A propósito dos doze anos do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã escreve hoje no esquerda.net, lembrando que a moção de censura anunciada pelo seu partido é a quarta que será apresentada pelos bloquistas, e é “a mais forte, a mais arrojada e que tem mais impacto popular”.

No balanço da relativamente curta existência do BE, Louçã considera que este é “um movimento plural e combativo, que nunca aceitou a etiqueta dos ‘temas fracturantes’ porque reivindicou que os direitos de todas e de todos são tão essenciais como é essencial a luta contra a fractura do desemprego ou da evasão fiscal”.

Nem sempre a festa da indústria cinematográfica vê o seu guião inteiramente cumprido. Em 1973 Marlon Brando recusou o Oscar de melhor actor pela sua interpretação em O Padrinho, e em seu lugar subiu ao palco a nativa americana Shasheen Littlefeather que surpreendeu a audiência, justificando a não aceitação com o tratamento dado aos índios americanos pela indústria cinematográfica e também pelos acontecimentos relacionados com o protesto em Wounded Knee, contra o sistema de "reservas" .

Daniel Oliveira e Luís Fazenda, que nos últimos dias têm polemizado em volta da moção de censura do Bloco de Esquerda, são dois dos participantes na Universidade de Primavera, que o Forum Manifesto promove este fim de semana, em Ovar. Fazenda participou ontem na abertura da iniciativa, que tem o mote "Estado Mínimo, Crise Máxima", ao lado de José Manuel Pureza, falando sobre "Estado e Sociedade". Daniel Oliveira modera hoje uma mesa redonda com o tema "A nova esquerda e os novos na esquerda".

Está já em preparação a participação no 1º de Maio dos trabalhadores precários que se associam à parada MayDay .

“No dia 1 de Maio, Dia do/a Trabalhador/a, vamos novamente sair à rua, fazendo ouvir a força da nossa voz no MayDay.

Noam Chomky, em entrevista a Amy Googman, do Democracy Now, fala sobre o ataque aos sindicatos no Wisconsin (ver artigo Prensa Latina) e a necessidade de um levantamento democrático nos EUA.

"Na verdade, peço às pessoas para consultarem o New York Times de 12 de Fevereiro, e a grande manchete de primeira página, “Mubarak parte", com o subtítulo, "Exército assume. " São cerca de 60 anos de atraso, o exército assumiu em 1952, e detém o poder desde então.

James Petras

A revolta árabe demonstra mais uma vez vários fracassos estratégicos nas muitos louvadas polícia secreta, forças especiais e agências de inteligência dos EUA e do aparelho de estado israelense, nenhum dos quais antecipou, muito menos interveio, para impedir a mobilização com êxito e para influenciar a sua política de governo em favor dos governantes clientes sob ataque.

Daniel Oliveira, ex-membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda, respondeu ao desafio de Luís Fazenda, que escreveu no esquerda.net que “quem quer debate geral no partido recolhe 20 assinaturas e vem a jogo”.

Daniel Oliveira lamenta que a sua resposta não tenha sido publicada no mesmo espaço, com o argumento de que o “portal não costuma ser usado para polémicas internas “, tendo sido divulgada no site “oficial” do Bloco, o blogo.org, onde os artigos não podem ser comentados.

Daniel Oliveira considera-se directamente visado pelo repto de Fazenda, e afirma que “não deixa de ser extraordinário que depois do atropelo às regras democráticas do partido, que levaram a Comissão Política a decidir um acto desta importância táctica e estratégica três dias depois da reunião de uma Mesa, sem que sequer o tema fosse abordado na mesma, se venham fazer desafios à intervenção democrática dos militantes nesta matéria”.

O Bloco de Esquerda publicou o jornal gratuito que servirá de suporte à divulgação das razões do anúncio da apresentação de uma moção de censura o governo.

Agendada para 28 de Fevereiro está uma “acção nacional de contacto com desempregados nos vários Centros de Emprego por todo o país, durante a qual irá ser distribuído este novo jornal do Bloco”, que teve a maior tiragem de sempre de jornais do partido, com 350 mil exemplares.

O PCP divulgou uma nota expressando a solidariedade dos comunistas portugueses “para com as lutas e os levantamentos populares em diversos países do mundo árabe, do Magrebe ao Médio Oriente, em prol do emprego, pela melhoria das condições de vida, pelos direitos sociais e laborais, pela liberdade e a democracia”.

Recordando que os regimes opressores foram “apoiados pelos EUA e pela União Europeia e por organizações como a Internacional Socialista”, o PCP considera que os “amplos movimentos de luta popular representarão avanços significativos de natureza democrática no mundo árabe e importantes revezes para a estratégia de dominação do imperialismo no Norte de África e Médio Oriente”, e condena “a repressão que se faz sentir em países como o Iémen, Bahrein, Argélia, Marrocos e Líbia”.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda responsável pelo sector da Agricultura, respondeu às críticas do PCP / Setúbal, que aqui divulgámos.

Em comentário a essa posição dos comunistas, escreveu Pedro Soares:

"O PCP/Setúbal faz afirmações gratuitas sobre o projecto para a criação de um Banco Público de Terras, absolutamente injustificadas e sem qualquer fundamento.

No encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP, o líder parlamentar, Bernardino Soares, anunciou que o ser partido vai propor na Assembleia da República a "criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes".

Excerto da intervenção de Bernardino Soares - No final do 4º trimestre de 2010, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores tinham vínculo de trabalho precário. Cerca de ¼ dos vínculos de trabalho em Portugal serão trabalho precário – falsos recibos verdes, trabalho temporário, contratos a termo – realidade que continua a aumentar significativamente, como apontam as estatísticas e vários relatórios da ACT – apesar da falsa propaganda do Governo. A verdade é que ao mesmo tempo que a Ministra do Trabalho se vangloria de resultados inexistentes, o Governo prepara mais uma revisão do Código do Trabalho, retirando ainda mais direitos a quem trabalha, condenando especialmente as gerações mais jovens à precariedade no trabalho e na vida, tratando-os como descartáveis.

Paulo F. Silva

Maria Flor Pedroso entrevistou Francisco Louçã, na sexta-feira passada, para a Antena Um. Louçã abordou, naturalmente, a questão da moção de censura ao Governo de José Sócrates, matéria candente da vida política nacional sobre a qual opinei a 11 e a 12 deste mês. Nesta matéria não acrescento nem mais uma linha, nem mais uma palavra. Há momentos em que se percebe que o melhor remédio é mesmo ficar calado, deixar a água passar, porque tudo o que possa ser dito hoje será, por certo, amanhã desvirtuado, na eventualidade de acontecer uma divergência ou um confronto de opiniões. Mesmo que já tenha escrito, e destaco, que “há muito que o Governo de José Sócrates merece uma censura política no Parlamento”. A democracia deveria ser o livre confronto de ideias e projectos, mas, às vezes, não é bem assim… E por isso me calo.

Aljazzeera [16:53] - Em discurso televisionado, o líder líbio culpa jovens inspirados pelas revoluções na região pela instabilidade e jura morrer "mártir".

