lançou hoje um tempo de antena de denúncia da política de aumento da exploração, injustiças sociais e benefício dos grupos económicos que PS PSD e CDS têm imposto ao país, apontando aos trabalhadores e ao povo o caminho da luta como a única forma de romper com a política de direita e construir um país mais justo e soberano.

Em resposta a notícias divulgadas esta tarde, garantindo a “Primeira dissidência no Bloco de Esquerda com a saída da Ruptura/FER”, o líder da corrente trotskista, Gil Garcia, desmentiu “categoricamente as notícias postas a circular dando conta de abandono do Bloco”.

Em intervenção num comício da Ruptura/FER, no passado sábado, Gil Garcia tinha afirmado: “Nós vamos dar uma derradeira batalha dentro do Bloco de Esquerda, na próxima Convenção. [...] É preciso forçar estas forças políticas [BE e PCP] a constituírem uma plataforma e a disputar o governo , porque se não o fizerem, então sim, não resta outro caminho senão as manifestações, e construir uma nova força política de esquerda que os obrigue a fazer e que entre em cena na luta política. É isso que estamos empenhados em fazer.”.

No desmentido Garcia escreve que as forças e militância da sua corrente “estão concentradas na defesa de uma Moção alternativa à da direcção que dirige o BE, preconizando, isso sim, uma mudança de rumo na orientação que tem presidido ao Bloco nos últimos tempos”, concluindo serem defensores de que “o BE e o PCP têm que se entender numa plataforma unitária que apresente uma alternativa política e de governo ao eterno vira o disco e toca o mesmo entre governos PS ou governos PSD. Estamos empenhados na Convenção do BE e na situação política em defesa desta orientação”.

500 subscritores da petição "Por uma alternativa de Esquerda" enviaram às direcções do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, na passada segunda-feira, um apelo "para que se encontrem, com o objectivo único de debater alternativas de governo, à Esquerda, que mobilizem o povo português para uma ruptura com as políticas neo-liberais".

A iniciativa surgiu na nas redes sociais, na sequência da demissão do governo, traduzindo-se na recolha de assinaturas numa petição on-line, que permanece aberta à subscrição em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8105, e que, ao princípio da noite de hoje, ultrapassara as 700 assinaturas.

Segundo a referida nota, "os cidadãos não defendem nenhum modo específico de concretização desse encontro entre os partidos à esquerda do PS, mas pedem que sejam interlocutores a CGTP e as organizações representativas dos trabalhadores, os partidos da esquerda extra-parlamentar e os movimentos sociais progressistas, por considerarem fundamental que todos juntos (partidos, movimentos e cidadãos de esquerda) consigamos ultrapassar divergências, em nome de uma mudança de rumo do país, que responda aos anseios não concretizados da Revolução de Abril".

José Luís Ferreira, deputado de “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a adopção de medidas para reduzir riscos sísmicos em Portugal.

PERGUNTA:

O sismo no Japão, infelizmente, deve servir de alerta para todos nós e para nos consciencializar que Portugal poderá sofrer um fenómeno semelhante a qualquer momento.

* Juan Torres López (www.cuartopoder.es)

Em outros artigos relacionados com o caso espanhol tentei enfatizar que quando se trata de "resgatar" um país se produz um grande engano, que é essencial tentar desmontar.

Agora ocorre o mesmo com Portuga, quando as autoridades europeias e os chamados "mercados", na realidade os grandes grupos financeiros  e empresariais, insistem em que o governo Português solicite que o seu país seja "resgatado".

Geralmente, quando se fala de "resgatar" um país parte-se de uma situação real e grave, que muitas vezes se manifesta num grande endividamento, que dificulta ou impede cumprir às obrigações de pagamento adquiridas. No entanto, quando isso acontece produz-se um engano muito bem orquestrado em relação aos motivos, problemas, soluções e oefeitos da operação a ser realizada.

O primeiro engano é normalmente sobre a natureza dos problemas que afligem o país de que se diz ser necessário "resgatar. Agora, como nos recentes casos da Grécia e da Irlanda, afirma-se que Portugal tem uma dívida pública grave resultante do crescimento desregulado das suas despesas, que obriga a recorrer a um grande empréstimo para liquidar as suas dívidas. Não é bem verdade, como mostrarei de seguida.

Jérome Duval (Via Informação Alternativa)

Enquanto o desemprego continua a subir depois de ter passado de 9,7% para 12,9% da população ativa entre o 3º trimestre de 2009 e o 3º trimestre de 2010 (cerca de 34% dos menores de 25 anos estão desempregados), o povo continua a mobilização contra os planos de austeridade de orientação ultraliberal e conformes ao “consenso” de Washington.

Essa política promovida pela troica – Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) – em troca de ajuda financeira para fazer face ao pagamento da dívida pública é digna daquela que levou a Argentina, aluno modelo do FMI, a uma crise memorável em 2001. Os meios de comunicação dominantes escondem-nos o orçamento militar grego que não cessa de agravar o déficit. No entanto, este é, proporcionalmente ao PIB, o mais significativo dos países membros da OTAN depois dos Estados Unidos e representou 4% do PIB em 2009. Será que os traficantes de armas proprietários de impérios midiáticos, como Dassault ou Lagardère, não querem comprometer um mercado lucrativo?

Enquanto o povo é confrontado com uma destruição generalizada das conquistas sociais (reduções de salários e pensões, aumentos dos impostos indiretos, aumento da idade de reforma, privatização e aumento das taxas de serviços públicos…), a Grécia compra armamento à França (6 fragatas FREMM de cerca de 500 milhões de euros cada e helicópteros de combate SAR) e à Alemanha (submarinos). Essas compras de armamento em tempo de austeridade drástica para a população são inadmissíveis. O dinheiro roubado à população para comprar material militar deve ser devolvido na íntegra e os responsáveis levados à justiça.

As organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situação criada pela dissolução da Assembleia da República e decidiram adiar a Marcha. Declaração lida por Mário Nogueira, em nome da Plataforma da Educação, na conferência de imprensa realizada ao fim da manhã em Lisboa. Como sublinha a declaração, a Plataforma decidiu adiar a realização da Marcha pela Educação para o próximo ano lectivo, transformando-a num “cartão de visita” a entregar ao Governo que sairá das eleições.

La República, Eva Golinger - Um documento intitulado "Doutrina de Guerra Irregular da Marinha dos Estados Unidos", publicado em 2009, revela os planos expansionistas de Washington no mundo. No documento, foi incluído um mapa que supostamente define o novo "campo de batalha" dos Estados Unidos a nível mundial. O mapa apresenta um "arco de instabilidade" dentro do qual se encontram os objectivos desta "batalha", que incluem a grande maioria dos países da Ásia Central, Oriente Médio, Norte da África e a Venezuela.

