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Francisco Lopes reagiu às declarações de Cavaco Silva sobre o BPN, considerando que a culpabilização da actual administração "é uma afirmação que define bem um posicionamento de irresponsabilidade e de desculpabilização dos compromissos que verdadeiramente tem e que afunda o país, num rumo que está bem expresso nessa fraude do BPN e na forma como Governo e Presidente intervieram no processo".
Para o candidato comunista Cavaco foge às suas responsabilidades, "uma vez que tem uma enorme responsabilidade, juntamente com o Governo, de ter levado à apropriação dos prejuízos do banco pelo erário público em valores que vão já em cinco mil milhões de euros".
Francisco Lopes recordou que “houve uma gestão fraudulenta feita por alguns colaboradores e financiadores da campanha de Cavaco Silva nas últimas eleições presidenciais”, concluindo que o processo de nacionalização do BPN trouxe "para o erário público os prejuízos do banco, deixando para os accionistas da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) os valores dos activos, que são milhões de euros".

Cavaco Silva entrou no debate ao ataque, refutando as acusações de Alegre, “feitas mais de 50 vezes” de que pretende destruir o estado social. Estas declarações do actual presidente surpreenderam visivelmente o candidato socialista, tanto mais que foram recorrentes ao longo do debate, com Cavaco arvorado em defensor do acesso de todos os portugueses a serviços de saúde e a ensino de qualidade. Alegre não conseguiu desmontar eficazmente o argumentário, apesar de ainda ter invocado que a verdadeira questão é “a universalidade e gratuitidade do SNS”, e da defesa das funções sociais do estado e dos serviços públicos, mas defendendo logo de seguida as taxas moderadoras. O socialista lembrou que a posição vaga de Cavaco está de acordo com o projecto de revisão constitucional do PSD.

Em 2011 aumentarão as restrições à isenção das taxas moderadoras na saúde, com a publicação do diploma legal que estabelece que os desempregados e reformados que auferem mais de 485 euros (salário mínimo) deixam também de estar isentos, alargando-se a medida aos cônjuges e filhos menores, desde que sejam dependentes.
Maria do Carmo Tavares, da CGTP, considera que “a universalidade dos direitos está a ser reduzida de forma brutal, com o Governo a fazer uma divisão entre os pobres e os que são muito pobres” tendo estas medidas como objectivo “retirar todos os direitos sociais às pessoas", numa política social "reprovável" e "cada vez mais caritativa".

A CGTP faz um balanço negativo do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, com um “completo falhanço dos objectivos enunciados”. A central sindical aponta, como principais factores negativos, a baixa dos rendimentos da generalidade da população, o aumento do número de pessoas que recorrem a instituições assistenciais, a degradação da situação do mercado de trabalho, o enfraquecimento da protecção social e maiores riscos de exclusão que limitam o desenvolvimento económico.
Afirmando não rejeitar iniciativas que procuram resolver no imediato os casos de fome, a CGTP rejeita, por outro lado “que as acções se limitem a um horizonte tão imediato sem se questionar nem a natureza das políticas em curso nem a necessidade de o país ter estratégias, políticas e medidas que previnam e resolvam a emergência dessas situações”.
Condenando as actuais políticas, cuja aplicação “desencadeará mais pobreza e mais exclusão”, a CGTP reclama “políticas viradas para o emprego, os rendimentos, a protecção social e o desenvolvimento do país” no sentido da erradicação da pobreza e o respeito pelos direitos humanos, concluindo que “doutro modo os custos, incluindo os económicos, serão no futuro muito mais elevados para a sociedade portuguesa”.

Face ao anunciado aumento dos preços dos transportes, a CGTP considera, em comunicado de imprensa, que “o governo continua a ir ao bolso dos trabalhadores”.
Para a central sindical “o aumento dos tarifários para 2011, anunciado pelo Governo e concretizado já por algumas empresas de transportes públicos em valores acima do dobro da inflação prevista, são inadmissíveis e inserem-se numa lógica de transferência para os utentes das responsabilidades, que cabem no essencial ao Estado, no financiamento deste serviço público”.
A CGTP conclui que “esta, assim como outras medidas tomadas pelo Governo, são geradoras do empobrecimento generalizado da população e no acentuar do aumento das desigualdades sociais que colocam Portugal como um dos países mais injustos na distribuição da riqueza na União Europeia”. Perante estas medidas, que a central sindical classifica de “ofensiva contra quem trabalha”, acrescem razões aos trabalhadores “para transformar o seu descontentamento e indignação em luta contra estes aumentos, pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho”.

Francisco Lopes e Defensor Moura encerraram hoje a participação nos debates, assumindo sem tibiezas a sua posição face ao actual governo. De um lado a denúncia das políticas de austeridade de Sócrates e do outro o assumir das responsabilidades como deputado da maioria.
Defensor Moura ainda ensaiou um duplo posicionamento, apoiando as medidas do governo enquanto deputado, mas compreendendo a reacção às mesmas dos trabalhadores, enquanto Francisco Lopes voltou a enunciar as políticas alternativas presentadas pelo PCP "na defesa dos interesses nacionais e não com os dinheiros públicos ao serviço dos grandes grupos económicos".
Com o debate final de amanhã entre os dois candidatos que as sondagens apontam como melhor posicionados, resta saber se o Tribunal Constitucional validará mais candidaturas e se isso obrigará a uma nova ronda de debates como o critério democrático exige.

Diversos sindicatos solicitam a Cavaco Silva que envie os cortes salariais dos funcionários públicos para o Tribunal Constitucional.
Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), afirmou, em declarações à Lusa, esperar “que o Presidente da República, dados os pareceres que existem sobre esta matéria, suscite ao Tribunal Constitucional a apreciação prévia de modo a poder promulgar, ou não, o artigo inscrito no orçamento para 2011 que prevê uma redução salarial que não tem carácter temporário”. O pedido do STE refere-se em concreto aos artigos 19.º, 24.º e 26.º da Lei do Orçamento do Estado para 2011, que determinam redução de salários para os funcionários com salários mensais superiores a 1500 euros.

Em Nota do Gabinete de Imprensa o PCP lembra que “as despesas declaradas, incluindo naturalmente as das coimas aplicadas aos Partidos, em nenhum caso são contabilizadas para a subvenção anualmente atribuída aos Partidos”, sendo portanto falso que “ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas”. Os comunistas consideram que “esta manchete e notícia do “Público” inserem-se numa campanha mais vasta para denegrir a actividade partidária como elemento essencial da vida democrática do país” visando “essencialmente atingir o PCP”.

O Bloco de Esquerda reagiu, em artigo de Rogério Moreira, considerando que a notícia tem como objectivo levar à “previsível reacção indignada dos leitores do Público, com mais esta bola no saco sem fundo dos Partidos, todos diferentes, todos iguais, a competirem por esmifrar o dinheiro dos contribuintes”. O dirigente do BE lembra que o “facto de as multas serem registadas como despesas não anula um cêntimo que seja ao que sai das contas partidárias”, concluindo que “a lei é má, mas a ignorância dos que sobre ela escrevem ainda é pior”.

O economista Eugénio Rosa publicou um novo estudo em que afirma ter o IEFP eliminado "543.892 desempregados dos ficheiros dos centros de emprego em 2010 sem apresentar qualquer justificação”.
Eugénio Rosa considera que o governo tem procurado esconder a verdadeira situação do desemprego, recordando que Sócrates não aludiu ao problema na sua mensagem de Natal, enquanto, tenta “fazer passar a mensagem junto da opinião pública que se está mesmo a verificar uma quebra”.
O economista faz as contas, a partir de dados do IEFP, e apresenta os resultados:

Saboteur

Através de mais um post de Renato Teixeira, vindo directamente do espaço, sobre as eleições presidenciais, descobri este pomposamente chamado «Portal de informação das esquerdas portuguesas».
Nos primeiros segundos fiquei agradavelmente surpreendido. Um portal das esquerdas! [...]
Que enganado estava eu.
Um olhar mais atento sobre o portal de informação das esquerdas, revela, em grande destaque, um anuncio à revista Rubra que, inevitavelmente, traz na capa o candidato dos renovadores comunistas, bloquistas e socialistas - Manuel Alegre - numa montagem, lado a lado, com o Ricardo Salgado, Belmiro de Azevedo, Paulo Portas, Cavaco, etc.

Ler mais no Spectrum

Em reacção à mensagem de Natal do primeiro-ministro, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, considerou que “José Sócrates anuncia um programa de emprego e crescimento, quando a verdade é que todas as previsões para o próximo ano, de todas as instâncias nacionais e internacionais, anunciam mais desemprego e uma recessão  da economia portuguesa”.
Pureza acrescentou, em declarações à RR, que esta mensagem de Sócrates “mostra bem a distância muito preocupante que existe entre a visão que o primeiro-ministro tem do país e aquilo que o país realmente está a ser no dia-a-dia para a esmagadora maioria dos cidadãos e das cidadãs de Portugal”.

João Dias

Das imensas confusões que se criam, propositadamente por uns e despropositadamente por outros, é que economia e capitalismo são uma espécie de sinónimos. Sem patrões não há empresas, sem empresas não há emprego, sem emprego não há salário... este é um raciocínio lógico, contudo não é necessariamente verdadeiro se tivermos em conta a pluralidade da economia.

Leia mais em acomuna.net

O PCP, pela voz de Bernardino Soares, reagiu à mensagem de Natal de Sócrates, considerando-a uma “mensagem de propaganda do Governo em que o Primeiro-ministro volta a tentar alijar responsabilidades da situação em que o país se encontra, quer escudando-se na crise internacional, quer invocando as situações difíceis de outros povos, quer ainda referindo-se aos ataques dos especuladores financeiros, a que chama 'crise de confiança dos mercados internacionais', perante os quais tem tido uma posição de total capitulação”.

As sondagens do mês de Dezembro continuam a indicar uma vitória folgada de Cavaco Silva à primeira volta, com Manuel Alegre a mais de 30 pontos percentuais de distância.

Nobre e Francisco Lopes também continuam na casa dos 5%, com oscilações não conclusivas, comparando os dois inquéritos. Defensor Moura permanece com valores residuais.