Muammar Kadhafi, o líder líbio, prometeu lutar e morrer "mártir", apelando aos seus apoiantes para tomar de volta as ruas ocupadas pelos manifestantes que exigem a sua demissão, gritando e batendo com o punho num discurso furioso na TV estatal.

Kadhafi, vestido com seu roupão marrom e turbante, falou nesta terça-feira de um pódio criado na entrada de um prédio bombardeado, que parecia ser sua residência em Trípoli atingida por ataques aéreos dos EUA na década de 1980, e deixada em ruínas como um monumento desafiador.

A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA CONTINUA A ATINGIR FUNDAMENTALMENTE  OS SECTORES PRODUTIVOS - Agricultura, Pescas e Indústria

Eugénio Rosa (publicado em www.eugeniorosa.com)

O INE acabou de divulgar dados sobre o PIB e o emprego em Portugal. E  segundo eles, no 4º Trimestre de  2010 o PIB teve um crescimento negativo de  -0,3%, ou seja, a produção deste Trimestre foi inferior à do Trimestre anterior em cerca de  500 milhões  €. Por outras palavras, Portugal caminha rapidamente e de novo para recessão económica, agora mais prolongada devido à politica recessiva do governo. Só  este  é que  continua a não perceber o que está acontecer e a necessidade de substituir a actual politica  por uma que promova o crescimento e o  emprego, reduzindo gradualmente o défice e não de uma forma abrupta como está a ser feito.

O cartoonista brasileiro Carlos Latuff regista as revoltas populares em http://twitpic.com/photos/CarlosLatuff .

O PCP Setúbal considera que o projecto do Bloco de Esquerda de criação de um "Banco Público de Terras Agrícolas para Arrendamento Rural" é um "conjunto de contradições”. Declarando ser favorável à criação do “instrumento de politica agrícola Banco de Terra”, a Comissão de Agricultura da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP entende que “os objectivos referidos na redacção do Projecto-Lei do BE, são contraditórios, injustos e põem em causa preceitos constitucionais alcançados com o 25 de Abril”.

[ACTUALIZAÇÃO  22 FEV 00:58 GMT] O líder líbio, Muammar Khadafi, apareceu na televisão estatal para sinalizar o seu desafio face a uma revolta contra o seu governo de 41 anos.

"Estou em Trípoli e não na Venezuela. Não acreditem nos canais pertencentes aos cães vadios",  disse Khadafi à TV estatal da Líbia, que disse que ele estava a falar à porta de sua casa na terça-feira.

"Eu queria dizer algo para os jovens na Praça Verde (em Tripoli) e ficar até tarde com eles, mas começou a chover. Graças a Deus, é uma coisa boa", disse Kadafi em uma aparição de 22 segundos.

O PCP iniciou ontem as suas Jornadas Parlamentares, que decorrerão no Funchal. Jerónimo de Sousa fez hoje uma intervenção política nas Jornadas, lembrando a catástrofe que “atingiu de forma dramática as populações da ilha”, e dizendo que não foi coincidência a iniciativa ter-se iniciado ontem, quando passou um ano sobre “o temporal que se abateu sobre este território semeando o caos e a morte”. O PCP quer saber, através de um debate de urgência na Assembleia da República, quais os apoios concretizados para a reconstrução na Madeira e qual a utilização das verbas já transferidas, manifestando preocupação pelo facto de ter avançado a recuperação nas zonas turísticas, mas continuar por fazer a “reconstrução de muitas localidades e habitações, em particular nas “zonas altas” e de “ultraperiferia social” onde vivem as camadas populares madeirenses, prolongando e ampliando os dramas e as dificuldades das populações atingidas”.

Fonte: Carta Maior

Reginaldo Nasser (*)

A marcha das revoluções continua com vigor no mundo árabe. Agora é a vez da Líbia. Os protestos tiveram início com a prisão do advogado líbio e ativista dos direitos humanos Fathi Terbil dias antes do "Dia de Fúria" (17 de fevereiro). Terbil representa um grupo de famílias cujos filhos foram massacrados (por volta de 1200 prisioneiros opositores do regime) pelas autoridades da Líbia, em 1996, em Trípoli (prisão de Abu Salim). No dia 17 de fevereiro, o líbio-americano Najla Abdurrahman escrevia, indignado, um artigo na revista Foreign Policy com o seguinte título: líbios estão entregando suas vidas para derrubar Muammar al-Gaddafi. Será que ninguém está prestando atenção?

A Renovação Comunista, organização constituída por dissidentes do PCP, publicou um documento de análise às eleições presidenciais e à moção de censura, criticando a "doença infantil censória da esquerda", que pode reforçar as "perspectivas de entendimentos do PS com a direita". Na opinião desta organização é necessário que a esquerda (PCP e BE) procure "os caminhos de reconstrução que permitam ao PS ser governo para viabilizar reformas", não recusando ser "parte de compromissos, inclusive ao nível do governo, que furem a espessa barreira do situacionismo".

Luís Fazenda

É sempre simpático que a imprensa se ocupe da vida do Bloco de Esquerda. Agora que se iniciou o processo da convenção nacional talvez não fosse desejar muito esperar notícia das moções que se apresentem, da qualidade do argumentário, da representatividade de que dispõem. Quem quer debate geral no partido recolhe 20 assinaturas e vem a jogo. É óptima a discussão aberta entre opiniões contrárias de bloquistas, mesmo quando tem lugar na tv ou nos jornais. No entanto, quando os instalados "comentadores" falam do Bloco de Esquerda como um todo, e até alegam crises internas (diabo!) convém perceber, é o mínimo, o peso das coisas e das pessoas. Os media não dão cartão de eleitor no Bloco, como se viu bem pelo "caso" Joana Amaral Dias. Felizmente há luar, mesmo quando passam cometas. Quem disse que o Bloco não é um partido diferente?

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Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a Moção de Censura anunciada pelo BE

A situação do país, marcada por uma das mais violentas ofensivas contra os direitos dos trabalhadores e do povo português desde o fascismo, decorrente da política de direita desenvolvida pelo Governo PS - com apoio, nos seus eixos essenciais, do PSD, do CDS e do Presidente da República - ao serviço dos grupos económicos e financeiros, confirma que é no desenvolvimento e intensificação da luta de massas, na acção combativa dos trabalhadores, da juventude e do povo, que reside a força capaz de impor a necessária ruptura com a política de direita que abra caminho a uma política patriótica e de esquerda de que o país precisa e na qual o PCP está empenhado.

Sem prejuízo da sua intervenção própria, o PCP votará favoravelmente a Moção de Censura anunciada pelo BE, a confirmar-se, entretanto, o conteúdo anunciado.

Robert Fisk

A violenta repressão militar aos protestos no reino do Golfo Pérsico deixou dezenas de mortos na capital. A insatisfação chegou aos reinos petroleiros e absolutistas, mas a resposta foi contundente. O exército de Bahrein tomou as ruas e abriu fogo com armas de guerra contra os manifestantes pacíficos. Os sheiks da região fizeram acordo para endurecer suas políticas contra os protestos. Há muita coisa em jogo aqui. Esta é a primeira insurreição séria nos ricos estados do Golfo, mais perigosa para os sauditas que os islamistas que tomaram o centro de Meca há mais de 30 anos.