Há algo que estes países têm em comum: as maiores reservas estratégicas do mundo. Gradualmente, os EUA têm vindo a alargar a sua guerra para todos esses territórios, procurando apossar-se dos seus ricos recursos. [...]

A Convenção Nacional do Bloco de Esquerda vai debater quatro moções de orientação política, mais uma do que na Convenção anterior. A moção A, "JUNTAR FORÇAS PELO EMPREGO E CONTRA A BANCARROTA", tem como primeiro subscritor Francisco Louçã, a moção B, "ACRESCENTAR LIBERDADE, DEMOCRACIA E SOCIALISMO ÀS LUTAS ANTI-CAPITALISTA E ANTI-TOTALITÁRIA!", João Pedro Freire, a moção C, "MUDAR DE RUMO, POR UM BE 100% À ESQUERDA", Gil Garcia, e a Moção D, "POR UMA MAIORIA SOCIAL DE ESQUERDA", Jorge Céu.

O economista Jorge Bateira escreve, no Ladrões de Bicicletas, em defesa da “formação de um movimento CONVERGÊNCIA E ALTERNATIVA que se apresente às próximas eleições com uma política de relançamento do crescimento da economia, em alternativa à política depressiva dos PECs”.

Jorge Bateira operacionaliza a sua proposta, com a ideia de “seminários de trabalho”, nos quais “eventualmente com o apoio de economistas estrangeiros a convidar, os economistas do PCP, do BE e independentes, fariam um esforço de concretização de uma política económica exequível que, distribuindo com justiça os sacrifícios que forem inevitáveis, evite o desastre financeiro, económico e social que um «governo de pilhagem partilhada» nos vai apresentar como inevitável e merecedor da nossa resignação”.

Para Jorge Bateira “esse esforço de convergência deveria culminar com a candidatura unitária CONVERGÊNCIA E ALTERNATIVA”.

Paulo Fidalgo

Deitar abaixo o governo do PS só faz sentido quando a batalha mostra razoáveis hipóteses de proporcionar avanços e crescimento de uma perspectiva de governação à esquerda. É pelo contrário manobra arriscadíssima, mesmo que haja quem tenha o cálculo de crescimento eleitoral a curto prazo, quando afinal se pode estar a ajudar o regresso da direita ao poder.

A questão do momento resume-se a ganhar posições para influenciar mudanças na orientação europeia e, no plano nacional, a suster a austeridade que reitera as posições do capitalismo. É por demais uma utopia querer como querem os capitalistas, uma austeridade para reforçar as posições do capital, o mesmo agente que desencadeou e vai perpetuando a crise.

Ler mais em comunistas.info

Uma acção de denúncia do roubo do BPN, que "custou 13 milhões de salários mínimos", realizou-se esta noite em diversas cidades, com afixação de cartazes nas montras das agências do banco dos ex-governantes de Cavaco. O grupo de activistas justifica a acção no blog "E o povo, pá?", assumindo-se como "gente cujo investimento e sacrifícios dos pais" na educação "resultou em desemprego e precariedade", a quem ofende "ouvir dizer que a culpa da nossa precariedade é dos direitos que a geração deles conquistou".

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda clarificou a posição do partido sobre a agressão à Líbia, condenando “o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea na Líbia, pelo que esta acarretava de riscos quanto a uma intervenção militar sobre o território deste país”. Esta posição é assim contrária à do deputado independente Rui Tavares, que votou no Parlamento Europeu a favor do ponto 10 da Resolução sobre a Líbia.

La República - Os aliados estão a usar na Líbia armas com urânio empobrecido, que também está contido nas ogivas dos mísseis cruzeiro lançados de aviões e navios.

O urânio empobrecido permanece activo por anos e deixa sequelas entre as pessoas que são expostas à radiação, e até mesmo os próprios agressores podem ser afectados se estiverem no terreno.

Sokari Ekine

Dois países africanos estão presentemente à beira da guerra civil. Um deles é noticiado minuto a minuto pela mídia internacional, pelo twitter e pelos blogues. O outro mal começa a emergir nos confins da consciência internacional. Ao contrário da Líbia, a Costa do Marfim não tem importância estratégica e a possibilidade de se perder o seu recurso principal – o cacau – não induz o pânico no mundo dos mercados financeiros e dos governos.

Ler mais no Passa Palavra

FENPROF - "Cresce de importância a Marcha Nacional pela Educação, a realizar no próximo dia 2 de Abril, em Lisboa. Além de professores, educadores, psicólogos, inspectores de educação e ensino, pessoal não docente, estudantes, pais e encarregados de educação, teremos nesta grande acção muitos outros cidadãos que acreditam que a escola pública faz a diferença. Vamos todos fazer a maior marcha de sempre em defesa da qualidade da educação e do ensino. Vamos defender a escola e o futuro do país".

Em entrevista ao jornal Sol, hoje publicada, Jerónimo de Sousa recusa a possibilidade de uma coligação pré-eleitoral com o Bloco de Esquerda, pelas divergências em relação à União Europeia e em matéria económica.

A direita já leva vantagem por ter um projecto de aliança. E o PCP não ajuda à festa ao afastar qual quer intenção de fazer parte de um governo com o PS?

Temos de ir à essência das coisas: o nosso problema com o PS é que o PS tem seguido uma política que a direita não desdenha - como o apoio dos grandes grupos económicos demonstra. Podemos fazer um acordo com o PS a pensar apenas no poder? Acordo em torno de quê? Seria inaceitável um acordo com este PS.

CGTP - A CGTP-IN considera que a crise política desencadeada não é indissociável do acordo tripartido (Governo, patronato e UGT) aprovado sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento e que, nesta medida, quer o acordo, quer o PEC devem ser considerados nulos.

O Supremo Tribunal espanhol deliberou não legalizar a nova formação independentista basca, Sortu, que pode recorrer da decisão. Leia aqui e aqui notícias do vermelhos.net sobre este processo, e abaixo a reacção da esquerda basca a esta decisão prepotente do estado espanhol, publicada no site do jornal basco Gara.

Gara - Tasio Erkizia, Marian Beitialarrangoitia, Miren Legorburu, Rufi Etxeberria, Agurne Barruso, Txelui Moreno y Maider Ziganda han expuesto esta tarde en Donostia la postura de la izquierda abertzale sobre la decisión del Tribunal Supremo de vetar la inscripción de Sortu.

Petição Por uma alternativa de Esquerda ASSINE AQUI

Eleições à porta, PS e direita ensaiam os habituais jogos palacianos, na tentativa de fazer crer que algo vai mudar quando, é sabido, deste rotativismo resulta que tudo fica na mesma.

No país, os trabalhadores e os desempregados, os precários jovens e menos jovens, os reformados e os pensionistas, têm saído à rua, contestando com firmeza as políticas de austeridade para os que menos têm, enquanto os detentores da riqueza continuam a merecer todas as benesses dos poderes nacionais, com a cobertura das grandes potências europeias e do capital internacional.