Com estes resultados dos estudos de opinião, seria necessário que os candidatos ao lugar de Cavaco subissem em conjunto entre 10 e 15 pontos para possibilitar uma segunda volta, para a qual Manuel Alegre aparece claramente destacado. Mas o que estas sondagens retratam é uma subida continuada de Cavaco (55>60 - 56>64), em simetria com a descida de Alegre (33>30 - 31>21).

Refira-se que a recolha de opiniões foi efectuada entre 10 e 15 de Dezembro, no caso da Intercampus (telefone), e entre 15 e 20, na Eurosondagem (boletim de voto), pelo que não são praticamente influenciadas pelos debates televisivos que tiveram início a 14.

O portal do Bloco de Esquerda, Esquerda.net, lançou o site Wikifugas “totalmente dedicado à divulgação das principais revelações do chamado “Cablegate” e à luta em defesa da Wikileaks e da liberdade e transparência da informação.”
O Esquerda.net tinha já sido um dos primeiros espaços em Portugal a fornecer um “espelho” para permitir o casso à Wikileaks, depois da perseguição a que a organização foi, e está a ser, sujeita.
Os bloquistas justificam o novo site  com a “necessidade de ter, em português, um ponto de encontro dos que pretendem manter-se quotidianamente informados sobre as novas revelações”, dedicando a iniciativa  “a Bradley Manning, a Julian Assange e a todos os que se dispõem a correr riscos para garantir a liberdade e transparência da informação”. Recorde-se que Bradley Manning é o soldado americano preso sob acusação de ter fornecido milhares de documentos publicados pela Wikileaks.

O debate de Manuel Alegre com Fernando Nobre começou com o candidato socialista a afirmar ter conseguido aquilo que parecia impossível, unir dois partidos inconciliáveis, o PS e o BE, o que, no seu entender, significa que pode unir os portugueses.

Fernando Nobre levantou o tema da cidadania, afirmando ser esse o pilar específico em que sempre actuou, não a invocando por oportunismo de circunstância. Nobre acusou Alegre de incoerência, porque em 2005 se candidatou contra o seu partido e apelidou Louçã de “Cavado ao avesso”.

Em resposta Alegre rejeitou a tentativa de alguém pretender o monopólio da cidadania, considerando que a actividade partidária também é cidadania. Sobre o não apoio do PCP à sua candidatura considerou o facto normal, aproveitando para felicitar Francisco Lopes pela sua prestação no debate com Cavaco Silva.

Manuel Alegre assinou um compromisso com os trabalhadores, subscrito por cerca de uma centena de sindicalistas da UGT e CGTP, como António Avelãs (FENPROF), António Chora (CT Autoeuropa) e Ulisses Garrido (executiva da CGTP).
No documento Alegre assume o compromisso de que, se for eleito Presidente da República, ninguém contará com ele “para pôr em causa o serviço nacional de saúde, a escola pública, a segurança social pública, os direitos dos trabalhadores”e de que uusará “todos os poderes presidenciais para defender a democracia, direitos políticos e direitos sociais, para defender os serviços públicos, para defender os valores do 25 de Abril que estão consagrados na Constituição da República”
Os subscritores assumem identificar-se com o candidato “que tem uma visão humanista de Portugal e não uma visão contabilística” e que tem “erguido a sua voz solidária com os que mais sofrem e com as suas lutas”.

Em entrevista à revista FOCUS, Francisco Lopes afirma que Manuel Alegre não é alternativa s"eja em termos de política seja de percurso seja de propostas seja de futuro em relação a Cavaco Silva”.
Para o candidato comunista, Alegre “está alinhado com a política de direita”, recusando confirmar apoiar o socialista numa eventual segunda volta.
Francisco Lopes diz ter todas as energias a serem utilizadas “para mobilizar voto a voto apoio a apoio” para a sua candidatura, acrescentando que cada voto em si será “um voto que afirma um projecto e contribui para impedir que Cavaco Silva seja eleito à primeira volta”.
Questionado sobre se o PCP aceitaria integrar um governo de coligação, Francisco Lopes respondeu que o seu partido “está disponível para assumir todas as responsabilidades desde que seja para uma política diferente ao serviço dos trabalhadores e do povo”.

Numa nota no facebook, a propósito das afirmaçãoes de Cavaco Silva ontem à à saída do debade com Francisco Lopes, Francisco Louçã ironiza com a declaração do actual PR de que nunca ganhou dinheiro com o BPN.
"Nunca, nada, nem pensar nisso, foram só 147.500 euros de mais-valias", escreve o coordenador do BE, recordando depois que Cavaco comprou mais de 105 mil acções à SLN (dona do BPN), a 1€ cada, que depois vendeu a 2,5€.
Louçã recorda que essas acções nunca estiveram cotadas, resultando o seu valor na venda de um contrato secreto entre as partes.

Mais uma vez o governo demonstrou toda a sua coragem quando lida com os mais fracos e desprotegidos, falhando o compromisso de aumentar o salário mínimo nacional para 500 euros em Janeiro de 2011.
A ministra do Trabalho, ex-dirigente da UGT,  prometeu agora um aumento faseado, de 10 euros em Janeiro (para 485 €), e depois com avaliações intercalares, que levarão a possíveis novos aumentos em Junho e Outubro.
A UGT e as associações patronais aceitam esta nova posição do governo, com o patronato a dizer que a proposta “foi basicamente aquela que nós tínhamos apresentado”. Quanto à UGT, atraiçoa assim o compromisso que assumiu com os trabalhadores, ao subscrever o pré-aviso de Greve Geral, onde se assumia “claramente” a exigência do “aumento do salário mínimo para 500€ em Janeiro de 2011”.

Francisco Lopes abriu o debate apontando Cavaco Silva como um dos principais responsáveis pela situação do país, quer como primeiro-ministro quer como Presidente da República. O candidato comunista denunciou o acordo estratégico com o pior da política do governo, lembrando nomeadamente o consenso sobre a nacionalização dos prejuízos do BPN e a fraude de Oliveira Costa, que apontou como ex-colaborador de Cavaco e financiador da sua campanha legislativa.

O actual PR procurou distanciar-se do Orçamento, afirmando que é feito pelo governo e deputados, e acrescentando mesmo que Francisco Lopes é deputado, desfiando depois o que considera serem importantes medidas para os trabalhadores nos seus governos, como o 14º mês para pensionistas, a integração dos trabalhadores agrícolas na segurança social, o fim aos salários em atraso na península de Setúbal e a vinda da Autoeuropa para Palmela. Mostrando-se orgulhoso da sua obra, Cavaco afirmou que quando saiu do o governo a dívida externa líquida era zero.

A candidatura de Francisco Lopes divulga no seu site “mensagens de apoio e estímulo” de sindicalistas, entre os quais se destaca Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP.
Daniel Cabrita, que presidiu à primeira reunião intersindical, em 1970, Canais Rocha, primeiro coordenador da CGTP, Avelino Gonçalves, ex-membro do secretariado da CGTP e o primeiro ministro do Trabalho pós-25 de Abril, Armando Teixeira da Silva, ex-coordenador da CGTP, são alguns dos nomes do mundo sindical que apoiam o candidato comunista.

A ASPP (Associação Sindical dos Profissionais da Polícia), exige a demissão do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerando ser este incapaz de resolver os problemas.
Noticia o PÚBLICO que Paulo Rodrigues, presidente da ASPP, considerou que "se quebrou irreversivelmente o quadro de confiança mútua entre os profissionais de polícia e o Ministério" da Administração Interna”.
Paulo Rodrigues criticou políticas erradas do MAI, exemplificando com a compra dos blindados para a cimeira da NATO e acusando o ministério de ilegalidades como “o não pagamento da totalidade dos vencimentos dos polícias e a não devolução do crédito do fundo de fardamento, extinto em 2009”.
A ASPP pediu também aos grupos parlamentares que chamem Rui Pereira ao parlamento “para que justifique as razões pelas quais mantém ilegalidades", denunciando a não resposta do MAI aos quatro pedidos de reunião feitos desde Agosto pela associação sindical.

Francisco Lopes reuniu hoje com  Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança, expressando a sua preocupação com “as várias questões da política de segurança interna, quer na perspectiva da garantia de direitos e tranquilidade dos cidadãos, quer em torno da situação nas forças, bem como os problemas sócio-profissionais dos seus agentes e as suas mais prementes reivindicações”.
O candidato comunista afirmou na sua intervenção que estão hoje “colocadas exigências de profunda mudança,  sem a qual não é possível responder aos gravíssimos problemas de hoje e ao agravamento que se perspectiva se este rumo continuar”.
Francisco Lopes referiu também o agravamento extraordinário dos problemas sociais, porque não existe “desde o regime fascista uma situação em degradação tão acelerada”, com um “caldo de cultura a partir do qual se geram fenómenos de criminalidade”, sublinhando não querer com isso associar a criminalidade à pobreza, por existirem muitos outros aspectos, e muitas vezes mais graves.

A eurodeputada socialista Ana Gomes denunciou a violação da sua conta de e-mail no Parlamento Europeu, relacionando o facto com a queixa que apresentou à Comissão Europeia por incumprimento da lei comunitária no negócio da compra dos submarinos por Portugal.
Em declarações à Lusa, Ana Gomes assume a responsabilidade da queixa e não quer “partilhá-la com mais ninguém” porque sabe “que é uma responsabilidade que comporta riscos”.
Ana Gomes considera que “as contrapartidas favoreceram um determinado grupo de empresas que nunca se submeteram a um concurso internacional” e que “a forma como foram seleccionadas é completamente distorcedora das regras do mercado interno”.
No blog Causa Nossa, Ana Gomes escrevia em Outubro último que “com a crise e os sacrificios que o próximo OE vai impor, os portugueses que pagam os seus impostos estão a compreender como a corrupção e a impunidade dos corruptos (os casos "Furacão", "Portucale", "Submarinos", BPN, BPP, Face Oculta, nem sequer ainda a julgamento chegaram...) têm uma ligação directa com a desigualdade que persiste neste mais desigual país da Europa”, acrescentando que têm também ligação “com a pobreza que cada dia afunda mais famílias" e "com o empobrecimento do país, agora de soberania diminuida, à mercê dos credores e em risco de bancarrota".

