João Teixeira Lopes

Soube-se hoje que a União Europeia vai utilizar as mesmas regras do FMI para “castigar” os países que recorram à ajuda do Fundo Europeu.
No caso da Irlanda, tal significará mais austeridade e no caso português mais austeridade e “reformas” na legislação laboral. E o que significam neste contexto tais “reformas”? Agora a resposta é nossa: revisão do conceito de “justa causa” e em geral maior facilidade para despedir, celebrar contrários precários e intensificar o tempo de trabalho. Em suma, nada que signifique aposta na inovação, na diversificação produtiva, na investigação e desenvolvimento, no registo de novas patentes ou na qualificação da população activa e do tecido empresarial. Apenas mais receitas para…o desastre. Estamos mal e iremos ficar pior, como de resto prevê a Comissão Europeia nas suas estimativas.

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Henrique Custódio

Foi esta semana notícia de primeira página no Público: «A geração mais qualificada de sempre está a deixar o País». E explicava-se na entrada: «Nunca houve tantos licenciados em Portugal. E nunca foi tão difícil para os jovens encontrar emprego. Num cenário de “défice democrático” no mundo laboral, os melhores são os que arriscam sair do país».
Anote-se que, sendo o ensino público e a formação académica investimentos vultosos em qualquer país, realizá-los para depois os entregar a terceiros é um absurdo. Sangrar assim um país, mergulhado na crise, dos quadros mais qualificados da nova geração, é uma estupidez política de colossal dimensão.

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O Comité Central do PCP reuniu e "considera que a aprovação do Orçamento de Estado, após a vergonhosa negociata entre o PS e o PSD, apadrinhada pelo Presidente da República, constitui mais um preocupante passo no caminho de retrocesso económico e social do país e que abrirá toda uma nova linha de dificuldades e de agravamento dos problemas nacionais".
A nota do CC adianta que "a situação de endividamento do País, longe de constituir um problema novo, é uma das mais graves consequências da política de desastre e abdicação nacional que PS, PSD e CDS, com o apoio do Presidente da República, têm imposto ao país e que conduziu ao seu empobrecimento, nomeadamente à degradação e liquidação do aparelho produtivo nacional".l
Na apresentação das conclusões do CC, Jerónimo de Sousa  denunciou as consequências do Orçamento de Estado, "patrocinado por Cavaco Silva e aceite como necessário por Manuel Alegre e Fernando Nobre".

Francisco Lopes considerou que está a ser preparado o “terreno para vir o FMI”. Para o candidato comunista os responsáveis pela situação do país são o PS, o PSD e Cavaco Silva, que “querem ainda tomar medidas mais drásticas mas dizem que a culpa não é deles”.
Referindo-se às declarações de Passos Coelho sobre o FMI, Francisco Lopes afirmou ser “verdadeiramente espantoso é que alguém que quer ter responsabilidades políticas no país, venha dizer aos portugueses que abdica da soberania e da independência nacional".

Está disponível on-line a edição semanal do Avante!, "órgão central do Partido Comunista Português". Neste número estão em destaque a manifestação contra a Nato e a Greve Geral. No editorial afirma-se que "o PCP não se limitou a manifestar solidariedade com a Greve Geral: desempenhou, desde que a CGTP-IN a convocou, um papel activo na sua construção, quer através da acção dos milhares de dirigentes e activistas sindicais militantes do Partido, quer através da intervenção intensa das suas organizações em todo o País".

No decurso da sua visita a França Manuel Alegre defendeu "uma mobilização nacional para impedir o recurso ao FMI" e  “uma reflexão dos socialistas sobre o futuro da Europa”.
O candidato socialista lamentou que “o Presidente Sarkozy se tenha colado um pouco à senhora Merkel nesta pressão que está a ser feita sobre os países periféricos” e também “as declarações feitas pelo líder do principal partido da oposição, porque isso enfraqueceu essa coesão nacional”

O candidato presidencial Francisco Lopes apresentou uma lista de apoios "de destacadas personalidades de vários sectores da sociedade portuguesa" , entre as quais o arquitecto Siza Vieira, o professor universitário Manuel Loff, o poeta Manuel Gusmão, o escritor Urbano Tavares Rodrigues, a dirigente da CGTP / Liga Operária Católica Deolinda Machado, a deputada de Os Verdes Heloísia Apolónia, o encenador Joaquim Benite e o letrista João Monge.