À esquerda, a oposição parlamentar apresenta diagnósticos e políticas alternativas que revelam assinalável convergência, não obstante naturais diferenças nalgumas soluções concretas. Prova disso mesmo, é a votação de ambos os partidos nas medidas alternativas ao PEC 4. Mas esta convergência, que é também acompanhada pelo movimento sindical de classe e muitos sectores sociais, não tem suscitado qualquer alternativa de governo às políticas de quase quatro décadas, que nos conduziram ao que dizem ser um beco sem saída, a não ser que cedamos ao FMI.

Alejandra Abad, A confidencial., via Attac Madrid

Tradução vermelhos.net

A grande maioria da população ocidental sonha desde 2008 em dizer "não" aos bancos, mas ninguém se atreveu a fazê-lo. Ninguém, excepto os islandeses, que levaram a cabo uma revolução pacífica que conseguiu não só para derrubar um governo e elaborar uma nova Constituição, mas também enviar para a cadeia os responsáveis pela derrocada económica do país.

Na semana passada, nove pessoas foram presas em Londres e em Reykjavik (capital da Islândia) pela sua responsabilidade no colapso financeiro da Islândia em 2008, uma profunda crise que levou a uma reacção pública sem precedentes, que mudou o rumo do país.

O anúncio de eleições antecipadas está a suscitar na blogosfera um movimento que defende o diálogo entre o Bloco de Esquerda e o PCP, como condição para uma alternativa política ao rotativismo neo-liberal que nas últimas décadas governa o país.

Com posições diferenciadas, que vão da defesa de propostas comuns a apresentar no Parlamento, até à apologia de uma coligação pré-eleitoral, encontram-se posts de Ricardo Paes Mamede, no Ladrões de Bicicletas, José Neves, no Vias de Facto e Nuno Ramos de Almeida, no 5dias.

Rui Tavares, deputado independente eleito pelo Bloco de Esquerda, juntou-se a outros eurodeputados na criação do Left Caucus, “uma assembleia aberta a todos na comunidade do Parlamento Europeu”.

Explicando na sua declaração de intenções que um “caucus” “ é uma “tendência ou plataforma organizada dentro de um parlamento e diferente de um intergrupo, que é de natureza temática e de um grupo político, que é uma organização mais estruturada”, este novo agrupamento pretende ser transversal às diversas famílias políticas de esquerda.

João Delgado

Como era esperado, a oposição aprovou as diversas resoluções que rejeitavam as novas medidas de austeridade, expressas no PEC 4.

No rescaldo das votações, Jorge Lacão veio afirmar a existência de uma coligação negativa, uma vez que os diferentes partidos não estiveram de acordo no que respeita a políticas alternativas para inverter a crise económica e social que toma conta do país.

No entanto, a verdade é que à esquerda Bloco e PCP votaram favoravelmente as medidas que ambos os partidos apresentaram, e que já aqui e aqui divulgámos resumidamente.

A questão que se volta a colocar, portanto, é o que fará a oposição de esquerda com esta convergência sobre políticas alternativas de governação, que rompam com a imposição de sacrifícios aos mais fracos e façam pagar a crise a quem mais pode.

Tirarão BE e PCP ilações destas votações, ou permanecerão de costas voltadas, deixando ao PS e à direita a prerrogativa de se aliarem para continuarem a governar o país com políticas neo-liberais?

Eugénio Rosa

O Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014 (PEC:2011/2014) apresentado pelo  governo prevê um corte na despesa pública de 5.679 milhões € a juntar ao corte de 3.467 milhões €  que já está no OE-2011 . E um aumento de impostos de 2.324 milhões € a juntar aos 1.734 milhões € do OE2011. Em 3 anos apenas (2011/2013) o governo pretende cortar na despesa pública 9.146 milhões € e aumentar os impostos em 4.058 milhões €, o que dá 13.204 milhões €. É evidente que  este corte tão elevado na despesa (principalmente nas áreas sociais e no investimento), e um aumento tão grande de impostos (quase exclusivamente naqueles que atingem a maioria da  população), só pode determinar uma recessão económica mais profunda e prolongada, mais  falências de empresas, mais desemprego e mais miséria. Só não é capaz de ver isso o governo e os  seus defensores, e o PSD e CDS que exigem sempre mais cortes na despesa.

Ler mais em eugeniorosa.com

Em declarações ao jornal I, Manuel Alegre culpa Cavaco Silva por ter incendiado a vida política com o seu discurso e defende que o PR deve fazer um último esforço para manter o PS no governo.

O candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda não vê outra solução para os socialistas, num quadro de eleições antecipadas, que não seja a recandidatura de José Sócrates, até porque este “não vira a cara à luta”.

Mogniss H. Abdallah

Gostaria de dizer francamente aos amigos líbios sinceros na sua aspiração pela liberdade: nós condenamos incondicionalmente os massacres das populações na Líbia por Kadhafi e o seu regime. Mas estou indignado com o slogan "One, two, three, Viva Sarkozy" cantado em Benghazi e com a associação do Conselho Nacional para a Transição ao "guerreiro de sofá" Bernard Henri-Levy. Amigos líbios, também gostava de vos ouvir condenar claramente os insultos racistas e as ameaças em larga escala contra imigrantes negros africanos, egípcios e outros, que são um quarto da população do país. Gostava de vos ver apoiar os povos em luta, a começar pelos do Bahrein e do Iémen, que hoje são vítimas duma repressão terrível levada a cabo com a cumplicidade directa daqueles que agora, pelo contrário, dizem vir em vosso auxílio.

Ler mais em Combate.info

O presidente da CIP está exultante e perdeu por completo a vergonha. Noticia a Agência Financeira que António Saraiva, a propósito do fundo para despedimentos, tem uma posição clara: “Antes ter trabalho, mesmo que precário, a não ter trabalho”. E é por isso que o patronato acha normal que nos novos contratos um por cento do salário passe a ser para garantir indemnizações em caso de despedimento, em bora saraiva lamente que a novidade só se aplique aos novos contratos: "Obviamente gostaria que fossem também para os actuais contratos".

O projecto de resolução apresentado pelo PCP para rejeitar o PEC integra a recomendação de um conjunto de “princípios e orientações políticas e orçamentais”, que a serem adoptados pelo governo significariam “a adopção de uma política patriótica e de esquerda”.

Os comunistas defendem a reversão dos cortes nos salários, pensões e reformas, o aumento do salário mínimo para 500 €, aumento das pensões e reformas, apoio ao investimento em fileiras estratégicas, políticas activas de crédito e fiscais para as micro e pequenas empresas, dinamização do investimento público, desenvolvimento da despesa social, reforço do financiamento de autarquias e regiões, acelerar a aplicação dos fundos comunitários e redução das comparticipações nacionais, fim às privatizações e um forte sector empresarial do Estado, reforço dos serviços públicos, combate ao desemprego e apoio aos desempregados, combate à precariedade e reversão dos cortes no acesso às prestações sociais.