"Aos profissionais do desânimo e da descrença, que acham que Portugal devia ser governado pela Chanceler Merkel ou pelo FMI, eu digo: Portugal vale sempre a pena, e nós estamos aqui por Portugal.
Sei que as medidas de austeridade que nos estão a ser exigidas vão ter reflexos negativos na vida de muitos portugueses, com cortes salariais, congelamentos de pensões, perda de abonos de família. Sei que para além do défice das contas públicas, há outros défices, o social, o da igualdade, o do emprego, o da saúde, o da cultura. Mas há talvez sobretudo um défice de confiança e de esperança.
A mudança de que a Europa precisa pode começar por um país como Portugal. O 25 de Abril também foi um acto pioneiro, também abriu caminho à transição democrática na Espanha, na Grécia, no Brasil e noutros países. Porque se somos periféricos na Europa, não somos periféricos no mundo."

O portal do Bloco de Esquerda, Esquerda.net, publica uma extensa reportagem da apresentação da Comissão de Honra e Manifesto Eleitoral de Manuel Alegre, onde omite qualquer referência a José Sócrates.
Com efeito, apesar de referir  a presença de “destacados dirigentes e militantes do Bloco de Esquerda e do PS” na Comissão de Honra, o portal bloquista apenas menciona os nomes dos socialistas Jorge Sampaio, João Proença e Maria de Belém (entre outros mais afastados da vida política), ficando assim arredada qualquer alusão a José Sócrates e a outros ministros e deputados do PS.

Numa nota no site da candidatura de Francisco Lopes, considera-se que o debate com Manuel Alegre foi um “importante passo, na clarificação das diferenças entre candidaturas”.
Para os comunistas, de um lado esteve “a inquestionável exigência de uma ruptura e de uma mudança na vida nacional que ponha fim a mais de três décadas de uma política feita ao serviço dos grupos económicos e financeiros” e do outro “as conhecidas dificuldades que decorrem de um discurso que, criticando em alguns aspectos a política do actual governo, não se consegue distanciar de um percurso marcado pelo compromisso com opções políticas que estão na origem dos graves problemas do país”.
Classificando-se como “a candidatura dos trabalhadores, a candidatura do protesto, da indignação e da luta de todos quantos recusam a política de direita”, a candidatura de Francisco Lopes nomeia Alegre como “o candidato do PS apoiado pelo BE”, com “a indisfarçável marca de quem carrega o apoio deste governo que tanto mal tem feito ao nosso país”.

José Sócrates e Francisco Louçã integram a lista de 1600 nomes da Comissão de Honra de Manuel Alegre, que será hoje apresentada, numa iniciativa em que usará da palavra o ex-presidente da República Jorge Sampaio.
Entre os nomes já divulgados estão Henrique Freitas, ex-secretário de Estado da Defesa, no governo de Durão Barroso, os ministros Ana Jorge,  Alberto Martins e Augusto Santos Silva, o ex-comunista Carlos Brito, João Proença, da UGT, Maria Luís Marques da CGTP, Helena Roseta e António Costa.

Francisco Lopes e Manuel Alegre protagonizaram um debate sereno, com fortes críticas de ambos a Cavaco Silva.
O candidato comunista abriu o debate reiterando ser a sua a única candidatura que tomou posição contra este orçamento, e denunciando o comprometimento de Manuel Alegre com as políticas das últimas décadas.
Manuel Alegre afirmou estar comprometido com a entrada de Portugal na UE, mas não concordar como ela como está, com políticas que provocam mais desemprego e mais desigualdade. Para o candidato apoiado por PS e BE, é necessário salvaguardar os serviços públicos e direitos sociais, porque não há estabilidade política sem estabilidade social.

No âmbito da Campanha “Portugal a Produzir”, o PCP promoveu uma sessão pública sobre “Produção Nacional e Valorização dos Salários”, que contou com a participação de Jerónimo de Sousa.
Na sua intervenção o secretário-geral do PCP defendeu que “nunca como hoje a vida está a mostrar a justeza e a oportunidade do lançamento desta Campanha em defesa do desenvolvimento da produção nacional e de uma mais justa distribuição da riqueza – questões interligadas e indispensáveis para um desenvolvimento sustentável –, perante o agravamento de todos os problemas nacionais, da dependência do país e do avolumar da chantagem financeira sobre os recursos públicos a que assistimos”.
Justificando a campanha, Jerónimo afirmou que o PCP “ao defender a produção nacional de produtos importados – bens transaccionáveis – está justamente a criar condições para que o aumento das exportações corresponda ao desenvolvimento económico e à elevação do nível de vida dos trabalhadores”.

Pelo menos mais três candidatos entrarão na corrida presidencial, entregando os respectivos processos no Tribunal Constitucional na quinta-feira, último dia desta fase do calendário eleitoral.
José Manuel Coelho, que se tornou conhecido pelas suas incisivas e polémicas críticas a Alberto João Jardim, garante já ter recolhido as assinaturas necessárias. Coelho, enquanto deputado do PND  na Madeira, protagonizou nomeadamente o episódio de exibição da bandeira nazi em pleno parlamento regional. O Partido da Nova Democracia, fundado por Manuel Monteiro, obteve 21.476 votos (0,38%) nas últimas legislativas.

Manuel Alegre, ontem, na Figueira da Foz – “Estamos a assistir a uma tentativa da parte das forças subjugadas e submetidas ao capital financeiro para pôr em causa na Europa e também no nosso país os direitos sociais”.
Hoje – Debate com Francisco Lopes, 20h50, SIC.

Francisco Lopes, ontem em Coimbra – “Sucessivos governos ao longo de décadas e o actual PR são responsáveis por uma situação marcada pelo declínio nacional, pelo agravamento das dificuldades dos trabalhadores e do povo”.
Hoje - Encontro com jovens licenciados, 15h00, Clube Estefânia, Lisboa; Debate com Manuel Alegre, 20h50, SIC.

Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa, criticou hoje os gestores, incluindo os formados pela Universidade Católica Portuguesa que não seguem a doutrina social da Igreja, adoptando nas empresas “um tipo de gestão feroz na dimensão humanista”.
Respondendo a Fátima Campos Ferreira, entrevistadora da tertúlia “125 minutos com”, o bispo admitiu que a doutrina social não é aplicada no curso de Gestão da UCP, havendo uma cadeira, mas provavelmente “um bocadinho isolada do resto das matérias”.
Azevedo falou também dos Prémios Nobel da Economia dados “a gente que defendeu as teorias que agora são a causa da nossa desgraça", não admirando por isso “que também possa ser admirado e apreciado um certo tipo de gestão selvagem”.

Francisco Lopes, ontem em encontro com imigrantes – “um grande problema de centenas de milhar de cidadãos que vivem e trabalham em Portugal, uma grande parte deles sem os direitos correspondentes a essa cidadania”.
Hoje – contacto com trabalhadores dos Hospitais da Universidade de Coimbra, 07h30, seguido de uma reunião, 09h15, com a Administração, e com as Organizações representativas dos trabalhadores, 09h45; Contacto com a população, 16h30, com início na Rua Ferreira Borges.

Manuel Alegre
Hoje – 12h45, reunião com o actual presidente e antigos presidentes da AAC; 13h45, Visita à “República Raios ta Parta”; 14h00, Encontro com o Reitor da Universidade de Coimbra; 15h00, Visita Biocant, Centro de Inovação em Biotecnologia – Cantanhede; 16h30, visita à Câmara Municipal de Mira; 18h30, Inauguração da sede de Campanha da Figueira da Foz; 20h00, Jantar de Apoiantes no Restaurante “Quinta da Saldanha”, em Fontela, Figueira da Foz (perto de Vila Verde).

Defensor Moura
Hoje – Conferência sobre Regionalização na Universidade Católica, Porto, 15h00; Universidade Lusófona, Porto, 18h30.

A CGTP considera, em comunicado, que a anunciada descida do desemprego está a ser conseguida graças à “limpeza de ficheiros efectuada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo a central sindical, o IEFP “continua sem explicar o desaparecimento de 55 mil inscrições”, e por isso qualquer apreciação positiva destes números de Novembro só pode dever-se a “ginástica contabilística”.

Manuel Alegre encerrou hoje o chat on-line do PÚBLICO com os candidatos presidenciais. Como é sabido, Cavaco Silva, sintomaticamente, recusou-se a participar.
O candidato apoiado pelo PS e pelo BE manifestou-se mais uma vez “contra alteração das leis laborais” recordando que, como deputado, votou contra o actual código laboral, e insurgiu-se contra a “insegurança e da precariedade” dos jovens.

Os dois candidatos socialistas protagonizaram hoje um debate morno, em que estiveram substancialmente de acordo e convergiram no ataque a Cavaco Silva.
No início do discussão esteve em foco o apoio do BE a Alegre, uma das razões com que Defensor justificou a sua candidatura, retorquindo Alegre que não é refém de ninguém e que em reuniões da sua Comissão Política com dirigentes do PS e do Bloco há um empenho comum na sua candidatura. Alegre acrescentou, a propósito da greve geral, que não tem de fazer apelos à greve, por ter um sentido de responsabilidade e de estado.
Ambos estiveram de acordo em considerar que estão em perigo conquistas da democracia no plano social, afirmando Alegre existir um “um projecto estratégico de esvaziamento do estado social” consubstanciado no projecto de revisão constitucional do PSD.

Vasco Lourenço, presidente da Direcção da Associação 25 de Abril, manifestou, num e-mail de que pede divulgação, a sua preocupação com “o problema do voto em branco, nas eleições presidenciais”. Lembrando que, ao contrário do que circula na Internet, o voto em branco, tal como o nulo, não contam para o apuramento dos 50%+1, Vasco Lourenço apela a que “quem quiser, acima de tudo, forçar a uma segunda volta, terá de votar num dos candidatos que não se perfilarem como hipotéticos vencedores, à primeira volta”.