Para João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, o Orçamento aprovado é o da "crise política" e da "conivência com um PSD que, segundo as suas próprias palavras, quer destruir o Estado Social". Na intervenção de encerramento, João Semedo considerou que o Governo se juntou ao PSD para "tirar 1000 milhões de euros aos salários, 1000 milhões aos apoios sociais e 500 milhões à saúde", políticas que levarão à destruição do Estado social, considera.
João Semedo finalizou afirmando que o BE assume o compromisso de "lutar com todas as suas forças para salvar a economia, o trabalho e o respeito pelas pessoas".

Na intervenção de encerramento no debate do Orçamento do Estado para 2011 o deputado comunista António Filipe afirmou que "este Orçamento não é só o Orçamento do PS e do PSD" porque "é também de Cavaco Silva, do directório da União Europeia, dos banqueiros, dos especuladores eufemísticamente apelidados de 'mercados internacionais'".
Para António Filipe "o que este Orçamento não é, é dos portugueses, que vão sofrer com ele, que vão perder empregos, que vão ver baixar os salários, que vão pagar mais impostos, que vão perder prestações sociais, que vão sofrer uma degradação acentuada das suas já tão difíceis condições de vida".

Vitória do PSD com maioria absoluta, é a indicação do Barómetro Markstest para o Diário Económico / TSF, que atribui aos social-democratas uma vantagem de 17 pontos sobre o PS.
44% para o PSD, 27% para o PS, 9% para o Bloco de Esquerda, 7% para o CDS e PCP com 6,8%, são as projecções da Marktest, que registam a subida das intenções de voto no PS e no PSD (2 pontos para cada) e descida de 1 ponto para BE e CDS, enquanto o PCP descer 2 pontos percentuais relativamente a Outubro.

O Barómetro da Marktest para o Diário Económico / TSF anuncia resultados no mínimo invulgares para as próximas eleições presidenciais, com Cavaco Silva a obter 78,3% das intenções de voto, contra 15% de Manuel Alegre, 4% de Fernando Nobre e 0,7% de Francisco Lopes.
Independentemente dos resultados, a variação relativamente ao mês anterior dá uma significativa subida de 7 pontos para Cavaco, e descida de 5,2 pontos de Alegre. Também Fernando Nobre desce neste inquérito 0,9 e Francisco Lopes 0,4, sendo que Defensor Moura tem valores tão baixos que “nem aparece na sondagem”.

O PCTP/MRPP "saúda vivamente", em nota à comunicação social, “a classe operária e os trabalhadores portugueses pela derrota que souberam infligir ao governo com a vigorosa greve geral de ontem”.
O partido de Garcia Pereira recorda que tem alertado para o facto de s situação do país ser de tal modo grave “para quem vive da venda da sua força de trabalho, para os desempregados e reformados que esta forte greve geral não pode dar lugar a uma desmobilização geral, tornando-se assim inútil”.
Nesse sentido o PCTP/MRPP defende que “ se imponha como objectivo político fundamental do movimento operário português e das greves gerais que se devem suceder o derrube do governo de Sócrates e a luta por um  governo dos trabalhadores”, apelando também “à convocação e organização de uma greve geral europeia”.

"A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à força policial para dificultar o exercício dos piquetes.

A CGTP-IN saúda os milhares de dirigentes e activistas sindicais que empenhadamente prepararam esta grande Greve Geral e, muito em particular, os jovens que, independentemente das diversas situações de precariedade e pressão chantagista, deram um substantivo contributo para o êxito desta Greve Geral."