O Bloco de Esquerda anunciou dois pacotes de medidas alternativas ao PEC, “contra a bancarrota e a intervenção do FMI”.

O primeiro pacote trata da “redução imediata da despesa desnecessária, em 2011”, designadamente nas parcerias público-privadas, eliminação das empresas municipais e governos civis, fusão e reconversão de empresas públicas (ex: sector ferroviário), renegociação dos pagamentos de compras militares, transferência de convenções privadas da ADSE para o SNS, corte em consultorias e auditoria a financiamento de fundações e privados. A aplicação destas medidas resultaria numa poupança de 1300 milhões, valor superior “aos que o PEC do Governo anuncia”. O Bloco defende ainda a aplicação em 2012 do Orçamento de Base Zero.

Correo del Orinoco - Os Estados Unidos e a Europa não invadem a Líbia para defender os civis, mas para se apoderarem do petróleo, porque agora extraem pelo menos um milhão de barris e o objetivo é fazer 8 milhões de barris diários de petróleo, denunciou esta segunda-feira o embaixador da Venezuela em no país africano, Afif Tajeldine.

Entrevistado por telefone no programa Contragolpe, transmitido pela Televisión Venezolana, Tajeldine disse que "o petróleo da Líbia é o melhor óleo do mundo", é quase gasolina.

A FENPROF denunciou a união PS / PSD e CDS “contra os professores e a estabilidade da Escola Pública”, mais uma vez verificada na Assembleia da República.

A posição da FENPROF resulta da reprovação dos projectos-lei apresentados pelo BE e PCP, relativos à realização de concursos em 2011, e do PCP, relativo à vinculação de professores.

FENPROF

No que é essencial, a história repete-se

A realização de concurso nacional, em 2011, para ingresso e mobilidade nos quadros foi compromisso do actual governo.

Em vésperas de Convenção Nacional, a intervenção na Líbia prolonga a polémica entre sectores "à direita" e a direcção do Bloco de Esquerda. Depois do voto favorável do independente Rui Tavares ao ponto 10 da Resolução do Parlamento Europeu, agora é o comentador Daniel Oliveira que vem defender a "A decisão de criar uma "zona de exclusão aérea" na Líbia".

Para Daniel Oliveira, ex-membro da Comissão Política do BE - e que recentemente polemizou com Luís Fazenda sobre a moção de censura -, "houve, na Europa, um consenso político alargado para a criação da "zona de exclusão aérea"", e a resolução "só contou com a oposição da extrema-direita e de uma minoria do GUE (grupo onde estão os comunistas e os partidos mais à esquerda)", como o Bloco de Esquerda, acrescentamos.

Assumindo-se solidário com Rui Tavares, sem o nomear, Daniel Oliveira escreve: "Quem, por exemplo, à esquerda, no Parlamento Europeu, defendeu o que veio a ser a resolução da ONU, não cometeu nenhum erro. Cumpriu uma obrigação política e foi coerente com as posições que teve no passado em relação ao Iraque, a Timor, ao Darfur ou à Palestina. Não poderá ser responsabilizado por atropelos à resolução da ONU, muito clara nos seus propósitos."

O blog da DNAEESB (Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico) divulga que estão a ser marcadas em várias escolas do país acções de protesto para 24 de Março, o Dia Nacional do Estudante.

Apelando aos estudantes para que “ se juntem à luta e que nenhum fique nas escolas”, são anunciadas 15 manifestações e prometidass mais “para breve”. O “Dia Nacional de Luta” está também no facebook, com mail de 24 mil a dizerem que vão participar.

Entrevistado em Itália, pelo Il Fatto Quotidiano, o General Fabio Mini, ex-comandante da força internacional de paz no Kosovo e ex-chefe do Estado-Maior da NATO na Europa do Sul, considera que “o próximo passo é a guerra total, com a invasão de tropas terrestres”.

Vamos começar com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU. O que é exatamente esperado? Apenas o controle do espaço aéreo da Líbia ou algo mais?

Temos de considerar dois aspectos. O primeiro é que a implementação da zona de exclusão aérea deve ter capacidade de atacar alvos terrestres de apoio à Força Aérea, bases aéreas, bases de mísseis, artilharia anti-aérea, radares, todos os instrumentos que devem ser inutilizados antes de controlar o espaço aéreo. Depois, há a segunda questão, a resolução 1973 aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU ontem, não cria simplesmente uma zona de exclusão aérea, dá à comunidade internacional o direito de utilizar todos os meios possíveis para proteger a população civil.

DIA DE INDIGNAÇÃO E DE PROTESTO

CGTP - Lisboa foi hoje palco de uma grande manifestação nacional, a maior desde a Greve Geral de 24 de Novembro de 2010, num desfile demorou duas horas e meia a percorrer a Avenida da Liberdade.

19 DE MARÇO – DIA DE INDIGNAÇÃO E DE PROTESTO

Resolução

Com mais um programa de austeridade o Governo do PS ataca ferozmente os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e do povo, reforça e amplia as injustiças sociais e aprofunda a crise. Este é o resultado do falhanço dos sucessivos PEC’s, negociados e acordados entre o Governo e o PSD. A situação política tornou-se insustentável.

O Governo subordina os interesses do país aos objectivos das autoridades europeias, do Governo alemão e dos mercados financeiros, numa atitude de submissão intolerável. Tudo para reduzir um défice público originado pela especulação desenfreada do capital financeiro, pelo buraco do BPN, pelos muitos milhões de euros entregues aos grandes grupos financeiros e económicos, pela quebra de receitas fiscais, pela enorme evasão e fraude fiscal.

Ao que tudo indica, em breve teremos novas eleições legislativas. O que resultará daí? Qual será o próximo governo? Que implicações terão as eleições antecipadas para o povo português? E para a esquerda?

No inquérito pede-se uma opinião fechada. Neste post podem colocar-se comentários sobre o presente e o futuro do país.

Em notícia publicada no Esquerda.net o Bloco de Esquerda divulga que a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a comunista Maria das Dores Meira, proibiu a distribuição de um jornal nos seus espaços, incluindo a Biblioteca Municipal.

Segundo a notícia “desde o dia 2 de Março que o jornal “O Sul” - mensário cultural e de debates, de distribuição gratuita e dedicado ao combate da iliteracia na região de Setúbal, foi retirado dos espaços públicos municipais, por ordem do executivo camarário setubalense”. O texto refere que a presidente justificou a sua decisão com o facto de o jornal estar associado ao Bloco de Esquerda, tendo afirmado que “jornais que sejam de partidos políticos não entram” no município.