Francisco Lopes, ontem (vídeo) – “As medidas apresentadas pelo Governo relativas à alteração da legislação laboral são, em tudo, contrárias aquilo que os trabalhadores, o povo português e Portugal precisam. O Governo, em sintonia com o PSD e com o patrocínio de Cavaco Silva, adianta uma linha de facilitação dos despedimentos e de baixos salários”.
Hoje – Contacto com trabalhadores dos Hospitais da Universidade de Coimbra, 07h30, seguido de uma reunião, 09h15, com a Administração, e com as Organizações representativas dos trabalhadores, 09h45; Contacto com a população,16h30, com início na Rua Ferreira Borges.

Francisco Lopes foi hoje o convidado do chat em directo do PÚBLICO, assumindo-se “como o único candidato a Presidente da República que nada tem a ver com as medidas e o rumo que conduziram o País à difícil situação em que se encontra”.
O candidato comunista considerou que “quando temos 800 mil desempregados e dos salários mais baixos da União Europeia, o que Portugal precisa não é de despedimentos e baixa de salários, mas sim de criação de emprego e melhores salários”. Sobre o compromisso da sua candidatura com o PCP, Lopes afirmou que essa posição “não a diminui, ao contrário acrescenta-lhe elementos de credibilidade, confiança e valores”.

Em resposta a um eleitor, no chat do PÚBLICO, Fernando Nobre deixou hoje bem claro que, se não passar à segunda volta, não apelará ao voto em qualquer candidato. Desfazem-se assim os cálculos de que a votação em Fernando Nobre poderia ser transferida em grande parte, por apelo do candidato, para o candidato de esquerda que viesse a disputar com Cavaco Silva a segunda volta. Recorde-se que todas as sondagens publicadas indicam Manuel Alegre como o candidato melhor colocado para disputar uma eventual segunda volta.

Como era previsível, o governo confirmou o anúncio do presidente da CIP, alterando o regime de indemnização em caso de despedimento, para já apenas para novos contratos.
No parlamento Jerónimo de Sousa (vídeo) considerou que estas alterações significam que “o Governo quer levar uma prenda para Bruxelas, demonstrativa da sua submissão e capitulação perante pressões de instituições internacionais e do Fundo Monetário Internacional”, porque “no essencial, quer encontrar uma forma de pagar para despedir”.

Defensor Moura – 18h00, Fac. Ciências Económicas e Empresariais - Universidade Católica, Lisboa.

Fernando Nobre – 15h00, Conferência / debate com alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Anfiteatro 8.

Francisco Lopes – Algés – Contacto com a população e os comerciantes, 10h30; Declarações na portaria da TAP, 14h45, na sequência de um almoço com  trabalhadores e de reunião com as organizações representativas; Encontro-convívio com imigrantes, 18h30, na Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, Lisboa.

Manuel Alegre – 15h00 - Jornadas Presidenciais da Associação de Estudantes do ISCTE-IUL. Local: Auditório J. J. Laginha, Lisboa.

Fernando Nobre esteve hoje de manhã no chat em directo promovido pelo jornal PÚBLICO, respondendo a perguntas dos eleitores, tendo afirmado entender que “o sistema partidário, e o sistema político no seu todo, é indispensável numa democracia adulta e responsável”. "As minhas afirmações vão unicamente no sentido de contribuir enquanto futuro Presidente da República para uma melhoria do sistema político no nosso país", justificou-se.
Nobre considerou também que “este é o orçamento que interessa aos financeiros de Nova Iorque e de outras capitais” adiantando que “gostaria de ter visto aprovado um orçamento que reduziria na despesa cortando na redundância de institutos públicos, de mordomias, e de má organização administrativa do Estado, cortando também nos grandes projectos de obras públicas “.
Amanhã estará no chat Francisco Lopes, a partir das 15h30.

Manuel Alegre esteve ontem num jantar de campanha “com mais de 600 pessoas”, em que marcaram presença dirigentes dos diferentes partidos e movimentos que o apoiam, como António Costa, presidente da CM Lisboa, Maria de Belém, Alberto Martins e Vera Jardim, também do PS, José Manuel Pureza, Helena Pinto e José Soeiro, do Bloco de Esquerda, e Paulo Fidalgo e Cipriano Justo, da Renovação Comunista.
O candidato socialista afirmou que "o que vai estar em confronto nestas eleições são duas visões do mundo e duas visões do País", reclamando para si "uma visão de modernidade, de liberdade, de justiça social, de luta contra todas as formas de discriminação e preconceitos”, visão que defende sempre ter tido “na vida e na luta politica".

Em conferência de imprensa realizada ontem, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou que “ainda neste ano lectivo há escolas que poderão entrar em ruptura” como resultado do “impacto das medidas tomadas pelo governo.
Outro efeito destas “medidas irracionais poderá ser a existência de menos 30 mil professores no próximo ano lectivo". A este propósito, a FENPROF promoveu uma petição, que recolheu “9000 assinaturas em 4 dias”, e vai hoje ser entregue na Assembleia da República, exigindo a realização do concurso de professores em 2011.

Numa nota colocada no Facebook, depois do debate televiso de ontem, e intitulada “Hoje conhecemos o populismo”, Francisco Louçã escreve que “o populismo é um cidadão anónimo contra os partidos que são todos iguais”.
Sem referir o nome de Nobre, o coordenador do Bloco de Esquerda considera que “o populismo é apoiado por gente do PCP ao CDS”, “quer uma coligação entre todos os partidos” e “quer só 100 deputados porque os partidos são todos iguais”, numa referência directa a uma das propostas do candidato independente no debate com Francisco Lopes.
A nota de Louçã conclui que o populismo pretende que “vai salvar o país, se a coligação dos partidos todos iguais não o tiver conseguido entretanto”.

Fernando Nobre e Francisco Lopes estiveram hoje no primeiro debate presidencial (disponível aqui), marcado por acusações mútuas, mas também por algumas convergências.

Nobre destacou o seu percurso humanitário dentro e fora do país, realçando sempre o facto de ser a única candidatura independente dos partidos, e acusando Francisco Lopes de fazer parte de um sistema “caduco”, que colocou o país num “impasse”.

Por seu lado Francisco Lopes considerou haver muitas contradições no discurso de Nobre, nomeadamente de ter classificado o orçamento de estado como o possível e defendido um Serviço Nacional de Saúde “tendencialmente pago”.

Defensor Moura foi o primeiro candidato presidencial a participar no chat em directo promovido pelo jornal PÚBLICO. O ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, e actual deputado do PS, respondendo a uma pergunta sobre se a sua candidatura prejudica a de Manuel Alegre, afirmou que “não estamos a tratar de partidos mas sim de posturas perante o país e opções de desenvolvimento e bem estar da população”.  Considera Defensor Moura que a sua “vida profissional, social e política traduz uma opção bem diferente da de Alegre, embora ambas compatíveis com o modelo PS”.

A CGTP-IN apelou, em carta aos deputados portugueses no Parlamento Europeu, para que “não votem três propostas de directiva relativas a autorização de trabalho única e outras condições referentes à entrada e trabalho de imigrantes de países terceiros na UE”.
Para a CGTP, as propostas de directiva devem “respeitar o princípio da igualdade de tratamento e não discriminação de todos os cidadãos que residem e trabalham legalmente na União Europeia, sejam provenientes de países terceiros ou dos Estados-membros da União”, bem como “estabelecer que, no que toca às normas laborais e sociais, se aplica o princípio do país de acolhimento, ou seja que às relações laborais se devem aplicar as regras legais ou convencionais do país onde o trabalho é exercido, independentemente da nacionalidade ou país de origem do trabalhador”.
A central sindical considera, na carta publicada no seu site,que as propostas apresentadas pela Comissão Europeia “não asseguram igualdade de tratamento para todos os trabalhadores, além de contornarem os procedimentos de consulta aos parceiros sociais”.

Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, pronunciou-se sobre a promulgação da Lei de Financiamento dos Partidos, lembrando o voto contra do seu partido. Na exposição de motivos, Bernardino Soares considerou que a lei contém um corte “muito aquém daquilo que o PCP propunha, é apenas de 10%”, o que é “manifestamente insuficiente tendo em conta os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses”, além de não contemplar alterações “que são indispensáveis para acolher receitas da quotização dos militantes, da actividade partidária e designadamente da Festa do Avante!”.

Mariana Aiveca

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima quarta-feira um debate de urgência onde quer ver assumidas as responsabilidades de José Sócrates e do seu governo, sobre as anunciadas alterações às leis do trabalho, e sobre o aumento do salário mínimo para os 500 euros em 2011 conforme o acordo que fez com os parceiros sociais em 2006.

Leia mais no Esquerda.net

Fernando Nobre, ontem em Lisboa – “Proponho a criação de empresas a custo zero, com microcrédito garantido e apoio público ao autoemprego, já que sabemos que uma das muitas das soluções para os desempregados atuais vai ser o autoemprego”.

Francisco Lopes
Hoje – visita o Metropolitano de Lisboa, 10h30, na Avenida Barbosa do Bocage, para contacto com os trabalhadores e reunião com as suas organizações representativas; Encontro com as Associações Profissionais de Militares – Associação de Oficiais das Forças Armadas, Associação Nacional de Sargentos e Associação de Praças, num almoço, 13h30, Lisboa.

Manuel Alegre, ontem em Lisboa – sobre o caso Wikileaks “Estamos perante um problema novo: coloca-se uma questão de liberdade de expressão, mas também de segredo de Estado, que tem de continuar a existir. Como é que estes dois valores se podem conciliar e como vamos sair disto, vamos ver”.
Hoje – Manuel Alegre janta com apoiantes no mercado da Ribeira, Lisboa.

O primeiro inquérito aos visitantes do vermelhos.net indica como resultado principal a evidência de os visitantes deste sítio não estarem particularmente interessados em responder aos nossos inquéritos. Nada que preocupe em absoluto, não se pretende com esta ferramenta mais do que conhecer as posições e opiniões de quem voluntariamente decida efectuar um clique, sabendo que isso em nada influencia a ordem natural das coisas.
Com estes pressupostos, os números resultantes do questionamento dizem-nos que os visitantes respondentes são esmagadoramente eleitores do BE (57.5%) e do PCP (38.4%), sendo a única surpresa a inexistência de eleitores do PS.