Para Francisco Louçã a greve geral foi um “fortíssimo sinal à política hegemónica, a Passos Coelho e a José Sócrates”. Em declarações ao DN, o coordenador do Bloco de Esquerda considera que a greve constituiu um “sinal de que a estratégia da bancarrota – a caminho de uma recessão com estas medidas económicas – pode ser combatida.
Louçã defende ainda a necessidade de “construir a maioria para ganhar força política em alternativas, para ir impondo medidas e construir uma economia decente”.

Manuel Alegre classificou a greve geral de “protesto legítimo” e diz acreditar esperar “tenha aberto o caminho para o diálogo e que os trabalhadores sejam ouvidos” em sede de concertação social.
O candidato presidencial realça que sempre disse que a greve geral era “um facto muito importante” e “um alerta à sociedade”.
Alegre estará nesta sexta-feira em França onde se encontrará com membros da comunidade emigrante portuguesa e com dirigentes do PSF.

O Barómetro Marktest / TSF / Diário Económico aponta no mesmo sentido de outras sondagens, com a vitória do PSD em eventuais eleições legislativas, subindo 2,3 pontos relativamente a Outubro e obtendo a maioria absoluta de deputados.
Com 44,3% dos votos, os social-democratas ficam neste inquérito 17 pontos à frente do PS, que obtém apenas 26,9% das intenções de voto, mas subindo 1,8 em relação a Outubro.
Quanto aos restantes partidos com representação parlamentar, o BE surge em terceiro lugar com 8,7% (desce 1,1),  seguindo-se o CDS com 6,9% (perde 1,2) e PCP com 6,7% (perde 1,6).

No último balanço da Greve, efectuado ontem à noite, Carvalho da Silva considerou que a força da jornada de luta deu aos sindicatos capacidade para «forçar a negociação e discussão de problemas que são candentes», noticia a TSF.
Carvalho da Silva afirmou ser necessário que o Governo atenda aos “compromissos que assumiu em relação ao salário mínimo e sustentação da Segurança Social” bem como “repor protecção social a muitos trabalhadores, desempregados e pessoas que vivem numa situação de grande dificuldade em função da crise”.

A Confederação Europeia de Sindicatos convocou para o próximo dia 15 de Dezembro um protesto a nível europeu, contra as medidas de austeridade que vão sendo tomadas nos diversos países".
Segundo publica o site da RR, o secretário-geral da CES, Joel Decaillon , afirmou que  od ia 15 foi escolhido "porque é a véspera de um conselho dos chefes de Estado europeus". O protesto deverá incluir greves e outras formas de luta, incluindo um abraço humano em volta da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com a mensagem de que "os trabalhadores não podem aceitar a austeridade e as suas consequências terríveis".

Ângela Silva

É indiferente se foram dois ou três milhões. A greve geral foi histórica porque, mais do que protestar contra o que aí está, protestou contra o que aí vem. E é vital encontrar os culpados.
Ouve-se o que se se está a passar na Irlanda e não se acredita. Com a entrada do FMI, 25 mil funcionários públicos vão ser despedidos e o salário mínimo vai baixar. Na Irlanda, que até há pouco tempo era exemplar na Europa e onde a crise estoirou por incúria da banca.

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Em declaração publicada no site do PCP Jerónimo de Sousa afirma que esta Greve Geral não foi um ponto de chegada, mas uma etapa numa exigente e prolongada luta que a situação nacional exige". Para o secretário-geral do PCP "depois da realização desta Greve Geral, nada ficará como dantes", porque  "o Governo e os partidos que apoiam a sua política e Presidente da República que a patrocina tiveram nesta jornada de luta uma clara condenação, um sério aviso e uma firme exigência de ruptura com a política que promovem".
Jerónimo de Sousa considera que a Greve Geral constitui uma poderosa manifestação dos trabalhadores e do Povo português da sua disponibilidade para impedirem o prosseguimento da actual política, para serem parte determinante da ruptura e mudança de que o país precisa".