Ler mais no Carta Maior

Os protestos contra o regime de Muammmar Kadhafi terão já provocado mais de 80 mortos, nos últimos três dias, segundo a Human Rights Watch. A Aljazeera relata que os protestos, que tiveram início em cidades do leste (Benghazi, Bayda e Tobruk), estão agora a alastrar para o oeste da Líbia. A cadeia televisiva informa ter dificuldade em obter notícias do país, porque foram impostas restrições à entrada de jornalistas, bem como à Internet e utilização de telemóveis. O sinal da Aljazeera foi bloqueado e o site da rede está também inacessível a partir da Líbia.

O Bloco de Esquerda apresentou o texto da sua moção de censura “em defesa das gerações sacrificadas” e condenando a “política económica e social que tem atingido essencialmente os trabalhadores sem emprego e os jovens da geração mais preparada que o país já formou, que são marginalizados das suas competências para se afundarem num trabalho sem futuro”. A moção “propõe uma ruptura democrática que evite a destruição implacável dos trabalhadores mais velhos pelo desemprego e dos mais novos no altar da precarização”, considerando que “um factor suplementar que agrava a crise actual é a forma como  o governo tem desprezado os grandes combates democráticos pela qualidade dos serviços públicos do Estado Social, pela economia do emprego e contra a agiotagem financeira”.

A única referência à direita na moção é feita através da crítica à ”grande maioria parlamentar”, que suporta o governo nas “mais importantes decisões económicas”.

Francisco Louçã, em entrevista a Maria Flor Pedroso, anuncia para amanhã a apresentação do texto da moção de censura. O coordenador do Bloco acusa a oposição interna de se querer a aliar à direita e defende a necessidade de um governo de esquerda, sem o PS.

Veja aqui a gravação vídeo da entrevista

Rita Silva

O Fórum Social Mundial é um processo com 10 anos e por isso será interessante fazer uma análise em jeito de balanço, procurando identificar suas conquistas e suas debilidades ou contradições, assim como necessidades futuras à luz da realidade em que vivemos. A última edição, em Dacar, juntou 75.000 participantes, com forte mobilização de movimentos de toda a África ocidental, mas também gente da Europa, Estados Unidos e, claro, América do Sul. A sensação de que este fórum representa um forte estímulo para os movimentos africanos que têm um dinamismo crescente é inegável. Por outro lado, a queda de mais um ditador africano, agora no Egipto, deu um forte alento aos activistas que celebraram entusiasticamente o acontecimento, mobilizaram-se por ele e o fórum adquiriu um tom mais político.

Ler mais no Esquerda.net

A Avaaz está a promover um petição on-line pelo congelamento dos biliões que Mubarak roubou ao povo egípcio. A esta hora (00.20) já tinham assinado 420 mil cidadãos e cidadãs de todo o mundo. Segue o texto e as ligações.

Caros amigos,

O Mubarak pode ter roubado até $70 bilhões dos egípcios -- um terço da renda do país! A recuperação desta fortuna irá depender de ações imediatas de governantes ao redor do mundo. Assine agora a petição de emergência para congelar as contas do Mubarak, depois encaminhe esta mensagem!

Vasco Cardoso

Em poucos dias, com o anúncio da abstenção do PSD e do CDS – e apesar de ainda não se conhecer o conteúdo da dita – a Moção de Censura ao Governo que o BE apresentou, morreu.

Contrariamente ao que é (e continuará a ser) habitual, desta vez o «chico-espertismo» não foi apaparicado por parte da comunicação social dominante e o BE, que num golpe de asa procurava a todo o custo as luzes da ribalta, estatelou-se no seu próprio oportunismo.

O oportunismo de quem, após afirmar que uma Moção de Censura não teria «utilidade prática», quatro dias depois estava a anunciar uma Moção de Censura em pleno debate com o Primeiro-Ministro.

Ler mais no Avante!

Em reacção aos números divulgados pelo INE, a CGTP considera que “o desemprego no nosso país atingiu níveis insustentáveis”,  tendo em conta os 620 mil desempregados e uma taxa de desemprego acima dos 11%.

A CGTP lembra que os números reais deverão ser de cerca de 770 mil desempregados, com uma taxa de 13,6%, e afirma que estes dados “consubstanciam os efeitos das medidas implementadas pelo Governo na sequência da aplicação dos PEC”, sendo que a quebra de 1,5 % no emprego afecta especialmente as mulheres e os jovens.

O PCTP/MRPP defende, em comunicado à imprensa, a realização de uma nova e “verdadeira greve geral, aprendendo com os ensinamentos da greve do passado 24 de Novembro”, por considerar que o centro da luta pelo derrube do governo está a ser desviado para “meros jogos parlamentares, tornando-a dependente ou amarrada ao desfecho de uma moção de censura que há muito devia ter sido apresentada”. O partido, cujo principal rosto público é Garcia Pereira, afirma que esse desvio atraiçoa o “movimento de revolta e o desejo de emancipação do jugo deste sistema de exploração por parte dos trabalhadores”.

O eurodeputado bloquista Rui Tavares juntou-se hoje às vozes críticas ao anúncio da moção de censura do Bloco de Esquerda. Num artigo no PÚBLICO, intitulado “Com que critério?”, o independente afirma que a moção “não tem ponta por onde se lhe pegue”, porque “nada muda se a moção perder”, mas “se a moção ganhar tudo muda para pior com um governo ainda mais à direita”. Tavares interpreta a moção como uma tentativa do BE se “livrar do vírus da colaboração com o PS no rescaldo das presidenciais”, o que significaria “uma dupla crise de confiança do Bloco em si mesmo como oposição e do eleitorado no Bloco como partido compreensível”.

Perguntas e respostas dos deputados do PCP na Interpelação ao Governo sobre a Legislação Laboral.

CGTP - O Conselho Nacional da CGTP-IN aprovou na sua reunião de hoje uma resolução política.

Na base de uma rigorosa análise sobre o actual contexto político, económico e social, revelador de um forte agravamento do custo de vida, associado a uma imposição de medidas previamente decididas pelo governo em sintonia com os sectores patronais, no sentido de facilitar despedimentos, reduzir salários, acabar com a contratação colectiva, o Conselho Nacional, fazendo eco da justa e crescente mobilização dos trabalhadores para o protesto activo e a manifestação de indignidade, decidiu convocar para 19 de Março, uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL, em Lisboa, CONTRA O DESEMPREGO, AS INJUSTIÇAS E AS DESIGUALDADES, PELA MUDANÇA DE POLÍTICAS.

O economista Eugénio Rosa publica no seu site mais um estudo, intitulado “COMO É QUE A GALP CONSEGUIU QUE EM 2010 OS SEUS LUCROS DISPARASSEM PARA 611 MILHÕES DE EUROS”.