O Bloco de Esquerda quer esclarecimentos sobre a proposta feita por Santos Ferreira à embaixada dos EUA em Lisboa para “estabelecer negócios com o Irão e em troca espiar as finanças iranianas ao serviço do Governo norte-americano”.
Baseando-se num telegrama divulgado pela Wikileaks, e publicado no jornal espanhol El País, o BE “considera que a disponibilidade de Santos Ferreira, junto do governo dos EUA violaria grosseiramente o dever de confidencialidade devido pelas instituições bancárias, podendo configurar crime, ao abrigo das disposições legais em vigor".
Carlos Santos Ferreira foi presidente da Caixa Geral de Depósitos, de onde transitou para o Millenium BCP na sequência da crise neste banco privado.

Jerónimo de Sousa concorda com a visita à China de Teixeira dos Santos, numa tentativa de venda da dívida pública nacional. Para o secretário-geral do PCP "Portugal deveria procurar do ponto de vista do interesse nacional novas fontes de financiamento seja no Brasil, nos Estados Unidos ou na China e não estarmos dependentes desta agiotagem que prevalece, em que o Banco Central Europeu empresta dinheiro a um por cento aos mega bancos dos especuladores que vendem depois a Portugal com juros de seis por cento", acrescentando que "sermos prisioneiros dos mega bancos é querermos o suicídio, porque Portugal não suporta este endividamento crescente".
O Ministro das Finanças está desde ontem à tarde na China, acompanhado pelo secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, e pelo presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, Alberto Soares. Hoje Teixeira dos Santos terá um encontro com o homólogo chinês e com o governador do Banco Central da China.

Francisco Lopes, ontem em Tomar - “É preciso operacionalizar os mecanismos de emergência para, efetivamente, responderem ao drama, à inquietação das populações, dos empresários, dos trabalhadores [vítimas do tornado]”

Manuel Alegre, ontem em Lisboa - "Querem fazer-nos crer que Cavaco Silva já está eleito, não está, porque em eleições democráticas não há vencedores antecipados, não há coroações. Eu nunca fui dar o meu nome à PIDE a dizer que tinha bom comportamento, eu sou um resistente à ditadura, fui um combatente pela democracia, de todas as horas e de todos os tempos".
Hoje - 11h30, Reunião com o CNJ-Conselho Nacional da Juventude, Lisboa.

[Nota: nem sempre nos chegam - ou conseguimos encontrar - informações sobre todas as candidaturas]

Em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã condenou a criação de um “fundo misterioso” em que "dinheiro de trabalhadores, contribuintes ou descontos pudessem vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados".
Para o coordenador do BE "esta medida é uma forma de pôr os trabalhadores a promover o seu próprio despedimento, a pagarem o seu próprio desemprego e a facilitarem a destruição da economia".
Referindo-se às considerações de Cavaco de que os portugueses têm de se envergonhar por  haver fome no país, Louçã afirmou que "vergonha é que, neste próximo ano, um buraco de 4600 milhões de euros pelos ex-ministros [de Cavaco] que se acoitaram no BPN seja de uma dimensão que duplica as dificuldades orçamentais da economia portuguesa”.

Fernando Nobre, sexta-feira em Vizela – “É a primeira vez que um cidadão português que nunca esteve na política se candidata e vai disputar estas eleições. Percurso distinto dos outros. Há 32 anos que trabalho com afinco em nome de uma solidariedade humana no mundo e no país”.

Francisco Lopes, ontem no Plenário de Eleitos da CDU / Setúbal – “o Presidente da República, com as responsabilidades que tem, precisa de ter presente a importância do poder local e as suas necessidades”
Hoje – Tomar - Encontro com o Executivo da Junta de Freguesia de Casais, visita Venda Nova e Carrascal; Torres Novas – 14h00, Almoço no Pavilhão Desportivo da Ribeira Ruiva; Couço – 17h00, na Casa de Povo; Benavente – 20h30, Jantar no Auditório da Comissão de Festas.

Manuel Alegre, ontem, à LUSA – destacou “a determinação do primeiro-ministro de querer resolver os problemas do país sem recurso ao FMI”; alterações à lei laboral significam “uma cedência incompreensível aos agiotas, a Bruxelas, ao grande capital financeiro”.
Hoje – Apresentação do Movimento Já, jovens apoiantes de Manuel Alegre, na Lx Factory, Lisboa, 17h00.

José Casanova

São muitos, exibem cada vez mais descaradamente a sua vocação fascistóide e ocupam cada vez mais espaço e mais tempo nos média dominantes.
Integrando a legião que leva por diante a operação de branqueamento ou negação do fascismo, desempenham o papel de batedores, com a função provocatória de atirar o barro à parede a ver se pega.

Leia mais no Avante!

O relatório mais recente da Eurostat coloca Portugal como o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de trabalhadores precários. Um milhão de precários, o que representa 22% da população activa, são os números do Eurostat, apenas superados pelos 26,5% da Polónia e 25,4% da Espanha, para uma média europeia de 13,5%.

Defensor Moura, ontem – "O Presidente da República tem o dever de trazer ao debate político e exercer a sua magistratura de influência para a urgente criação das regiões, com o objectivo de promover o desenvolvimento equilibrado de todo o território nacional".

Fernando Nobre, ontem em Guimarães – “Fernando Nobre considera que o estado a que o país chegou é o resultado de políticas erradas e perspectiva dificuldades não apenas para 2011 mas também para 2012”.

Francisco Lopes, ontem em Ovar – “23 de Janeiro é um fim, mas ao mesmo tempo é o fim de uma etapa e o início de outra etapa de luta neste objectivo de ruptura e mudança, de concretizar a perspectiva de um Portugal mais desenvolvido e mais justo”.
Hoje – Montijo, Contacto com a população, 10h30; Alcochete, Arruada, 11h30; Sesimbra, Almoço com apoiantes na Sociedade Musical Sesimbrense; Barreiro, 17h15, Plenário Regional de Eleitos nas Autarquias, no Auditório da Biblioteca Municipal; Setúbal, 21h00, Jantar com apoiantes na Associação de Moradores do Bairro da Anunciada; Cacilhas, Encontro com jovens, 22h00, no Café Ponto de Encontro.

Manuel Alegre, ontem, na Guarda - “Os nossos estados endividaram-se para salvar o sistema financeiro, os lucros foram privatizados e os que provocaram a crise estão a beneficiar dos sacrifícios que nos foram impostos”.

(em mais um aniversário da UDP, nascida em 74)

Mário Tomé

36 anos depois, a UDP, associação política de comunistas, está como peixe na água participando, com outras correntes historicamente marxianas, num projecto político comum que se afirma, no nosso país e na  Europa, como a forma mais ampla e mais assertiva de combate ao neoliberalismo e ao imperialismo e de geração de alternativa popular e socialista.

As vicissitudes por que passámos e que permitiram que aqui chegássemos íntegros e capazes de contribuir para a eficácia da luta da esquerda, ajudando-a a libertar-se de dogmas e tabus sectários, ou seja da prisão das ideologias, são decerto equivalentes às das outras correntes  com que nos encontrámos no esforço comum de responder com propostas políticas adequadas à luta, visível ou subterrânea, do povo português no quadro de um mundo globalizado e aprisionado pelo imperialismo.

Mas são as nossas vicissitudes.

A UDP é filha da guerra colonial. E neta da revolução de Outubro. Licenciou-se na escola do PREC, defendeu tese depois da queda do muro, e o mestrado com o BE. Espera-se sinceramente que nunca faça o doutoramento.

Sábado, 11 de Dezembro, 15h Largo do Chiado (Lisboa)

No próximo sábado, e em consonância com todo um movimento internacional de mobilização, convidamos todos os cidadãos que pensam que a liberdade de expressão e o livre acesso à informação são direitos inalienáveis, a concentrarem-se a partir das 15h no Largo do Chiado, em Lisboa.

Apelamos ao fim do bloqueio da Wikileaks que tem vindo a suceder por parte de várias empresas; apelamos ainda à não extradição de Julian Assange pelos riscos de vir a ser desrespeitado o seu direito a um julgamento justo devido a pressões internacionais.

Mas a WikiLeaks é mais do que uma pessoa, a WikiLeaks somos todos nós. Todos aqueles que acreditam na liberdade de expressão e na transparência da informação.

Todos somos a Wikileaks.

(via 5dias.net)

Defensor Moura, ontem, em comunicado –  “importa, sobretudo, que os mais altos representantes do Estado denunciem sistematicamente a corrupção como um verdadeiro cancro da sociedade portuguesa e se assumam como exemplos de comportamento cívico absolutamente intolerante com a corrupção e o clientelismo”.

Fernando Nobre, ontem nos Açores – "O governo demonstrou alguma sensibilidade e ponderação. No quadro actual, é ponderada e sensata [a posição do governo sobre complemento salarial] "
Hoje –

Francisco Lopes, ontem em Lisboa – “a corrupção resulta do compromisso do poder político com os grupos económicos e financeiros e os seus interesses nos escândalos das privatizações, do BPN, do BPP".
Hoje – Válega/Ovar – Conversa com agricultores, 15h00, Junta Freguesia Válega (Ovar); S. Paio de Oleiros/Staª Maria da Feira – Encontro com trabalhadores da indústria corticeira, 15h30, Junta Freguesia Oleiros (Stª Maria da Feira); Espinho – Jantar com apoiantes, 20h00, Restaurante Cristal; Furadouro/Ovar – Sessão Pública, 21h30,  Auditório do Posto de Turismo do Furadouro (Ovar).

Manuel Alegre, ontem em Lisboa,  na entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional – “Esta é uma eleição que deve ter a sua dignidade e importância. De facto, é tempo de a colocar na agenda pública. Vai haver uma campanha eleitoral e vai haver uma campanha de grande importância para o futuro político do país”.
Hoje – 11h00 – Visita à Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Beneficência Popular, Gouveia; 12h30 – Almoço no Lagar Municipal, Ponte Nova, Celorico da Beira Gare;15h30 - Visita à Fundação Frei Pedro, Guarda.; 16h30 - Inauguração da sede distrital, Largo Frei Pedro, nº38, Guarda; 19h00 – Jantar com apoiantes. Hotel Vanguarda, Guarda.