Também os candidatos presidenciais Francisco Lopes e Fernando Nobre fizeram questão de demonstrar a sua solidariedade com os trabalhadores.
Fernando Nobre esteve na Autoeuropa, onde afirmou que não estava em campanha mas antes a participar numa “iniciativa de solidariedade com uma greve que apoiou desde o início”, acrescentando que “se fosse funcionário público faria greve”, em defesa de “direitos humanos, sociais e económicos”.
Francisco Lopes, que tem visitado piquetes de greve com Jerónimo de Sousa” considerou a greve “uma poderosa manifestação da voz do trabalho e dos trabalhadores [...] que se justifica inteiramente face à gravidade da situação do país, perante uma ofensiva sem precedentes que promove a precariedade, os baixos salários, cortes nos apoios sociais, as perspectivas das novas gerações”.

Os deputados do BE e do PCP manifestaram, na sessão de hoje da Assembleia da República, solidariedade com os trabalhadores e a Greve Geral.
Maria Aiveca, do BE afirmou que «esta greve geral é de todos e de todas e é a resposta necessária ao desemprego, à precariedade, ao corte nos salários e pensões e ao aumento dos impostos». A maioria dos deputados do BE abandonou o plenário depois das votações para se juntar aos trabalhadores que fazem piquetes de greve.
Bernardino Soares, do PCP, também reafirmou o apoio dos comunistas à greve, justificando assim o facto de apenas ele próprio e Honório novo estarem no parlamento. O líder da bancada comunista referiu que os deputados ausentes “não estão em greve mas estão junto dos trabalhadores que hoje estão em greve em contacto com a sua luta e reivindicações".

Dar música à Greve. Em actualização até ao final do dia 24. Oiça outras músicas aqui.

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A Juventude Operária Católica (JOC) anunciou estar solidária com a greve geral de quarta-feira, afirmando-se assim “mais uma vez ao lado dos trabalhadores” numa “época marcada por uma acentuada precariedade laboral, por taxas de desemprego crescentes, por uma proliferação dos recibos verdes e pela desregulamentação dos horários laborais. Os jovens católicos alertam ainda para a importância de “mobilizar os colegas de trabalho para a luta que é para o bem de todos”.

Em nota publicada no site da Ecclesia*, Fátima Almeida afirma que “a Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos vê na greve geral do dia 24 de Novembro, convocada pelas duas centrais sindicais, a possibilidade dos trabalhadores manifestarem a sua indignação pelas graves injustiças e angústias dos tempos presentes, mas também a oportunidade de os mesmos se unirem em torno de um ideal de mudança de paradigma, onde a pessoa humana se torne o princípio e o fim do desenvolvimento económico e financeiro”.
A Coordenadora Nacional da LOC/MTC manifesta também a esperança de “que desta acção de luta saiam mais reforçados os laços de solidariedade entre os trabalhadores e as suas organizações sindicais, estas se sintam mais implicadas numa verdadeira concertação social, onde todos os parceiros sociais – sindicatos, empresários e governo – se comprometam nos princípios de uma justa repartição do trabalho e das riquezas por si geradas”.

* Agência de Notícias da Igreja Católica em Portugal

O deputado do BE José Gusmão afirmou que o recurso da Irlanda ao FMI e União Europeia vai “agravar a pressão sobre a economia nacional”.
Considerando ser um exemplo a não seguir por Portugal, o bloquista afirma que a anunciada “ajuda financeira pode vir a afectar o nosso país se não for compreendido pelas autoridades da União Europeia o rumo que está a ser dado a todo o espaço da Zona Euro com este ciclo das políticas de auteridade e se não for compreendido pelo Governo português o exemplo que a Irlanda deu, porque este foi o primeiro país a começar a implementar políticas de austeridade o que agravou a sua situação económica”.