Neste trabalho Eugénio Rosa defende que, “para além dos lucros especulativos obtidos pela GALP devido ao “efeito stock”, a GALP também  obteve elevados lucros extraordinários devido ao facto de ter vendido em Portugal os combustíveis  a um preço sem impostos, que reverte totalmente para as empresas, em todos os meses de 2010, superiores aos preços médios, também sem impostos, praticados na União Europeia”.

Por Marwan Bishara, da Al-Jazeera

Tradução: Coletivo VilaVudu . Via Outras Palavras

No momento em que ares de mudança varrem o Egito e alguma mudança parece iminente na vida política no mundo árabe, Marwan Bishara, principal editor de política da rede Al-Jazeera, avalia a velocidade e a eficácia da transição para a democracia.

Qual o risco de a transição não se completar no Egito?

Decisões recentes do Conselho Supremo das Forças Militares, de dissolver o Parlamento que nada representa e é resultado de eleições fraudadas, parece apontar para o desmantelamento do velho regime e sinaliza a construção de novo regime.

Mas a insistência dos militares, que mantêm o governo de Ahmad Shafiq, construído por Mubarak para fazer a transição levanta várias preocupações. A suspensão da Constituição também é faca de dois gumes.

CGTP - Depois da facilitação dos despedimentos, já operada na última revisão do Código de Trabalho, o governo e o patronato pretendem agora embaratecer os custos com as indemnizações por cessação do contrato de trabalho/despedimento e por caducidade dos contratos a termo. Segundo a argumentação utilizada, a redução das indemnizações irá estimular a criação de emprego, pois reduzirá “o risco de custos de reestruturação empresarial”. Estas pretensas “soluções” não têm como objectivo as reestruturações produtivas, nem a criação de emprego, antes visam tornar mais baratos os despedimentos e substituir trabalhadores efectivos por trabalhadores precários, numa situação que não é vantajosa para nenhum trabalhador.

FENPROF - Os professores, educadores e investigadores, assumindo as suas responsabilidades no sistema e nas escolas e tendo em conta as consequências imediatas das medidas em curso no exercício da sua profissão e no próprio emprego – recordando-se que entre 30.000 e 40.000 horários de trabalho serão eliminados nas escolas até Setembro próximo – no dia 12 de Março voltarão a um dos espaços mais simbólicos do seu protesto e da sua luta: o Campo Pequeno.

STAL - O Tribunal absolveu hoje [segunda-feira] José Manuel Marques da acusação de desobediência que motivou a sua detenção pela PSP em 18 de Janeiro, após um plenário da Frente Comum.

O dirigente nacional do STAL [Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local] afirmou à saída do tribunal que esta é uma vitória da liberdade sindical e que a sua absolvição reforça a unidade e a determinação dos trabalhadores na luta contra a política de direita do Governo PS/Sócrates.

Isabel Faria, eleita pela moção C, e Paulo Silva, pela B, foram as mais recentes demissões da Mesa Nacional do Bloco, por considerarem que a mesma foi desrespeitada no processo de decisão da apresentação de uma moção de censura.

No seu blog, Isabel Faria escreve que o Bloco passa “pelo momento mais complicado, mais incoerente, mais desnorteado e mais longínquo do que foi a sua génese e os seus compromissos, da sua história”, referindo-se também a “quem se considera dono do Partido e da sua história”. À comunicação social, a sindicalista afirmou não estar “nos órgãos dirigentes de um partido que se alia ao PS e que cá dentro é cada vez mais parecido com o PCP”.

O anunciado protesto da geração “à rasca” nasceu no facebook, mas começa a materializar-se em rostos e iniciativas preparatórias, que parecem indicar um movimento de massas crescente.

A iniciativa, que está agendada para sábado, 12 de Março, às 15h00, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, tem palavras de ordem e um manifesto. Ao meio dia de hoje a página do facebook assinala que 4427 pessoas vão participar, enquanto 3680 ainda não têm a certeza.

Aceda aqui à página no facebook ou ao blog Protesto da Geração À Rasca.

Isabel Faria

Parafraseando pois o Daniel Oliveira, uma Moção de censura para não ser aprovada é um balão de oxigénio para Sócrates. E essa não é a minha guerra. Tal como nas presidenciais a minha luta é para derrotar Sócrates e a Direita. E é uma luta leal. Nada tenho a perder. Tenho tudo a ganhar se for vitoriosa. Cada vez me convenço mais que o que alguns têm a perder condiciona os comportamentos e dificulta o discernimento... mas isso fica para outra altura.

Ler mais em Estações e Caminhos

LAY OFF E DESPEDIMENTOS/INDEMNIZAÇÕES

(Iniciativa “competitividade e emprego”)

Realizou-se no dia 11 de Fevereiro a sétima reunião da CPCS para continuar a discussão sobre o lay-off e os despedimentos/indemnizações, no âmbito da iniciativa “competitividade e emprego”.

Em vez detomar medidas para evitar a repetição de sucessivas ilegalidades cometidas por inúmeras empresas, no quadro do recurso ao lay-off, o Governo acabou por apresentar uma segunda versão que, no essencial, põe a Segurança Social a financiar as empresas duas vezes:

- Primeiro, para manter os postos de trabalho (como já hoje a lei estabelece);

O deputado comunista Honório Novo classifica de “pirueta do ano” o anúncio da apresentação da moção de censura pelo Bloco de Esquerda. Honório escreve no JN que “existem todas as razões para censurar este Governo e as suas políticas […]hoje, tal como na semana passada”.

A pirueta do ano!

Honório Novo

Esta semana foi a estrondosa cambalhota do BE, tremendo por lhe poder fugir o mediatismo sem o qual lhe custa viver e (aparentemente) lutar.

Na semana passada foi a redução do número de deputados, tema lançado na praça pública por um ministro convenientemente desalinhado do seu partido e do seu governo... Esta semana foi a estrondosa cambalhota do BE, tremendo por lhe poder fugir o mediatismo sem o qual lhe custa viver e (aparentemente) lutar.

Em artigo de opinião, divulgado hoje no PÚBLICO, Francisco Louçã explica as razões da moção de censura que o Bloco anunciou para 10 de Março. O coordenador do BE defende que é "em nome da luta por um governo de esquerda [...] que esta moção vem quebrar medos".

O povo decidirá o que é lamentável: se a governação que destrói este país, se erguer-se para salvar a decência

A censura contra a irresponsabilidade

Francisco Louçã

Perante a moção de censura anunciada pelo Bloco de Esquerda, José Sócrates virou se imediatamente para os seus parceiros do Orçamento a exigir fidelidade. Obteve a no mesmo instante, e este é um primeiro e notável resultado clarificador. Os dirigentes do PSD precipitaram-se, um atrás do outro, a garantir que tudo deve continuar na mesma. Os portugueses ficaram assim a saber que a crise que afoga o país tem o rosto de uma maioria amplíssima: PS e PSD dão as mãos na economia cruel que determina a vida das pessoas.