Os projectos-lei do Bloco de Esquerda e do PCP sobre a utilização de software livre na Administração Pública foram hoje aprovados na generalidade na Assembleia da República.
O projecto do PCP torna “obrigatória a aplicação de normas abertas em todos os documentos de texto em formato digital que sejam objecto de emissão, intercâmbio, arquivo e/ou publicação pela Administração Pública”, enquanto o do BE diz que “todos
 os
 serviços
 do
 Estado
 estão
 obrigados
 a
 utilizar
 software
 livre
 nos seus
 equipamentos informáticos”.

Em declarações à comunicação social, no âmbito de uma visita guiada à exposição comemorativa dos 40 anos da CGTP, Carvalho da Silva afirmou que “quem na UE fala na revisão da legislação laboral portuguesa percebe tanto dela como eu percebo de energia nuclear".
O coordenador da CGTP disse que "Portugal não deve ter uma posição seguidista e acrítica em relação a isto” esperando que o Governo leve isso em conta. Carvalho da Silva defende que as imposições que da UE e do FMI correspondem a uma pressão para diminuir a "remuneração do trabalho e desregular os horários e condições de trabalho e nos ataques ao Estado Social". 
A exposição "Marcamos o Tempo com a Luta de quem Trabalha" pode ser visitada no Largo Camões, em Lisboa, até ao próximo sábado.

Manuel Martins, antigo bispo de Setúbal, considera que o governo está "a matar pela raiz os chamados direitos sociais", perguntando mesmo como é que "um Governo se considera legítimo quando permitiu que um país chegasse a esta situação, que pela comunicação social parece de uma miséria absoluta".
Em declarações à RR, Manuel Martins afirma que esta é "uma economia diabólica, desgraçada, hiper super liberal, que tem lá no alto da pirâmide meia dúzia de homens que mandam no mundo e muitas vezes desgraçam o mundo",  estando o "poder político inteiramente dependente do poder económico".

Nuno Ramos de Almeida

Ler o diário da Sonae é uma surpresa permanente. Hoje temos direito a saber que o advogado das “vítimas” suecas de Assange garante que elas não têm motivação política. O estranho é que temos o desmentido sem nunca termos tido acesso ao facto que se nega. Nunca o jornal explicou, nas suas páginas, que uma das mulheres que acusa o fundador da Wikileaks é tida como sendo ligada à CIA e que as acusações que reiteradamente o diário garante serem de “violação”, afinal não o são.

Leia mais em 5dias.net

Manuel Alegre entregou hoje no Tribunal Constitucional 12250 assinaturas, formalizando assim a terceira candidatura às eleições para a  Presidência da República de 2011, depois de Defensor Moura e Francisco Lopes. Em declarações à comunicação social, o candidato socialista justificou a entrega a duas semanas do fim do prazo com a necessidade “de colocar a campanha presidencial e a importância da eleição presidenciais na agenda política”.
Alegre afirmou também ter melhores expectativas para 2011 do que tinha em 2006, quando obteve 20,7% dos votos, ficando em segundo lugar, apesar de não ter o apoio de qualquer partido. Recorde-se que nessa ocasião os partidos que o apoiam agora optaram por outros candidatos, com o PS a apoiar Mário Soares (14,3%) e o BE Francisco Louçã (5,3%). À esquerda concorreram ainda Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, (8,6%) e Garcia Pereira, PCTP/MRPP, que obteve 0,44%.

Segundo noticia a RR, José Sócrates garantiu às centrais sindicais que o governo não tenciona alterar a legislação respeitante a despedimentos individuais ou colectivos.
Carvalho da Silva declarou que “da parte do primeiro-ministro o que nós ouvimos foi que não há nenhuma pretensão de revisão da legislação do trabalho” esperando que “isto seja o ponto de partida do Governo”, mas expectante quanto ao “que surge de concreto.”. O secretário-geral da CGTP afirmou também não estar a central disponível “para nenhum jogo de trocas em relação à revisão do Código de Trabalho”.

A organização Avaaz promove uma petição em defesa da Wikileaks:

"A campanha de intimidação agressiva de governos e empresas sobre o WikiLeaks (que provavelmente não violou nenhuma lei) é um ataque à liberdade de imprensa e democracia. Nós precisamos de uma manifestação pública massiva para acabar com os ataques -- vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira nos principais jornais dos EUA esta semana!"

A petição pode ser assinada aqui.

Fernando Nobre, ontem nos Açores – ““Entendo que essa questão [complemento salarial] tem de ser ultrapassada através de um diálogo franco em que ambas as partes se possam explicar, porque está em causa, desculpem que o diga, ao fim e ao cabo, uma questiúncula”".
Hoje – Açores; 09h30 Visita à Escola Profissional da Praia Da Vitória; 10h30 Visita ao Lar D. Pedro V; 11h45 Passeio Centro Praia da Vitória; 14h15 Visita Frutercoop; 15h00 Visita Associação de Pescadores da Ilha Terceira; 16h00  Visita Gê-Questa; 16h45 Passeio Centro Histórico Angra do Heroísmo.

Francisco Lopes, ontem em Odivelas – “Estou a trabalhar para que no dia 23 de Janeiro os portugueses façam ouvir a sua voz de indignação, protesto e exigência de mudança, com o voto na minha candidatura, para criar condições para que Cavaco Silva não seja eleito à primeira volta”; "Este Orçamento é de afundamento do país e de injustiças sociais. A minha candidatura foi a única que se demarcou desse pacote".
Hoje – Vila Franca de Xira - Visita à Câmara Municipal, 09h30; Queluz - Contacto com a população, 15h30, no Largo dos 4 Caminhos; Amadora - Contacto com a população, 17h30, junto à estação da CP; Lisboa - Encontro com personalidades do sector da Justiça, 19h30, restaurante «Lautasco», Alfama.

Manuel Alegre, ontem em Sarilhos Pequenos – “Estamos assistir a um triunfo do capitalismo totalmente desregulado"; “Não há saída para Portugal ou para a Europa que não seja pela esquerda””; “Cavaco Silva preocupou-se muito com as compensações aos cortes dos salários nos Açores, mas com os dividendos atribuídos aos accionistas das grandes empresas antes dos impostos, não se importou”.
Hoje – 10h30 - entrega das assinaturas, pelas 10.30, perante o Presidente do Tribunal Constitucional; 15H00 – primeiro entrevistado do ciclo “Presidenciais 2011 – os candidatos em discurso directo”, promovido por alunos da Universidade da Beira Interior, na Covilhã.

Carlos Carvalhas na TVI

Fernando Nobre, ontem em Braga – “o povo português tem de votar em consciência, não pode votar sempre nos mesmos e depois estar sempre a queixar-se”; “os portugueses desta vez têm opção de escolha não poderão dizer que não tiveram e vão ter de assumir o seu voto e as consequências para o país", "tenham coragem e se ponham de pé como seres livres que são".
Hoje – Açores, Audiência com o Presidente do Governo Regional, Passeio pelo centro de Ponta Delgada, Visita à Cresaçor.

Francisco Lopes, ontem, em St.ª Iria da Azóia – “esta é a única candidatura que assume um verdadeiro compromisso de progresso e de justiça social com os trabalhadores, o povo e o país”; ontem, à imprensa: "O que querem agora é que quem trabalha fique ainda mais na pobreza, com salários mais baixos? Para quê? Para que se concentre mais os resultados da exploração intensiva do trabalho nos lucros dos grandes grupos económicos?"
Hoje - Comício, pelas 16h00, no edifício Caelo, no Parque Maria Lamas, em Odivelas.

Manuel Alegre esta manhã na Moita, com Manuel Malheiros, Governador Civil de Setúbal e António Chora, CT da Autoeuropa - “uma terra de grandes tradições antifascistas e democráticas”; “espero que aqui na Baixa da Banheira no dia 23 de Janeiro, votem pelo 25 de Abril e pela democracia, votem à esquerda nesse dia, porque votar à esquerda é votar pela derrota de Cavaco Silva”. 
Hoje - 13h00 – Almoço com apoiantes no Clube 1º Maio - Futebol Clube Sarilhense. Local: Rua Dr. Miguel Bombarda, Sarilhos Pequenos. 16h00 - Inauguração da sede de campanha. Local: Lg. Dr. Francisco Soveral, 18, 1º, Setúbal.

Os trabalhadores de terra da TAP vão para a greve, protestando contra o despedimento da Groundforce em Faro. A greve, convocada conjuntamente pelos sindicatos do sector - Sindicato da Indústria Metalúrgica e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e Sindicatos dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) – decorrerá nos dias 23 de 29 (24 horas), 22, 24, 28 e 30 (parcial).
O sindicalista André Teiveis, afirma, em declarações à RR que ““esta greve é decretada pelos sindicatos de terra do grupo TAP, tendo em conta aquilo que se tem passado com a questão dos colegas de Faro, como pela total ausência de intervenção e de consequência de todas as démarches que temos desenvolvido junto do Governo, das comissões parlamentares e dos partidos políticos”.

Estão definidas as datas dos debates entre os candidatos presidenciais, que decorrerão do próximo dia 14 até final do mês, terminando com Manuel Alegre vs Cavaco Silva, os dois candidatos melhor colocados nas sondagens. Os debates terão cerca de meia-hora e início entre as 20h30 e as 20h50, devendo as televisões disponibilizar o sinal à concorrência.

O site do Wikileaks divulga uma lista de “mirrors” (sites-espelho) onde os interessados podem aceder aos conteúdos boicotados por diversos provedores, por intervenção dos EUA.

Enquanto Julian Assange, principal responsável da organização, continua em prisão preventiva até à audiência a 14 de Dezembro, lê-se em http://213.251.145.96/mirrors.html que a Wikileaks está sob forte ataque, mas será impossível removê-la da Internet graças à adesão de centenas de "mirrors" do site Wikileaks e das páginas CableGate. No endereço referido está uma uma listagem de mais de 700 sites.