Em nota à imprensa o PCP considera que “a chamada “ajuda externa” à Irlanda constitui uma nova drenagem de fundos públicos para o apoio ao grande capital financeiro, feito em função dos seus interesses e dos interesses das grandes potências da União Europeia e em nome da manutenção de uma cada vez mais insustentável política económica e monetária da União Europeia.
Na opinião dos comunistas esta intervenção ”ao contrário da “ajuda” que proclama, provoca novos e mais pesados sacrifícios sobre os trabalhadores e o povo irlandês e mais um golpe na soberania do estado irlandês”.

Henrique Sousa

No Prós e Contras desta segunda-feira, discutiu-se a “Greve Geral – Os Ganhos e Perdas”. E foi penoso ver uma senhora, que foi secretária-geral adjunta da CES (Confederação Europeia dos Sindicatos) e agora exibe o título de Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social deste Governo, mostrar o vazio do seu pensamento político, refugiando-se em generalidades para disfarçar a sua completa incapacidade de explicar e justificar o naufrágio da política governativa.

Leia mais no O que fica do que passa

Dar música à Greve. Em actualização até ao final do dia 24. Oiça outras músicas aqui.

Dar música à Greve. Começa hoje e vai até ao fim do dia 24 aqui no www.vermelhos.net. Oiça mais aqui.

O site do PCP também estará em directo na Greve Geral, com 24 horas de acompanhamento e dados actualizados ao minuto, três noticiários em vídeo e 15 horas de emissão da rádio Comunic, das 0h às 15 horas. Tudo em www.pcp.pt.

Dar música à Greve. Começa hoje e vai até ao fim do dia 24 aqui no www.vermelhos.net.

O Esquerda.net, portal do BE, estará em directo na Greve Geral, com emissões de hora a hora entre as 9 e as 18h. Para esta emissão especial os bloquistas pedem a colaboração de todos, com o envio de vídeos e fotos.

Carvalho da Silva protestou, em ofício dirigido ao presidente do Conselho Económico e Social, pelas decisões tomadas pelo Tribunal Arbitral no que respeita aos “pretensos serviços ‘mínimos, fixados para a SOFLUSA e para a CP, em que o juízo subjacente parece ignorar a lei e dirigindo-se à fragilização do direito de greve”.
O dirigente da CGTP comunica também que a central sindical “entende dever denunciar e impugnar em tribunal o seu conteúdo, em defesa do direito de greve, mas também em defesa da aplicação da lei [...] e da independência do Tribunal Arbitral".
Carvalho da Silva lamenta que, “tal como já ocorreu na greve geral de 2007, de forma recorrente, o Tribunal Arbitral produza decisões do tipo das referidas que só podem ter como efeito o agravamento do conflito e o não exercício do direito de greve”.

Francisco Lopes participa hoje no ciclo de debates do Clube de Pensadores dedicado às eleições presidenciais.
O debate, moderado por Joaquim Jorge, fundador do CdP, terá transmissão em directo na Internet a partir das 21h30.
O Clube dos Pensadores está sedeado na Póvoa do Varzim e promoveu já, no âmbito do Ciclo da República, debates com Fernando Nobre, Manuel Alegre e Defensor Moura.

Da sondagem Intercampus / TVI de Novembro ressalta a subida em 4 pontos das intenções de voto no PSD (39,2 > 35,2), embora ainda distante da maioria absoluta.

O PS desce 1,5 pontos, indicando a sondagem descidas de 1,4 do PCP (11,1 > 9,7) e de 0,6 do CDS (9,1 > 8,5), enquanto o BE sobe 0,5 pontos (10,5 < 11).

Estando estas oscilações dos menores partidos dentro da margem de erro e dos valores habituais nas sondagens Intercampus, já a afirmação do PSD como primeiro partido ganha consistência.

Deste estudo de opinião retém-se também que a soma de votos nos partidos à esquerda do PS se mantém na casa dos 20%, com 21,6 em Outubro e 20,7 em Novembro.

A TVI divulgou hoje uma sondagem da Intercampus relativa às eleições presidenciais de 2011.

Neste estudo Cavaco Silva atinge 61,5% das intenções de voto, subindo 6 pontos relativamente a Outubro, o que representaria uma vitória folgada à primeira volta.