Elisio Estanque (via facebook)

A realidade concreta da política partidária (no Parlamento, nos media, etc) mostra mais claramente o desejo de protagonismo do que a convicção na defesa do bem comum ou dos valores apregoados. E isto aplica-se a todos os partidos. O BE pode pretender o paraiso na terra ou apenas arregimentar mais uns votos, mas entretanto haverá sempre uma força politica a ocupar o poder. A qual, pequeno pormenor: irá ter uma maioria no Parlamento (mesmo que relativa) porque os cidadãos votaram maioritariamente nesse partido. E alguém acredita que se o PS perder vamos ter uma alternativa de governo à esquerda? PS e PSD são iguais?! Apesar de tudo, isso não é verdade. Com o PS e alguma pressão da esquerda (e da rua), ainda será possivel defender o Estado social em algumas áreas fundamentais. Com o PSD no governo (provavelmente em aliança com o PP) e Cavaco de mãos livres é que irá tudo por água abaixo num instante. Não dá para entender o que é que o Bloco vai ganhar com esta moção. Embora, como alguns defendem, até possa dar um certo jeito ao PS, no curto prazo, para mim, este gesto é sem dúvida mais um "tiro no pé". Um novo recuo do BE para as suas posições enquistadas no radicalismo. (concordo, por isso, com a posição de Daniel Oliveira).

O tempo e modo do anúncio da moção de censura pelo Bloco de Esquerda possui suficientes factores intrínsecos de polémica, sendo dispensável que a argumentação contra e a favor recorra à mentira para se sustentar. Vamos então clarificar alguns dos pontos que poderemos factualmente rotular de verdadeiros ou falsos.

1 – A moção de censura só tem “utilidade prática” depois da tomada de posse do Presidente da República.

FALSO

Uma moção de censura tem como efeito prático a demissão do Governo, nos termos do Artigo 195 da Constituição da República Portuguesa (CRP), independentemente do momento em que é aprovada. Na verdade, quando Francisco Louçã desafiou José Sócrates a apresentar uma moção de confiança, estava a invocar exactamente o mesmo artigo constitucional, não fazendo portanto qualquer sentido que para a confiança pudesse ser agora, mas para a censura fosse necessário esperar um mês.

Face à recepção pública da sua música nova, "Parva que sou", os Deolinda agradecem, ao perceberem que "uma canção está a suscitar debate e diálogo em volta de um assunto actual e que julgamos da maior pertinência". Segue o comunicado do grupo, publicado no facebook.

"No passado mês de Janeiro, durante os quatro concertos que realizámos nos Coliseus do Porto e de Lisboa, apresentámos uma canção nova intitulada “Parva que sou”.

Esta música fazia parte de um conjunto de quatro novas canções que trabalhámos e ensaiámos com o intuito de apresentar uma delas num alinhamento especialmente feito para os Coliseus. Escolhemos “Parva que sou”, porque era ,aquela que tinha o arranjo terminado e porque o tema que abordava nos pareceu actual.

Em artigo publicado no facebook, Francisco Louçã defende a convergência dos bloquistas com sectores do PS e independentes, para vencer a direita. Para Louçã, o “Bloco de Esquerda será a força de oposição mais decidida contra as políticas de direita e, por isso mesmo, a força que melhor é capaz de aproximar diálogos abertos e convergentes”.

“Para vencermos a direita, temos de criar uma esquerda muito mais forte, que junte gente que no PS recusa a facilitação dos despedimentos com independentes e gente de todas as cores que queira uma política pelo emprego e pelo salário”, escreve o coordenador do Bloco, considerando que a moção de censura que o seu partido vai apresentar em Março “afirma precisamente essa política”.

Louçã culpa o PS por uma eventual vitória da direita em eleições antecipadas, porque “o PS é hoje o governo provisório do PSD”, e portanto é “extravagante pensar que a solução para barrar a direita é o PS, que é o mesmo partido que abre o caminho à direita levando-a ao poder efectivo, que é o da lei económica”.

Marcel Gomes*

Carta Maior, Dacar, Senegal – No último dia de atividades do Fórum Social Mundial, nesta sexta-feira (11), cerca de 150 ativistas de diversos países realizaram um protesto diante da Embaixada do Egito em Dacar. A manifestação foi pacífica. Os ativistas pediam a queda do regime do presidente Hosni Mubarak, que, em discurso à nação na noite de quinta-feira (10), ainda resistia a renunciar, mas capitulou no dia seguinte.

Durante o ato, manifestantes leram em várias línguas uma declaração oferecendo apoio às demandas dos revoltosos egípcios e cobrando a saída imediata do presidente.

O candidato presidencial apoiado pelo PS e BE reagiu ao anúncio da apresentação da moção de censura bloquista, afirmando que "a única alternativa a este Governo é um Governo de direita - seja com o PSD sozinho ou coligado com o CDS".

ALJAZEERA (tradução automática corrigida) - Hosni Mubarak, o presidente egípcio, renunciou ao cargo, entregando o poder às Forças Armadas.

Omar Suleiman, o vice-presidente, anunciou num discurso televisionado, que o presidente renunciava  ao seu cargo, e que tinha entregue a autoridade do Conselho Supremo das Forças Armadas.

A breve declaração de Suleiman foi recebida com um rugido de aprovação e celebração de uma multidão de centenas de milhares de pessoas Praça Tahrir, cantando e agitando bandeiras, bem como por ativistas pró-democracia que participaram de protestos em todo o país nesta sexta-feira.

A multidão cantou em Tahrir "Derrubámos o regime", enquanto muitos foram vistos chorando, gritando e abraçando-se.

Mohamed ElBaradei, um líder da oposição, elogiou o momento como sendo o "grande dia da minha vida", em comentário para a agência de notícias Associated Press.

O Vice-Primeiro-Ministro espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, anunciou que o Ministério do Interior paralisou a inscrição do Sortu no registo dos partidos políticos.

Noticia o jornal Gara que Rubalcaba afirmou à comunicação social que a nova formação independentista basca é “evidentemente” a ilegalizada Batasuna, que pretende legalizar-se através de uma nova sigla e novos estatutos”. O governante informou que enviará à Procuradoria-Geral e à Advocacia-Geral do Estado informação exaustiva recolhida pelas forças de segurança, demonstrando que foi o Batasuna que apresentou os novos estatutos, e não uma formação que “caiu do céu”.

O anúncio por Francisco Louçã da apresentação de uma moção de censura ao governo está a suscitar reacções no universo bloquista, nomeadamente nas correntes minoritárias, mas também num, até agora, apoiante da maioria, Daniel Oliveira.

Gil Garcia, dirigente da corrente bloquista Ruptura/FER, considerou “oportunista” a apresentação de uma moção de censura pelo Bloco de Esquerda, lembrando que a Mesa Nacional do passado sábado “não faz qualquer referência a uma moção de censura a apresentar ao Governo e que, nessa reunião, a liderança do partido a descartou”. Garcia, eleito para a Mesa Nacional do BE pela Moção C, foi muito crítico para com Francisco Louçã, afirmando que o cooordenador do Bloco “tem uma posição ao domingo, à segunda e à terça e hoje acordou a dizer que era a favor de uma moção de censura”, sabendo que o PSD não a viabilizará.