Quarta-feira 18:00
Concentração - Lisboa, frente à Embaixada dos EUA, em Lisboa (Avenida das Forças Armadas, junto a Sete Rios)
Concentração - Porto, na Praceta Palestina (R. Fernandes Tomás à Rua Sá da Bandeira)

CPPC - Sob o pretexto e disfarce de «intervenção humanitária», estamos perante mais uma guerra de agressão e conquista por parte dos EUA e seus aliados da NATO e da região, com o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como nos exemplos recentes dos Balcãs, do Iraque e do Afeganistão, mais uma vez, o verdadeiro móbil desta intervenção é o controlo dos recursos naturais e o domínio militar e político da região.

Em nota à imprensa, o PCP "deplora a aprovação no Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas de uma Resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia".

Para os comunistas, a Resolução "visa dar cobertura aos objectivos das grandes potências ocidentais de intervenção directa nos assuntos internos deste Estado soberano e de controlo geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia".

Considerando que se vive uma situação similar às agressões contra a Jugoslávia, o Iraque e o Afeganistão, o PCP "apela à memória colectiva dos trabalhadores e do povo português" e "apela à unidade na acção das forças da paz, democráticas e progressistas em torno da consigna da rejeição da intervenção militar na Líbia e da solidariedade para com os povos que no Médio Oriente prosseguem a luta pelos seus direitos sociais e laborais, pela democracia, a liberdade, a paz e a soberania".

As Organizações signatárias, apoiam as legitimas aspirações políticas, económicas e sociais dos trabalhadores e do povo da Líbia, não podendo deixar de manifestar a sua profunda preocupação e condenação pelas posições recentemente assumidas por parte de potências e organizações estrangeiras, nomeadamente os Estados Unidos da América, a União Europeia, a NATO e a Liga Árabe, no sentido de aproveitarem a situação de conflito armado no país para uma inaceitável ingerência nas questões internas deste Estado e uma clara intenção da busca de pretextos para uma agressão militar camuflada, ou não, de " ajuda humanitária".

Denunciando a pressão, que os EUA, a UE e a NATO (com o seu novo conceito estratégico) têm exercido ao deslocarem forças militares para a zona, e mediante acções diplomáticas e mediáticas, pressão que tem contribuído para uma ainda maior destabilização da situação interna, e que poderá desencadear o risco, ou somar pretextos, para uma intervenção directa;

Afirmando que qualquer agressão, mascarada de "ajuda humanitária" ou de qualquer outro pretexto, tentará na realidade garantir o controlo dos recursos naturais líbios e a implantação permanente de forças militares que aumentem a esfera de influência dos invasores, criando condições para tentar impedir o avanço das revoltas populares da região, que vêm aliando às exigências de melhores condições de vida, também o pleno acesso a direitos sociais e laborais e a concretização de maior independência e soberania nacionais;

João Romão

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução "sobre os países vizinhos a Sul e, em particular, a Líbia, incluindo os aspectos humanitários", aprovada com 584 votos a favor, 18 contra e 18 abstenções: toda a direita, mais radical ou moderada, o centro, os verdes e parte da "esquerda" votaram a favor dessa proposta, incluindo os três euro-deputados do BE. Os votos contra vieram de outros partidos que integram a bancada do GUE / NGL (os partidos da esquerda), incluindo o PCP. [...]

Do ponto de vista do Bloco de Esquerda, se já parece grave esta conformidade com a política possível e o alinhamento com as posições mais conservadoras no Parlamento Europeu, em nome de um suposto "humanitarismo" cujas consequências havemos de apreciar, há ainda um aspecto mais problemático: o da votação sobre a criação de "zona de exclusão aérea", que pressupõe uma intervenção militar só possível no quadro da NATO e que o próprio presidente desta organização veio saudar. Esta medida, votada em separado do resto das declaração, teve também o voto favorável de um deputado eleito pelo Bloco de Esquerda, partido que programaticamente se afirma a favor da dissolução da NATO. O mínimo da decência seria retirar a confiança política ao dito deputado.

Ler mais no Almareios

A propósito da “Polémica em redor da votação dos eurodeputados do BE sobre a Líbia”, o independente Rui Tavares respondeu no seu blog ao que considera ser um alvoroço acompanhado de uma fúria inquisitorial que, “tratando-se do assunto de que se trata, é vergonhosa”.

Rui Tavares reclama o direito à liberdade de voto que, defende, é a regra no Parlamento Europeu, justificando assim que tenha votado de forma divergente em relação aos outros dois eurodeputados bloquistas, Miguel Portas e Marisa Matias.

Em seu favor, Rui Tavares cita Marisa Matias, que escreveu ser o voto a favor da zona de exclusão aérea uma posição “estimável e [que] não deve ser confundida com qualquer simpatia militarista”.

"Eu não posso ser contra Khadaffi e, enquanto ele ataca os líbios com a superioridade militar que a UE vergonhosamente lhe foi concedendo, e diz que os “esmagará como ratos e cães esfomeados”, limitar-me a desejar que ele se vá embora por vontade própria ou, sei lá, com um ataque de cócegas. E eu não posso dizer que apoio a luta democrática dos líbios e depois marimbar-me para o que lhes acontece. Se estes são também os vossos pontos de partida, e mesmo que discordem de mim no resto, bem-vindos a uma discussão séria."

Via gaia.org.pt - Estão a ser convocadas, em toda a Península Ibérica, concentrações anti-nuclear e de solidariedade com o povo japonês, afectado pelos desastres das centrais nucleares. Não só queremos acabar com a energia nuclear, como queremos a transição para um modelo energético mais sustentável!

Em Lisboa, queremos fazer uma concentração silenciosa em frente à Embaixada do Japão, para manifestar a solidariedade com o povo japonês. De seguida, descemos um pouco a Avenida da Liberdade e vamos até à Embaixada de Espanha exigir o encerramento de todas as centrais nucleares da Península Ibérica!

Lisboa: 5ª feira, 17/03/2011, 18h00

Embaixada Japão (Av. Liberdade, 245) - 18h00
Embaixada Espanha (R. Salitre, 1) - 19h00

Mapa: http://bit.ly/e08BqC

Evento de Lisboa no Facebook: https://www.facebook.com/event.php?eid=206788072665374

Lista de iniciativas na Península Ibérica:http://www.ecologistasenaccion.org/article20037.html

Via Gaia.org.pt - Estão a ser convocadas, em toda a Península Ibérica, concentrações anti-nuclear e de solidariedade com o povo japonês, afectado pelos desastres das centrais nucleares. Não só queremos acabar com a energia nuclear, como queremos a transição para um modelo energético mais sustentável!

Em Lisboa, queremos fazer uma concentração silenciosa em frente à Embaixada do Japão, para manifestar a solidariedade com o povo japonês. De seguida, descemos um pouco a Avenida da Liberdade e vamos até à Embaixada de Espanha exigir o encerramento de todas as centrais nucleares da Península Ibérica!