José Sócrates admitiu hoje que vai proceder a alterações da legislação laboral, seguindo assim conselhos como o do presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet, que pediu recentemente reformas estruturais nomeadamente, no mercado do trabalho que considera ter “legislação rígida”.
Também a Comissão Europeia já sugeriu “reformas nos sistemas laborais e de pensões”, o que levou Carvalho da Silva a afirmar que “não foram as reformas nem sequer as leis laborais que estiveram na origem da actual crise financeira”.
Na ocasião, até o presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) considerou que “não é essa a panaceia para os nossos problemas”, porque “o problema mais grave com que as empresas hoje se debatem é a escassez do seu financiamento e o custo do dinheiro com o laxismo que temos instalado no país em termos de pagamentos”.

A partir de hoje, e até ao próximo dia 10, o SOS-Racismo comemora 20 anos, com filmes, concertos, stand-up, performances, teatro e um homem-estátua. Diana Dionísio escreve sobre o programa comemorativo no 5dias.net.
Criado a 10 de Dezembro de 1990, o SOS-Racismo tem como motivação a luta “contra o Racismo e a Xenofobia em Portugal, contribuindo para a formação de uma sociedade em que todos tenham os mesmos direitos”.
O Esquerda.net entrevistou José Falcão, dirigente do SOS-Racismo (vídeo) .

O Bloco de Esquerda vai propor na Madeira uma solução idêntica à adoptada por Carlos César nos Açores, através de uma compensação aos cortes salariais dos funcionários públicos.
No âmbito do Orçamento Regional de 2011, o deputado regional Roberto Almada apresentou também propostas de “complemento de pensão aos pensionistas que recebem menos do que o salário mínimo, abono para as famílias mais carenciadas e uma bolsa para estudantes”.
Para sustentar estas medidas sociais o BE defende “um corte de quatro a cinco milhões de euros no orçamento da Assembleia Legislativa e um corte de 4 milhões nos orçamentos das Sociedades de Desenvolvimento”.

Em nota do Gabinete de Imprensa, o PCP considera que “a admissão da parte do Primeiro-ministro de alterações na legislação laboral, num quadro em que têm sucedido ataques aos direitos dos trabalhadores e às suas remunerações, a par de apelos e pressões por parte do grande capital e da União Europeia visando a facilitação e embaratecimento dos despedimentos, constitui uma nova ameaça às condições de vida de quem trabalha, um passo em frente na política de desastre nacional de que o país não precisa”.
Para os comunistas, só com “o reforço dos direitos dos trabalhadores, do aumento dos salários, da defesa da produção nacional, que se encontrará a resposta aos graves problemas que Portugal enfrenta”.

Francisco Lopes acusou Cavaco Silva de ser “o patrocinador da guilhotina” sobre os salários, enquanto nada diz no que respeita à fuga ao fisco dos grandes grupos económicos.
O candidato presidencial apoiado pelo PCP afirmou, em Viana do Castelo, que critica “a posição do actual Presidente da República, que não diz uma palavra sobre o escândalo da fuga ao fisco de largos milhares de milhões de euros por parte de grandes grupos económicos, e depois vem tomar uma posição que parece ser o patrocinador da guilhotina sobre os salários dos trabalhadores”.
Em noticia do JN, Francisco Lopes considerou que "não é aceitável haver cortes nos salários dos trabalhadores, seja em que zona do país for", não considerando por isso estar mal o regime compensatório decidido nos Açores, mas antes "os cortes nos salários dos trabalhadores, nas pensões e no abono de família".

Em comunicado à imprensa, a CGTP considera que o Governo está a ceder às pretensões patronais para fugir ao cumprimento do Acordo sobre o Salário Mínimo Nacional, que prevê 500€ para 2011.
A central sindical considera esta atitude inadmissivel, porque “o aumento do Salário Mínimo Nacional é fundamental para melhorar o poder de compra das famílias mais carenciadas, combater a pobreza e as desigualdades, e dinamizar a economia, no plano regional e nacional“.

Se for eleito Presidente da República Fernando Nobre criará um segundo Conselho de Estado, “virado para o futuro em que todos os seus membros terão menos de 35 anos”. Nobre afirmou no Teatro da Trindade, em Lisboa, querer ter consigo “aqueles que se destacam e que vencem, mas também aqueles que com o seu talento , com a sua generosidade e com a sua entrega nos dão força para fazer sempre melhor.
Admitindo nada ter “contra um Conselho de Estado feito de senadores e com um passado brilhante”, referindo-se ao actual modelo constitucional, Nobre afirmou querer também “um conselho de jovens que tenham mais futuro do que passado, que tenham mais energia e menos cinismo, que tenham mais coragem e menos medo”.

Em discurso na ilha Terceira, Açores, Manuel Alegre afirmou que "Portugal está ameaçado e a qualidade da democracia está a ser posta em causa por uma nova ditadura, a ditadura dos mercados financeiros".
Para Alegre é necessária uma mudança de paradigma, porque o "o problema da competitividade não se resolve liberalizando os despedimentos, mas sim com inovação tecnológica, inovação social e uma nova cultura de empresa com responsabilidade social”.

António Paço

Uns tipos, 2300 controladores aéreos, que por acaso até ganham bastante bem (melhor para eles), abandonam o trabalho depois de o Governo anunciar a privatização da AENA, a gestora aeroportuária espanhola, e depois de um número indeterminado de controladores já terem esgotado o máximo anual de horas que podem trabalhar, situação para que a AENA já fora prevenida desde antes do Verão e para a qual estava completamente a marimbar-se.

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A eurodeputada do BE Marisa Matias foi eleita vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia , no 3º Congresso, que termina hoje em Paris.
No seu site internacional o BE informa que “a Esquerda Europeia irá promover uma iniciativa política dos cidadãos propondo a criação de um fundo europeu para o Desenvolvimento Social que financie os investimentos públicos geradores de emprego, ampliando a formação, a pesquisa, as infra-estruturas úteis, e a obtenção de resultados no domínio do ambiente”.

O PCP está a participar no 12º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que decorre na África do Sul.
No site do PCP relata-se que o partido “proferiu a sua intervenção durante o segundo dia de trabalhos do Encontro, tendo, entre outros aspectos, sublinhado a importância do desenvolvimento da luta de massas num quadro de agudização da luta de classes, bem como a importância dos Partidos Comunistas e da sua solidariedade e cooperação na construção da alternativa – o Socialismo”.

A PAGAN (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO) faz um balanço das actividades desenvolvidas pela organização, “pelos seus companheiros anti-militaristas e pela Coligação “No to War No to NATO” durante a Cimeira da guerra, em Lisboa”.
Neste balanço a PAGAN começa por enunciar algumas justificações para a “impossibilidade de ter sido criado, em Portugal, um movimento de unidade – como proposto pela PAGAN desde o início – entre todos os que se dizem anti-NATO”. Num segundo ponto é elogiado “um leque muito positivo de realidades”, nomeadamente “a coragem dos que estiveram na manifestação do dia 20, empurrados pelos seus convocantes ou proprietários, para dentro de um dispositivo militarizado”.

Fernando Nobre participa hoje, domingo, numa acção de campanha, no Teatro da Trindade, em Lisboa, apresentada como “a primeira sessão de stand-up comedy político em Portugal no âmbito de uma campanha às Eleições Presidenciais”.
Nilton (que é também mandatário para a juventude de Nobre), Luís Filipe Borges e outros humoristas estarão no palco a partir das 19h00, numa iniciativa com entrada gratuita.

Em nota no Facebook Fernando Nobre clarifica a sua posição no que respeita ao envolvimento do governo português e de Luís Amado no caso dos voos da CIA:
"Tendo havido algum mal entendido sobre parte da minha declaração,  feita ontem a saída da audiência com o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sobre certas  informações vindas a publico pela WL, relativamente ao Senhor MNE Dr. Luís Amado, no caso dos  repatriamentos de prisioneiros de Guantanamo para os seus países de origem e que diziam que o Dr. Luis Amado tinha exigido que esses pedidos fossem feitos por escrito ao Estado Português e, em simultâneo, garantissem que esses prisioneiros não seriam submetidos a tortura nem assassinados de regresso aos seus países de origem, eram, quanto a mim, dignos de registo e demonstravam coragem e preocupação pelas vidas humanas.
Foi isso e apenas isso que pretendi salientar. Tudo mais é pura deturpação e especulação.Todos  sabem que sempre repudiei - está escrito no meu livro Humanidade- os voos da CIA de má memória e que levaram de forma infame e ilegal os prisioneiros para Guantanamo.
Espero que assim não fiquem dúvidas."
Com esta nota Fernando Nobre pretende desmentir o noticiado elogio à actuação de Luís Amado no processo.

Reúne este fim de semana o congresso do Partido da Esquerda Europeia, organização de que fazem parte o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Francês e o Partido de Esquerda, da França, o Die Linke, da Alemanha, o Synaspismos, da Grécia, a Refundação Comunista, da Itália e a Esquerda Unida, da Espanha, entre outros .
O congresso discute um Programa de Acção Política para 2011/2013, que defende um salário mínimo em todos os países da UE de, pelo menos, 60% do  salário médio anual nesse país, a garantia de uma reforma decente para todos aos 60 anos e maiores investimentos na segurança social, saúde, serviços públicos e  habitação social e bom enquadramento ambiental das zonas urbanas.
Relata o Esquerda.net que “na sessão de abertura, Lothar Bisky, Presidente da Esquerda Europeia, valorizou o protesto social na Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, França, e em todos os países europeus sob ataque de medidas de austeridade. Bisky deixou clara a rejeição das “políticas onde os lucros são mais importantes que as pessoas, onde os governos podem ser roubados pelos bancos”.
O congresso pode ser acompanhado em directo aqui.