"No próximo sábado, dia 12 de Fevereiro, estaremos no Porto e em Braga debatendo e esclarecendo dúvidas sobre o novo Código Contributivo, que tantas alterações vem introduzir na vida de 900 mil trabalhadores/as a falsos recibos verdes.

PORTO: 15h00 no Balleteatro (Rua Infante D. Henrique, 30 - à Ribeira).

BRAGA: 22h00 na Velha-a-Branca (Largo da Senhora-a-Branca, 23)

Estes sessões são organizadas pelo FERVE, pelos Precários Inflexíveis e pela Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e constituem a segunda fase da luta pela Segurança Social e pela justiça nas contribuições, que foi iniciada com a petição "Antes da Dívida Temos Direitos". No Porto, a sessão é organizada em colaboração com a Plateia."

ALJAZEERA (tradução automática corrigida) - Hosni Mubarak, presidente egípcio em apuros, recusou-se a renunciar ao seu posto, dizendo que não vai ceder à "pressão externa", num discurso televisionado à nação na noite de quinta-feira.

Desafiado a descansar especulações generalizadas de que vai sair, Mubarak anunciou que estava a delegar de alguns para o seu novo vice-presidente, Omar Suleiman, um confidente próximo.

Num discurso muito aguardado, Mubarak disse que tinha colocado um quadro que levaria à alteração de seis artigos constitucionais (incluindo os artigos 77, 88, 93 e 189, e à anulação do artigo 179).

"Eu não posso e não aceitarei ordens ditadas de fora, não importa qual seja a fonte", disse Mubarak.

Ele disse que estava dirigindo o seu povo com um "discurso do coração".

Francisco Louçã surpreendeu hoje no Parlamento com o anúncio de uma moção de censura, que será apresentada daqui a um mês, depois da posse do Presidente da República, "quando já terá utilidade prática", afirmou.

Em reacção, o PSD e CDS disseram esperar pelo conteúdo do texto da moção para decidir o seu voto, tendo Pedro Mota Soares antecipado o voto favorável dos centristas, se o texto for "consensual".

ALJAZEERA (tradução automática corrigida) - O Conselho Supremo Egípcio de Forças Armadas reuniu para discutir os contínuos protestos contra o governo do presidente Hosni Mubarak.

Num comunicado intitulado "Comunicado Número Um", televisionado pela TV estatal, o Exército disse que convocou a reunião em resposta à actual crise política, e que iria continuar a convocar essas reuniões.

Um artigo de Daniel Oliveira, ex-dirigente do Bloco de Esquerda, sobre “O PS depois de Sócrates”, mereceu hoje resposta de Pedro Filipe Soares, actual dirigente e deputado do BE.

No seu artigo Daniel Oliveira escrevia que “apesar de não ser o mais importante, interessa saber quem será o próximo líder do PS”, questionando se será “um gestor passageiro da derrota” ou  um “reconstrutor do centro-esquerda, aproveitando os anos de oposição que aí vêm para transformar a federação de interesses em que o PS se tornou num partido político com capacidade de polarização ideológica e social”.

Bruno Carvalho

A 15 de Fevereiro de 1931, o órgão central do Partido Comunista Português lançava a sua primeira manchete: “Ao proletariado de Portugal”. Eram, então, os anos da construção da mais longa ditadura fascista da Europa. O povo português assistia ao esmagamento do movimento sindical e operário, à proibição dos partidos e ao encerramento dos seus jornais. Nesse contexto, só o PCP optou por resistir e prosseguir o combate.

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Lopes Guerreiro, militante do PCP e ex-presidente da Câmara de Alvito, divulgou no seu blog, Alvitrando, uma carta dirigida à Comissão Concelhia do partido há onze meses, "sem que tenha obtido qualquer reacção".

O militante comunista, que no Congresso de 2004 defendeu o voto secreto e a possibilidade de apresentação de listas alternativas para o Comité Central, faz nessa carta, de Março de 2010, uma reflexão sobre o estado do partido, que considera ter resistido "à erosão que vinha a registar deste o descalabro das experiências socialistas no leste europeu", embora tenha sido ultrapassado pelo BE, o que é "relevante" por não ter conseguido "capitalizar o descontentamento crescente relativamente à governação do PS".

Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak. O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos. Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção:

Apoio ao povo egípcio

Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime liderado por Hosni Mubarak.
Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas.
Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos.
No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais cidades do Egipto.

O PCP exige que o ministro das Finanças vá ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a redução dos impostos da banca. Honório Novo, em declarações à comunicação social, afirmou que “se isto sucede é porque as opções políticas assim o permitem”, sendo por isso “importante que o ministério, que anda a dizer que está a pedir sacrifícios por igual a todos os portugueses num momento de crise, tivesse tomado a iniciativa de explicar por que é que esta situação se passa com os quatro principais bancos privados”.

O Bloco de Esquerda questionou o governo sobre as notícias de que a banca privada aumentou os seus lucros em 2010, mas apenas pagou metade do imposto relativamente a 2009.

Os bloquistas querem saber “quais as explicações do Governo para estes resultados fiscais”, e também “que medidas tenciona tomar o Governo para melhorar a incidência fiscal sobre os resultados do sector bancário e aproximá‐la da que vigora noutros sectores de actividade económica, nomeadamente no que diz respeito às provisões e encargos fiscalmente dedutíveis e à dupla tributação económica”.

Jerónimo de Sousa clarificou, na Madeira, a posição do PCP sobre uma eventual moção de censura ao governo, afirmando não estarem os comunistas cativos da direita para essa decisão.

O secretário-geral do PCP esclareceu que a moção de censura não faz parte da ordem do dia da próxima reunião do Comité Central “mas é um instrumento que é sempre admissível num quadro de agravamento da situação”.

Amy Goodman, do Democracy Now, entrevistou Noam Chomsky sobre a revolta popular no Egito e possíveis repercussões no "mundo árabe". Chomsky lembrou o discurso de Barack Obama no Cairo, em Junho de 2009 : “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Continuaremos a apoiá-lo porque é um amigo”.

Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?

Carlos Completo

No início do julgamento, o advogado de António Sousa Macedo questionou a razão por que os três ministros – Nobre Guedes, Telmo Correia e Carlos Costa Neves, que assinaram o despacho de 16 de Fevereiro de 2005 – não estão a ser julgados. «Não vejo aqui nenhum ministro presente. Este julgamento é um absurdo e uma imbecilidade. Não percebo por que só estão aqui os técnicos, que não violaram nenhum dever, só cumpriram ordens», afirmou Carlos Pinto de Abreu.

Ler mais no Mudar de Vida

Robert Fisk no The Independent

Muitos dos manifestantes - afluíram tantos para a praça ontem à noite que o sítio do protesto transbordou para as pontes sobre o rio Nilo e as outras praças do centro do Cairo - tinham vindo pela primeira vez. Muitos disseram que tinham vindo porque  estavam assustados, porque temiam que o mundo fosse perdendo o interesse na sua luta, porque Mubarak ainda não tinha deixado o seu palácio, porque a multidão tinha crescido menos nos últimos dias, porque alguns das equipas televisivas tinham partido para outras tragédias e outras ditaduras, porque o cheiro da traição estava no ar. Se a República da Tahrir seca, então o despertar nacional está acabado. Mas ontem demonstrou-se que a revolução está viva.

via Diana Dionísio no 5dias.net

O caso Battisti é o caso de todos nós

A esquerda “abertzale” basca apresentou uma nova formação política, designada Sortu , que nega a violência como forma de acção política, afirmando-se independentista e socialista.