Lisboa: 5ª feira, 17/03/2011, 18h00

Embaixada Japão (Av. Liberdade, 245) - 18h00
Embaixada Espanha (R. Salitre, 1) - 19h00

Mapa: http://bit.ly/e08BqC

Evento de Lisboa no Facebook: https://www.facebook.com/event.php?eid=206788072665374

Lista de iniciativas na Península Ibérica:http://www.ecologistasenaccion.org/article20037.html

35 ANOS DEPOIS DE FERREL, PENÍNSULA IBÉRICA EXIGE O FIM DA ENERGIA NUCLEAR

Há 35 anos atrás, a população de Ferrel marchou contra a construção da primeira central nuclear em Portugal e estabeleceu um marco na rejeição do nuclear em Portugal. Também em Espanha, nos anos 70, fortes mobilizações anti­-nucleares conseguiram impedir 10 dos 25 projectos planeados. Contudo, o acidente de Fukushima veio relembrar que os perigos da energia nuclear não conhecem fronteiras. Organizações portuguesas e espanholas reclama agora o encerramento de todas as centrais nucleares em Espanha.

Cavaco Silva participou hoje na “Cerimónia de Homenagem aos Combatentes, por ocasião do 50º Aniversário do início da Guerra em África”.

Afirmando não estar a homenagear  “uma época, um regime ou uma guerra”, Cavaco não teve uma palavra de condenação da guerra colonial, defendendo ser “de toda a justiça distinguir a intervenção militar que permitiu que um País com a dimensão e os recursos de Portugal pudesse manter o controlo sobre três teatros de operações distintos, vastos e longínquos”.

A votação pelos eurodeputados do Bloco de Esquerda de uma resolução sobre a Líbia suscitou uma polémica entre estes e Renato Teixeira, do 5dias.net, que publicou um texto intitulado “Bloco de Esquerda vota a favor da intervenção da NATO na Líbia e quebra compromisso com eleitores e militantes“.

A argumentação de Renato Teixeira, que foi militante do BE, mereceu uma resposta no esquerda.net, subscrita por Miguel Portas e Marisa Matias, acusando o blogger de ter decidido “promover uma infame campanha contra o Bloco de Esquerda através do ataque aos eurodeputados deste partido”.

A referida resolução foi votada favoravelmente por 584 eurodeputados, com 18 abstenções e 18 votos contra, de eleitos por partidos que, tal como o BE e o PCP, integram o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia, que foi o único a dizer “explicitamente ser contra a zona de exclusão aérea”.

O Partido Ecologista “Os Verdes” quer saber que informações tem o Governo sobre o estado de segurança da central nuclear espanhola de Almaraz, bem como qual a data previsível de encerramento dessa central. Os ecologistas vão também questionar o governo, através do seu grupo parlamentar, sobre quais são os planos de emergência previstos para evacuação das populações na zona fronteiriça e também para fazer frente a uma possível contaminação que viesse a afectar Portugal.

“A Líbia é um país extremamente seguro devido à natureza do regime. Contudo, não é aconselhável viajar para as áreas de fronteira com o Chade e Sudão, ...”. O Google conserva em cache excerto do texto de entrada página da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas dedicada à Líbia, entretanto actualizada:

“informação actualizada dia 2011-02-21 Alerta - Dada a situação de instabilidade no Líbia, desaconselham-se todas as viagens não essenciais a este País.”

Seria interessante que o Ministério dos Negócios Estrangeiros explicasse agora a “natureza do regime” que levou a tal classificação de "país extremamente seguro", destinada aos “viajantes” portugueses.

Pesquisa no waybackmachine.org indica que uma primeira alteração terá sido efectuada antes de 2008.

Depois dos protestos, os promotores "originais" abrem no facebook o Fórum das Gerações - 12/3 e o Futuro, cuja imagem é uma folha em branco e conta já com 11 mil "gostos".

Diário Económico - Em declarações à Lusa, Paula Gil, da organização do protesto, explicou que o fórum pretende reunir as pessoas que participaram activamente, contribuindo assim "para uma democracia mais participativa".

O objectivo do protesto de sábado, explicou, era esse mesmo, levar as pessoas a contribuir de uma forma positiva e activa para a criação de soluções.

Declaração da CGTP-IN "perante a constatação da violência e injustiça das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo e do prosseguimento de uma encenação de negociação em sede de concertação social, quando o Governo já decidiu e anuncia políticas altamente gravosas nas mais diversas áreas sociais e laborais".

Portugal entre os países da UE com maior incidência de trabalho precário

Este tipo de vinculação laboral tem vindo a aumentar nos últimos anos no país.

Portugal é o terceiro país da União Europeia no qual os vínculos de trabalho a termo e outras situações têm uma maior expressão relativa. Estima-se que no 3º trimestre de 2010 23,2% dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal tinham este tipo de vínculo laboral. Na Polónia e em Espanha este valor ultrapassa os 25%. Na Estónia, na Lituânia e na Roménia o valor deste indicador é inferior a 5%. Na maior parte dos países da UE-27 a incidência deste tipo de relação contratual é maior entre a população feminina. A Finlândia, mas sobretudo Chipre, são os países em que esta tendência é mais expressiva. Relativamente à idade, a incidência do trabalho a termo e outras situações aumenta nos escalões etários mais novos em quase todos os países da União.

Ler mais no Observatório das Desigualdades

Em vésperas da votação da moção, Francisco Louçã escreve, na sua página no Facebook, em defesa da oportunidade da censura, pois “o dia de hoje provocou o estrondoso desabar de todas essas opiniões” contrárias, porque “temos hoje um Presidente contra o governo e que toma possa como se fosse o primeiro-ministro (invocando argumentos que nunca apresentou na campanha eleitoral), mas temos uma direita que se agarra ao governo na certeza de que este tomará as piores medidas sociais para lhe abrir caminho”.

Cavaco Silva afirmou hoje, no seu discurso de posse, que “o exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados”. Sem citar exemplos concretos, ficou por saber se Cavaco estaria a pensar nos ex-servidores públicos Dias Loureiro e Oliveira Costa, de cujos méritos o actual Presidente da República usufruiu, quer enquanto governantes, quer como banqueiros.

Antevendo uma forte mobilização dos jovens para as manifestações do próximo dia 12, Cavaco sentiu-se à vontade para se associar aos protestos, defendendo que “seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo”.

Noticiou-se hoje que “Zeinal Bava, presidente executivo da PT Comunicações, foi eleito o melhor CEO da Europa no sector das telecomunicações, deixando para trás o presidente executivo do Grupo Vodafone, Vittorio Colao”. Este “prémio” é uma iniciativa da revista norte-americana Institutional Investor Magazine, e resulta da votação de investidores e analistas.