O candidato presidencial Fernando Nobre considera, em declarações à LUSA, que “o ministro dos Negócios Estrangeiros, o doutor Luís Amado, sai-se muito bem das notícias que vieram a público” divulgadas pela Wikileaks. Para Nobre a coerência de Luís Amado é de elogiar, salientando que ele próprio “enquanto figura pública e se for eleito Presidente da República” terá “exactamente o mesmo discurso” nas afirmações privadas e públicas.
O jornal I lembra que Luís Amado afirmou no parlamento, em 2008, não ter conhecimento “de nenhum documento nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou do Ministério da Defesa que comprometam qualquer dos governos que estiveram em funções em Portugal relativamente a essa matéria”.
Para esclarecer o assunto, PCP e BE já solicitaram a presença do ministro na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, com carácter de urgência.

É inaugurada hoje, às 18h00, na Praça Luís de Camões, em Lisboa, uma exposição evocativa da história da CGTP-IN, com o lema “Marcamos o Tempo com a Luta de quem Trabalha”
“Para além de imagens ilustrativas da história da central e das diversas lutas dos trabalhadores – algumas, aliás, com uma carga histórica e um valor simbólico de inexcedível relevância, como sejam, por exemplo, a repressão antes do 25 de Abril, o primeiro 1.º de Maio, a conquista das 40 horas – a exposição será acompanhada de diversa documentação que pontuará as diversas etapas e períodos mais marcantes da vida da então Intersindical, hoje, CGTP-IN”.

Foi ontem apresentado o livro “Desigualdades Sociais 2010. Estudos e Indicadores”, publicado pelo Observatório das Desigualdades “uma estrutura independente constituída no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa”.
Segundo noticia o PÚBLICO, o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, afirmou na sessão de apresentação que “as disparidades são muito pronunciadas em Portugal, o que faz do país o mais assimétrico da União Europeia”, considerando que o país não pode fugir “a um plano de austeridade, mas é preciso um plano de longo prazo para reduzir as desigualdades”.

Daniel Oliveira

O governo recusou na intenção de actualizar o salário mínimo para 500 euros. Parece que as empresas não estão capazes de sustentar tamanha loucura. Iriam, dizem muitos, à falência. Uma má notícia: quem não consegue pagar 500 euros por mês a um trabalhador já faliu. Apenas ninguém o avisou. Porque se a nossa única salvação para conseguir crescer e exportar é dar competitividade às nossas empresas não há como o fazer com trabalhadores semi-escravos.

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O Grupo de Trabalho "Economia e Sociedade" da Comissão Nacional Justiça e Paz lançou uma petição “Para uma nova economia – tomada de posição pública”,  que se afirma contra as medidas do Governo para a crise.
No texto da petição refere-se que na política orçamental para 2011 as medidas adoptadas têm carácter recessivo e não abrem caminho “ao indispensável processo de mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento humano e sustentável a prazo”.
Os signatários defendem também que “o combate às desigualdades e à pobreza na UE deverá constar das prioridades das autoridades nacionais e comunitárias responsáveis pela política económica e o princípio da solidariedade subjacente aos tratados deveria levar ao estabelecimento de mínimos sociais e metas quantificadas e calendarizadas de redução da pobreza”.
A lista de signatários inclui nos primeiros nomes (de 1340, às 15h00) dezenas de professores universitários e investigadores da área da economia. A CNJP é “um organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa, criado com a finalidade genérica de promover e defender a Justiça e a Paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja”.

PS, PSD e CDS rejeitaram a proposta do PCP de tributar os dividendos já este ano, evitando assim que lucros como os da negociata da Telecom fugissem ao pagamento de impostos.
O voto contra imposto pela direcção do grupo parlamentar do PS suscitou reacções em alguns deputados, como António José Seguro, que considerou , em declaração de voto, que "quando se pedem sacrifícios todos devemos fazer um esforço, na medida das nossas possibilidades", porque "não é aceitável que os que mais têm possam aproveitar uma situação que, apesar de ser legal, coloca uma questão moral".
Apesar desta posição, o anunciado candidato à sucessão de Sócrates votou contra a proposta, por entender que o projecto comunista não seria eficaz, devendo o PS apresentar iniciativa própria.
O candidato presidencial Defensor Moura votou a proposta do PCP, enquanto os independentes João Galamba e Vale de Almeida (ex-BE) optaram pela abstenção. Defensor Moura justificou o voto afirmando que "quando se pedem sacrifícios todos devemos fazer um esforço, na medida das nossas possibilidades" por não ser "aceitável que os que mais têm possam aproveitar uma situação que, apesar de ser legal, coloca uma questão moral".

O PCP quer explicações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, sobre o telegrama divulgado pela WikiLeaks referente aos voos da CIA. O deputado Jorge Machado afirmou à TSF que "que a verdade partilha de uma característica com o azeite que é a verdade vem sempre à tona” e por isso mesmo "amanhã (hoje] vai dar entrada um pedido na Assembleia da República para chamar o sr. ministro dos Negócios Estrangeiros à Comissão de Negócios Estrangeiros para prestar os esclarecimentos necessários sobre esta matéria".
Sobre o mesmo tema pronunciou-se o Bloco de Esquerda, através do deputado Jorge Costa, para quem "o esclarecimento completo deve ser dado agora” sobre “tudo o que foi a actuação de Portugal nesta matéria e em todos os momentos em que os voos na CIA deram lugar a decisões políticas do Governo português, que até agora foram mantidas ocultas à opinião pública", acrescentando que "a informação que existe não é suficiente para esclarecer cabalmente sobre se houve falta à verdade. Mas pelo menos houve omissão sobre perguntas concretas que foram feitas ao Governo ao longo deste período".

O Conselho Nacional da CGTP reuniu e aprovou uma resolução intitulada “SAUDAR E PROSSEGUIR A LUTA CONTRA AS INJUSTIÇAS E PELA MUDANÇA DE POLÍTICAS”.
Neste documento a CGTP considera que “apesar da aprovação do Orçamento de Estado para 2011, este não é um processo encerrado e a CGTP-IN combaterá as medidas anti-trabalhadores nele contidas, exigindo a sua eliminação”.
A central sindical considera que “a situação exige a continuação da luta pela mudança de políticas orientadas para a criação de emprego, para respostas sociais aos desempregados, para a melhoria dos salários e para a limitação da precariedade de emprego”.
Abordando as eleições presidenciais, a CGTP considera que estas “colocam ao Movimento Sindical a necessidade de participar activamente nas mesmas, por não ser indiferente a eleição de um candidato que esteja comprometido com as políticas desastrosas do passado e com as políticas em curso, dando-lhes aval, nomeadamente assumindo posições que promovam e/ou reforcem as opções políticas de governos rendidos ao capital financeiro, nacional e internacional, ou a reprováveis opções belicistas, promulgando sem questionar ou fiscalizar, mesmo quando perante situações de constitucionalidade duvidosa, ou de outro que defenda a Constituição da República Portuguesa, a cumpra e garanta o seu cumprimento e se afirme disponível para a mudança de rumo que o país exige”.

André Levy

Passado agora mais de uma semana (e passada a Greve Geral) sinto-me compelido a revisitar a Cimeira da NATO e o grande desfile da Campanha nacional «PAZ SIM, NATO NÃO», no dia 20 de Novembro.
Penso que foi muito bem participado (estima-se 30 mil pessoas), em particular porque foi antecedido de uma campanha que efectivamente intimidou muitas pessoas a participar, com receio de actos de agressividade. Campanha que forçou o CPPC e emitir um comunicado antes do desfile distanciando as suas iniciativas das de outros grupos, em particular da Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO: PAGAN.

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Bloco de Esquerda e PCP apresentaram na Assembleia da República projectos de lei para taxar as mais valias bolsistas e os dividendos distribuídos por sociedades gestoras.
O projecto do Bloco propõe uma taxa de 21,5%, justificando Francisco Louçã esta proposta com a necessidade de “recuperar já, sem perder tempo, uma parte importante das receitas que estão a ser perdidas, proteger os impostos, os contribuintes, proteger os salários, proteger a saúde ou os serviços públicos”. O coordenador do BE defende que “se essa medida já estivesse em vigor, o Estado obteria 1.500 milhões de euros de impostos só com a taxação das mais-valias obtidas pela Portugal Telecom com a venda da Vivo no Brasil o que representa  três vezes o que o Governo está a tirar ao Serviço Nacional de Saúde”.
Na apresentação do projecto do PCP, Bernardino Soares precisou que a tributação de dividendos deve ser feita “no ano de 2010, para que não haja nenhuma hipótese de fuga ao pagamento de impostos nas grandes fortunas”. O líder parlamentar comunista desafiou particularmente os deputados do PS, “esperando que o feriado seja bom conselheiro para uma reflexão que acabe por produzir a viabilização deste projecto”.

Veja o vídeo RTP aqui

Francisco Lopes é legalmente candidato à Presidência da República, depois de ter entregue no Tribunal Constitucional 14.161 assinaturas de proponentes, acompanhado pelo seu mandatário, José Barata Moura.
Em declarações à TSF, o candidato comunista afirmou que a entrega das assinaturas constitui “um sinal indispensável para a ruptura e mudança que Portugal precisa, um rumo vinculado aos valores de Abril que concretize um projecto patriótico e de esquerda para Portugal”.
Francisco Lopes voltou a referir-se ao actual PR de modo incisivo, considerando que “os resultados da experiência de Cavaco Silva estão à vista na situação actual do país” e que esta “é uma experiência que não só não é necessária como o povo português tem que dispensar porque a continuação dessa experiência continuará a agravar os problemas nacionais, a afundar o país e a aprofundar as injustiças sociais”.

Fernando Nobre afirmou, em iniciativa de pré-campanha em Aveiro, que possuir conhecimentos de Economia e Finanças "não é um requisito indispensável para um Presidente da República, porque senão, nestes últimos cinco anos, não teríamos chegado ao ponto a que chegámos".
Numa alusão directa a Cavaco Silva, Nobre, em declarações à agência Lusa, considerou que o actual PR recorreu, na apresentação do seu manifesto "as mesmas razões de há cinco anos: a competência económica e financeira e a questão da experiência política e da estabilidade", o que, para o candidato independente, “resultou numa profunda tragédia económico-social".