Na apresentação (vídeo), Rufi Etxeberria declarou o firme compromisso de alcançar um cenário de paz e soluções democráticas, decidindo cumprir os requisitos legais, fruto de uma reflexão autónoma e soberana. A nova organização afirma-se também comprometida com a vontade democrática da cidadania e exige do governo espanhol que dê um passo no mesmo sentido.

Carta Maior - O ex-presidente brasileiro registrou pleno apoio às revoltas populares que ocorrem no Norte da África e no Oriente Médio – segundo ele, causadas pela pobreza, pela dominação de tiranos e pela submissão das políticas internas à agenda das grandes potências. E avaliou que a criação de uma cultura de paz – um dos temas históricos do Fórum Social Mundial – não dependeria apenas do fim do comércio de armas, mas sobretudo do combate à fome, à desigualdade e ao desemprego.

O ex-dirigente e deputado socialista Henrique Neto defende, em entrevista ao jornal I, que José Sócrates deve ser substituído no próximo Congresso do partido, porque a única alternativa do PS é “ganhar consciência dos erros que cometeu e tentar convencer os portugueses de que tem capacidade para os corrigir”.

Henrique Neto aponta como possíveis sucessores António Costa, “que já disse que não queria por razões tácticas”, Francisco Assis, “que disfarça mal que tem esse objectivo”, mas declara preferir António José Seguro, porque o partido “precisa de alguém que não seja um seguidor cego e que, como ele, tenha um pensamento próprio e mais estruturado”.

O Diário Económico divulgou um estudo do politólogo Manuel Meirinho, analisando os efeitos de uma redução do número de deputados para 180 (mínimo constitucional), sem qualquer outra alteração no sistema eleitoral.

Os resultados indicam que os maiores prejudicados com esta medida seriam o CDS, que perderia 28% dos deputados (6 deputados), seguido da CDU com menos 26% (4 dep.), PSD que perderia 23% (19 dep.). O PS perderia 20% (20 dep.) e o BE 6% (1 dep.). Estes resultados estão directamente relacionados com a distribuição do voto dos diferentes partidos no território nacional, explicando-se assim que o BE apenas perdesse um deputado em Lisboa, enquanto a CDU perderia eleitos em Braga, Porto, Lisboa e Setúbal.

Jean Batou

Do que ainda carecem estas revoluções é de um programa político que rompa com a ordem mundial neoliberal (cadeia da dívida, acordos de livre comércio, etc.) a fim de permitir uma redistribuição massiva das riquezas. Um programa que implique a dissolução do núcleo duro dos aparelhos de Estado neo-coloniais (hierarquia militar, serviços de informação, polícias, governadores locais, etc.) e a expropriação das grandes fortunas, acumuladas particularmente com as privatizações.

Ler mais no Combate

Jerónimo de Sousa admite a possibilidade de o PCP apresentar uma moção de censura ao governo, afirmando que “a confirmar-se simultaneamente a disponibilidade do Governo em aceitar as medidas e as propostas draconianas da senhora Merkel”, os esforços do seu partido “serão para tentar impedir e travar esta política de direita e naturalmente o seu executante”.

Segundo divulga a Rádio Vizela, um grupo de militantes locais do Bloco de Esquerda vai apresentar uma moção de orientação política à próxima Convenção Nacional, agendada para 14 e 15 de Maio.

José Manuel Faria, que apoiou Fernando Nobre, afirma que a moção analisará as eleições presidenciais, considerando que “há uma necessidade urgente de discutir e fazer o balanço das presidenciais, que correram muito mal ao BE, assim como há necessidade de preparar as legislativas, que podem ser antecipadas”.

No Barómetro mensal da Aximage para o Correio da Manhã o PSD, apesar de descer, continua a liderar as intenções de voto, com 37.8%, subindo o PS aos 27,8%.

Nos restantes partidos o Bloco de Esquerda continua uma curva descendente (6.5%), aumentando a distância para o CDS (9.5%) e CDU (9.3%) . Note-se que as variações relativamente a Janeiro estão dentro da margem de erro, com o PS a subir 2.4 pontos e o CDS 0.7, enquanto o PSD desce 0.9, a CDU 0.6 e o BE 1.

Entrevista telefónica, 600 respostas.

DACAR — O Fórum Social Mundial (FSM), a reunião anual antiglobalização que neste ano coincide com os protestos populares no mundo árabe, começou neste domingo em Dacar com uma passeata de milhares de pessoas e com a participação, entre outros, do presidente boliviano Evo Morales.

O número de participantes da manifestação foi avaliado em 10 mil por jornalistas no início do protesto, e chegou a 60 mil, segundo os organizadores, quando terminou com um comício em uma grande praça de Dacar.

Mário Tomé

A guerra colonial começou há cinquenta anos. Apesar de trabalhos de grande fôlego na ficção, da grande seriedade e rigor histórico e científico de obras históricas e de investigação dedicada, o que continua em vigor e a determinar a atitude da população é a mitologia patrioteira (cada vez mais equivalente a patriótica, mas vamos devagar).

Ela é propagada pelas versões oficiais da burguesia e seus criados políticos a fim de manter uma atitude cidadã de baixo perfil que aceite a participação activa em novas aventuras coloniais sob as ordens dos EUA e do imperialismo em geral, que desculpabilize a sua responsabilidade nos crimes contra a humanidade que são cometidos pelas tropas coloniais nesta guerra infinita contra os povos.

Realizou-se ontem no Porto uma concentração de solidariedade com os povos em revolta, para "inverter as pirâmides do poder". A reportagem fotográfica está no site Tribuna Socialista.

Embora não conste da notícia divulgada no site do Bloco de Esquerda, o vermelhos.net soube que a Mesa Nacional deliberou ontem expulsar do partido o vereador da Câmara Municipal de Olhão, João Pereira.

O processo contra João Pereira surgiu na sequência de uma tomada de posição pública da Comissão Coordenadora Concelhia do BE, afirmando não apoiar Manuel Alegre, mas a maioria dos presentes numa reunião anterior da MN opôs-se a uma sanção disciplinar por motivos políticos. Posteriormente a MN aprovou a constituição de uma Comissão de Inquérito, para averiguar se João Pereira teria omitido informação ao partido sobre processos judiciais de que será réu, acusação que o militante nega, garantindo que o partido sempre teve conhecimento dos processos.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu ontem e aprovou uma resolução intitulada “Depois da derrota das presidenciais, recuperar a capacidade de iniciativa do movimento popular”.

O documento considera que a reeleição de Cavaco representa “uma derrota para as esquerdas sociais e políticas” e favorece “as pressões para medidas complementares de austeridade, que aplicam as orientações clássicas do FMI”.