Já ontem escrevia o Sol on-line que a PT “vai enviar cerca de 600 trabalhadores para casa nos próximos meses”, adiantando que “o fim dos contratos entre os funcionários e a entidade patronal está a ser proposto pela administração da empresa liderada por Zeinal Bava, através de acordos de rescisão por mútuo acordo, da suspensão da actividade e da entrada dos trabalhadores no regime de pré-reforma”.

A CGTP recusou assinar o chamado"Acordo para a Competitividade e Emprego", porque "não cauciona nem credibiliza políticas que levam ao desemprego, à precariedade, à redução dos salários, aos cortes dos benefícios sociais, ao aumento das desigualdades e à injustiça social".

Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP-IN, explica as razões e apela à mobilização dos trabalhadores para a jornada de luta do próximo dia 19.

Veja também o vídeo da autoria dos jovens "à rasca"

Discurso - Via TVNelas

Pedimos desculpa por interromper mas chegou a hora da Geração à Rasca falar!

Isto é um protesto pacífico e prometemos ser breves, queremos apenas ser ouvidos.

Exercício do Direito de Resposta – SIC

Exmos. Srs.,

É com desagrado que vimos o Protesto da Geração À Rasca, do dia 12 de Março, associado abusivamente a um outro movimento que advoga a demissão de toda a classe política, o qual não tem ainda data marcada para se manifestar. Este movimento diz apoiar a nossa causa, como o têm feito muitos outros movimentos e organizações da sociedade civil, políticos ou apolíticos, religiosos ou laicos. Contudo, nada têm a ver com o Protesto da Geração À Rasca.

agência de notícias anarquistas-ana (via indymedia)

O que começou como uma iniciativa popular está se tornando um movimento de desobediência civil em todo Estado, que já preocupa o Governo. Os gregos que optam por não pagar o transporte público e os pedágios rodoviários são cada vez mais, e os cofres estatais começam a ressentir-se.

Sob o lema "Den Pliróno" (eu não pago) estão agrupados cidadãos de todos os tipos, com um objetivo comum: "Não pagamos a crise dos outros". Este movimento decidiu não arranhar o bolso pelo transporte público ou pelos pedágios nas rodovias. Os ativistas do movimento viajam sem bilhete, sabotam as máquinas de venda automática ou levantam barreiras nos pedágios. Publicam fotos em seu site e incentivam a seguir o exemplo.

O PCP colocou on-line o jornal “O Comunista”, primeiro órgão do partido, editado nos anos 20, antecedendo o "Avante". Estão assim disponíveis 52 dos 55 números das duas séries publicadas de Outubro de 1921 e Novembro de 1926, interrompidas entre Novembro de 21 e Maio de 23.

Também o jornal “O Têxtil”, publicado entre Janeiro de 1956 e Março de 1974, pode ser consultado na Internet, por iniciativa do Gabinete de Estudos Sociais do Partido Comunista Português.

José Eduardo Agualusa (via Buala)

Os levantamentos populares na Tunísia, Egito e Líbia, a favor da liberdade e da democracia, devolveram o continente africano ao território da esperança.

Num súbito despertar, que nenhum analista ousou prever, os povos desses países sacudiram, em poucos dias, ditaduras há longo tempo instaladas, mostrando a todo o continente, e ao resto do mundo, que, existindo determinação tudo é possível.

Estamos hoje à beira de um movimento histórico, tão importante quanto foram as revoltas que, a partir dos anos cinquenta, conduziram ao fim do domínio colonial.

Graças à votação do público os Homens da Luta venceram o Festival da Canção, dedicando a vitória aos desempregados. Com a canção "A Luta é Alegria", a dupla Falâncio e Gel, acompanhada dos seus companheiros de jornada, apelou também à participação no protesto da "geração à rasca", a 12 de Março, em que estarão presentes com a sua música ao vivo.

A luta continua! Foi com esta palavra de ordem que terminou o Festival da Canção de 2011.

FENPROF - “Hoje é um dia importante para a escola e para os professores”, foi assim que Mário Nogueira abriu a conferência de imprensa realizada ao fim da tarde desta sexta-feira, 4 de Março, após a reunião de dois dias do Secretariado Nacional da FENPROF. O dirigente sindical comentava a tomada de posição da Assembleia da República que anulou as alterações curriculares que o Governo tinha aprovado em Conselho de Ministros e imposto através de um decreto-lei publicado no dia 2 de Fevereiro. “A cessação da vigência é, de facto, uma vitória em primeiro lugar para a escola e o ensino e também para os professores”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF. “Era um decreto lei orientado num só sentido: a poupança, o economicismo, à custa da dispensa de professores e com consequências na qualidade do ensino”, acrescentou.

Jerónimo de Sousa, no comício da Aula Magna - Criado em 1921, o PCP nasce do movimento operário português e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917. Expressão de uma necessidade histórica da classe operária portuguesa, a sua criação marcou o início de uma nova etapa do movimento operário em Portugal, tornando-se o instrumento indispensável para a concretização da sua aspiração à transformação da sociedade.[...]

Numa “Carta aberta à Sociedade Civil”,  os promotores da manifestação de 12 de Março, convidam à participação nas iniciativas de Lisboa e Porto.

A carta aberta é dirigida “a todos os Cidadãos, Associações, Movimentos Cívicos, Partidos, Organizações Não-Governamentais, Sindicatos, Grupos Artísticos, Recreativos e outras Colectividades”, e recorda que o anunciado protesto é “apartidário, laico e pacífico”, pretendendo “reforçar a democracia participativa no país”.

Os partidos políticos à esquerda do PS já tomaram posição, com o Bloco de Esquerda a apelar, no seu jornal gratuito, à participação, e Jerónimo de Sousa a afirmar, em entrevista ao DN e TSF, que o PCP não é indiferente à manifestação, e por isso vai estar presente.

O site da APSR divulga um documento, que já havia circulado internamente no Bloco de Esquerda, e que é uma forte crítica de Fernando Rosas à corrente trotskista RUPTURA / FER, que o dirigente bloquista acusa de "entrismo".

Sendo uma acusação recorrente nos debates internos do BE, desta vez Rosas escreve com clareza que a FER é “uma organização que se entretém com um entrismo indiscreto dentro do Bloco na sebastiânica esperança de um dia de nevoeiro lhe despertar a capacidade para criar o seu próprio partido”.

Ângelo Alves

No quadro de uma grave situação interna na Líbia marcada pela repressão e pelo enfrentamento entre opositores e apoiantes do regime de Khadafi, a NATO e as suas principais potências parecem querer lançar-se numa nova aventura militar contra o país que detém as maiores reservas de petróleo de África. [...]

Kadhafi está enganado quando diz que o seu povo o ama, e uma das razões reside no facto de ao abraçar a «guerra contra o terrorismo» ter voltado as costas ao seu próprio povo.

Ler mais no Avante!