Ilda Figueiredo e Maurício Miguel representam o PCP no Fórum Social Mundial (FSM) que tem início amanhã em Dakar, Senegal. Em nota do Gabinete de Imprensa, o PCP afirma que “o FSM decorre no quadro do aprofundamento da crise do capitalismo e das suas consequências para os trabalhadores e os povos, de que é exemplo a situação no Egipto, na Tunísia e noutros países, nomeadamente do continente africano”.

Os comunistas têm na agenda “além da participação e intervenção em várias iniciativas do FSM, encontros com organizações e partidos, nomeadamente africanos e latino-americanos, com o objectivo de estreitar a cooperação e a solidariedade com todas as forças que nesses continentes, e um pouco por todo o mundo, lutam de forma corajosa, persistente e determinada contra a guerra, contra a exploração e as injustiças sociais”.

António Serzedelo

No dia 2 de Fevereiro houve em Lisboa no Largo Camões ao fim da tarde uma manifestação de apoio à Revolução do Nilo.

Estive lá para prestar o meu tributo para com o povo árabo-egípcio que se revolta contra a tirania e luta por eleições livres e democráticas, derrubando os “muros do medo” que tanto têm servido de defesa dos ditadores como Mubarak, no mundo árabe.

Ler mais em Vidas Alternativas

Há 50 anos, a 4 de Fevereiro de 1961, nacionalistas angolanos partem dos musseques num acto de revolta contra o colonialismo português, atacando as cadeias de Luanda [Vídeo - a partir do minuto 02:43], para libertar presos políticos, na eminência de serem mortos ou transferidos para o Tarrafal. No seguimento desta acção teve lugar uma intensa vaga repressiva, conforme relata Mário de Andrade , presidente do MPLA depois da prisão de Agostinho Neto, em 1960, e fundador, com o irmão Joaquim Pinto de Andrade, do movimento contestatário Revolta Activa (1974), “pela unidade e democracia no seio do MPLA”, que lhes valeu o exílio.

Os trabalhadores das empresas de transportes públicos estão em luta, fazendo greve contra os cortes salariais, juntando-se a esta paralisação trabalhadores de empresas privadas que protestam pelo congelamento dos salários. As organizações de trabalhadores afirmam continuar a trabalhar no “esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta contra o roubo dos salários, pela negociação colectiva, contra à privatização das empresas públicas e em defesa do serviço público, contra os despedimentos e trabalho com direitos”.

Numa altura em que se noticia a expulsão pela Internacional Socialista do partido de Hosni Mubarak (Partido Nacional Democrático), é oportuno lembrar que outro dos membros dessa organização é o MPLA, cujo actual presidente, José Eduardo dos Santos, foi eleito para o cargo “a 20 de Setembro de 1979 e investido no dia seguinte nos cargos de Presidente do MPLA-Partido do Trabalho, de Presidente da República Popular de Angola e Comandante-Em-Chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola)”.  Cerca de um ano depois, a 9 de Novembro de 1980, foi eleito Presidente da Assembleia do Povo (Parlamento).

O último número do jornal do MPLA revela que José Eduardo dos Santos recebeu recentemente o primeiro-ministro queniano, Raila Odinga, medianeiro da União Africana para a crise da Costa do Marfim, a quem transmitiu a sua “experiência na resolução de conflitos”, lembrando que os oponentes “devem assentar as suas conversações numa base pacífica e nunca no uso da força legítima”.

A CGTP denuncia em comunicado que o aumento dos preços dos combustíveis conta com a conivência do governo e da Autoridade da Concorrência, que mostram total passividade. Lembrando que 91% do transporte de mercadorias no nosso país é efectuado por transporte rodoviário, a CGTP prevê que o aumento dos combustíveis vai levar à subida dos preços dos bens e serviços essenciais, e consequente aumento da inflação.

Feitas as contas, a CGTP afirma que em “todos os meses de 2010, o preço da gasolina e do gasóleo sem impostos, em Portugal, foi sempre superior ao preço médio da União Europeia, variando entre os 4,3% (a gasolina) e 6,7% (o gasóleo), sendo também superior aos preços de 22 países dos 27 da U.E.”, lembrando, como exemplo, que na Alemanha o preço médio da gasolina 95 sem impostos era inferior ao de Portugal em 8,2% e o do gasóleo em 10%.

Pedro Guerreiro

Veja-se o caso da Internacional Socialista (IS), do PS. Bem pode a IS expulsar à pressa a «Assembleia Constitucional Democrática», dias antes deste partido, do ditador Ben Ali, ser dissolvido perante a resoluta exigência do povo tunisino; bem pode a IS clamar hipocritamente pela liberdade e os direitos do povo egípcio, quando omite convenientemente que o Partido Nacional Democrático, de Mubarak, é seu membro, que já vai tarde na tentativa de branqueamento da sua cumplicidade com a brutal opressão que se abateu e abate sobre estes povos.

Ler mais no Avante!

Slavoj Zizek

A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".

Ler mais na Carta Maior

Em entrevista publicada no site da FENPROF sobre o financiamento do ensino particular, Mário Nogueira afirma concordar em abstracto com a posição do Ministério da Educação, chamando a atenção para o facto de durante anos sucessivos governos terem ignorado muitas denúncias sobre a realidade do sector, porque ao longo de “duas décadas, muitos dos empresários do sector da Educação não respeitaram nada nem ninguém: desrespeitaram os professores na relação laboral que com eles estabeleceram, desrespeitaram as famílias cobrando verbas que não deveriam ser cobradas e desrespeitaram as regras de financiamento procurando dar-lhes a volta para ver como conseguiam retirar a máxima vantagem, com a agravante de quase sempre o fazerem para lucro pessoal”.

Em reacção ao comunicado da presidência da República sobre os negócios imobiliários de Cavaco, o portal do Bloco de Esquerda considera que estas revelações confirmam “as suspeitas de favorecimento de Cavaco Silva no negócio foram confirmadas, já que a actual casa de férias de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha foi avaliada num valor cinco vezes superior ao atribuído à anterior casa de férias do Presidente da República, a Mariani, tendo as mesmas, no entanto, sido permutadas pelo mesmo preço”.

Mais de quatro dezenas de Partidos Comunistas e Operários subscrevem uma posição comum intitulada «20 anos após a Guerra do Golfo, a importância da luta pela paz e contra a exploração e opressão imperialistas».

António Louçã

A aposta do BE em somar votos de oposição – os de Alegre em 2006 com os propriamente bloquistas – poderia à primeira vista parecer uma aposta legítima. Mas caía pela base assim que Alegre começava a organizar os seus discursos, os seus ditos e os seus não-ditos, em função do apoio do PS.

O apoio a Alegre por parte do BE significou o voltar as costas à dialéctica realista da luta de classes e o recair nas ilusões duma tabuada primitiva e esquemática.

Ler mais no Jornal Mudar de Vida

A Avaaz promove uma petição on-line de solidariedade com o povo egípcio "em sua busca por liberdade e direitos básicos" e pedindo o "fim da repressão e do bloqueio da Internet, e uma reforma democrática imediata".