O PCP considera que o encontro de Sócrates com Merkel mais não foi do que uma demonstração “do grau de subserviência e dependência do governo português face aos grandes grupos económicos e financeiros das principais potências capitalistas europeias e ao directório de potências da União Europeia, em particular a Alemanha”.

O colectivo do jornal Mudar de Vida apela a uma reflexão da “esquerda revolucionária” em volta das eleições presidenciais, que “suscitaram posições desencontradas”.

Para estes activistas, o debate é importante porque inclui questões que “ determinam a fraqueza crónica desses grupos”, em que os próprios se incluem, bem como “a sua sistemática incapacidade para abordar as massas populares com propostas políticas revolucionárias”.

Num documento intitulado “O sector formal (oficial) da economia e o sector informal da economia que praticam a fraude e evasão fiscais e contributiva”, a central sindical começa por distinguir a evasão no sector informal da economia da evasão no sector oficial.

Considera a CGTP que no primeiro caso, sector informal, este é constituído principalmente por pequenas unidades artesanais, de tipo familiar, que não pagam impostos, embora contribuam para a Segurança Social, com a contribuição mínima do regime dos independentes. Trata-se em muitos casos de auto-emprego, sem forma jurídica e no limiar da sobrevivência, que, diz o documento, “tende a crescer em período de crise funcionando como uma ‘almofada amortecedora’”.

Associação Zé dos Bois - A par da exposição a inaugurar no dia 4 de Março na Galeria Zé dos Bois, a ZDB apresenta, em colaboração com Serralves, no Espaço Nimas, uma série de filmes, alguns referenciais e outros inéditos em Portugal, sobre os Panteras Negras.

Na sessão de inauguração do ciclo contaremos com a presença de uma comitiva de Panteras Negras, disponível para falar sobre a sua experiência: EMORY DOUGLAS, Ministro da Cultura dos Panteras Negras; ROBERT KING, Pantera Negra, preso político na prisão de Angola – EUA ao longo de 27 anos em regime de solitária e BILLY X JENNINGS, Pantera Negra, historiador e responsável oficial do legado dos Panteras.

O livro terá mais uma apresentação pública no sábado, 5 de Março, às 17 horas, na FNAC do shopping Via Catarina, no Porto.

Em letra miúda / JN - "A História do Ciganinho Chico" é um livro infantil, escrito por Bruno Gonçalves, acerca da história e da cultura do povo cigano e será lançado, sábado, na sede da Associação Cigana de Coimbra.

Com ilustrações de Tiago Moleano Gomes, o livro, uma edição própria do Centro de Estudos Ciganos, e surge da percepção do autor de que existem lacunas neste domínio, que pretende minimizar com a obra.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) divulgou uma nota de solidariedade com os povos árabes e contra a “intervenção imperialista”.

Considerando que “iniciativas diplomáticas tendentes a intermediar conflitos e acabar com a violência são válidas e necessárias”, o CPPC afirma ver “com muita apreensão as medidas que os EUA, a UE e a NATO anunciam, nomeadamente através das declarações da Secretária de Estado, dos EUA, Hillary Clinton, as quais configuram a intenção de intervenção militar, ilegítima e ilegal, que seria uma agressão à integridade territorial e à soberania da Líbia”.

“O PS está a realizar o sonho da direita com as políticas que tem adoptado na saúde, no ensino. Está a fazer o trabalho sujo que o PSD deseja, por isso o PSD não pode ir contra o PS. E o PS precisa do PSD”, afirmou Francisco Louçã em Braga, numa iniciativa do ciclo de divulgação das razões da apresentação de uma moção de censura.

O coordenador do Bloco de Esquerda assumiu o seu partido como a "alternativa de esquerda ao PS", contra o “rotativismo com o sistema financeiro como centro”.

John Vidal - The Observer (via Carta Maior)

Há pouco menos de três anos, as pessoas da vila de Gumbi, no oestede Malawi, passaram por uma fome inesperada. Não como a de europeus,que pulam uma ou duas refeições, mas aquela profunda e persistente fome que impede o sono e embaralha os sentidos e que acontece quando não se tem comida por semanas. Estranhamente, não houve seca, a causa tradicional da mal nutrição e fome no sul da África, e havia bastante comida nos mercados. Por uma razão não óbvia o preço de alimentos básicos como milho e arroz havia quase dobrado em poucos meses. Não havia também evidências de que os donos de mercados estivessem estocando comida. A mesma história se repetiu em mais de 100 países em desenvolvimento.

O protesto da “geração à rasca”, inicialmente programado para Lisboa e logo depois para o Porto, está agora a ser convocado através da redes sociais também para Braga, Guimarães, Viseu e Barreiro.

Viseu - Rossio, em frente à Câmara Municipal

Braga - Avenida Central, junto ao chafariz

Guimarães - Largo da Oliveira

BarreiroEstátua Alfredo da Silva, Largo 1º de Maio

Lisboa - Avenida da Liberdade > Praça Luís de Camões

Porto - Praça da Batalha > Praça D. João I

Os diferentes protestos decorrerão no mesmo dia e hora, sábado, 12 de Março, a partir das 15h00.

O protesto da “geração à rasca”, inicialmente programado para Lisboa e logo depois para o Porto, está agora a ser convocado através da redes sociais também para Braga, Guimarães e Viseu.

Viseu - Rossio, em frente à Câmara Municipal

Braga - Avenida Central, junto ao chafariz

Guimarães - Largo da Oliveira

Lisboa - Avenida da Liberdade > Praça Luís de Camões

Porto - Praça da Batalha > Praça D. João I

Os diferentes protestos decorrerão no mesmo dia e hora, sábado, 12 de Março, a partir das 15h00.

À semelhança do que aconteceu variadas vezes, nomeadamente nos dois últimos anos, a atribuição do Prémio Nobel da Paz suscitará certamente controvérsia internacional, considerando a presença na lista de nomeados da Wikileaks, por ter exposto ao mundo "a corrupção, os crimes de guerra e a tortura", do dissidente cubano Oswaldo Sardiñas, que lançou a petição conhecida como Projecto Varela, por mudanças constitucionais e liberdades políticas, e das "revoltas árabes". O diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad, revelou à imprensa que a lista de nomeados está “influenciada pelas revoltas no mundo árabe”, reflectindo a “situação que se observa, principalmente na Tunísia, Egito e Líbia”, sem no entanto divulgar pormenores dessas nomeações.

MPLA e UNITA reagiram ao anúncio de uma manifestação em Luanda no próximo dia 7, que está a ser divulgada na Internet.

Virgílio de Fontes Pereira, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, afirmou à agência noticiosa ANGOP que  “num Estado Democrático não devem ser tolerados comportamentos individuais ou colectivos, praticados por quem quer que seja, que atentam contra a ordem constitucional e ponham em risco a estabilidade do mandato e do funcionamento dos órgãos legitimados para exercer os poderes Legislativo, Judicial e Executivo”.