Manuel Alegre está agora nos 26,1%, descendo 4,6 pontos (30,7 em Outubro), enquanto Fernando Nobre desce 0,4 (4,9 > 4,5), Francisco Lopes baixa 1,9 (5,6 > 3,7) e Defensor Moura também perde 0,7 pontos nas intenções de voto (1,2 > 0,5).

Os números desta primeira sondagem Intercampus depois da confirmação da recandidatura de Cavaco Silva parecem revelar uma incapacidade crescente dos restantes candidatos em impedirem que Cavaco atinja os 50%+1.

Alegre, o candidato melhor colocado para disputar uma eventual segunda volta com Cavaco, tem nesta sondagem mais 5,4 pontos do que obteve em 2006 (20,72), quando concorreu sem o apoio de qualquer partido e disputando votos à esquerda com Mário Soares (14,34), Jerónimo de Sousa (8,59), Francisco Louçã (5,31) e Garcia Pereira (0,44).

Todos os anteriores presidentes da República (pós 25 de Abril) foram reeleitos, sendo que apenas Soares obteve uma votação na reeleição superior à que a Intercampus atribui agora a Cavaco. Jorge Sampaio obteve 55,8% (2001), Mário Soares 67,9% em (1991) e Ramalho Eanes 55,9% (1980).

Acompanharemos no vermelhos.net a evolução das sondagens de outras empresas, verificando se apontam no mesmo sentido de subida das intenções de voto em Cavaco Silva.

Realiza-se hoje o funeral do histórico dirigente do PCP, Joaquim Gomes. [13h00, Cemitério do Alto de S. João]
Nota do PCP - "Nascido a 4 de Março de 1917 na Marinha Grande, Joaquim Gomes tornou-se operário aprendiz na indústria vidreira, com apenas 6 anos de idade.
É também muito jovem, durante a década de trinta, que inicia a sua actividade de militante comunista, tendo ingressado aos 14 anos na Federação da Juventude Comunista Portuguesa e, em Março de 1934, no Partido Comunista Português, passando imediatamente a fazer parte do Comité Local da Marinha Grande do PCP.
Foi preso por três vezes pela PIDE e por duas vezes fugiu da cadeia. Uma das suas fugas foi a célebre fuga de Peniche, com Álvaro Cunhal, Jaime Serra, Carlos Costa e outros destacados militantes do Partido."
Ao PCP, aos familiares, camaradas e amigos de Joaquim Gomes, vermelhos.net manifesta o seu pesar pelo desaparecimento do lutador antifascista.

O PCP questionou o Ministro da Administração Interna a propósito da “tentativa de retirada de propaganda da Greve Geral, nas Sedes dos Sindicatos das Indústrias do Calçado e Têxteis e dos Trabalhadores Rodoviário no Porto” por parte da Câmara Municipal.
Em artigo publicado no seu site o PCP incentiva ao protesto contra “este ataque à liberdade de expressão e à democracia”, indicando para tal os contactos da CMP e da Polícia Municipal do Porto.

A PEACE TV acompanha em directo pela internet os protestos anti_NATO.  Hoje será transmitido o plenário da Conferência No-to-Nato (11/13h) e os workshops (14/22h30). Esta conferência realiza-se na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa, e tem o apoio do Die Linke (coligação de ex-comunistas e ex-SPD na Alemanha) e do European Left Party, organização de que faz parte o Bloco de Esquerda.

A CGTP acusa a Câmara Municipal do Porto de “retirar toda a propaganda sindical relativa à Greve Geral, incluindo a afixada nos edifícios onde se encontram instaladas as sedes sindicais e que são propriedade dos sindicatos” (vídeo) .
Classificando a atitude de Rui Rio de “banditismo político” a CGTP avisa que “que tomará todas as medidas legalmente admitidas, com vista à condenação dos responsáveis, à reposição da legalidade democrática no âmbito do Município do Porto, e a fazer-se ressarcir dos prejuízos”.
A CMP tem sido repetidamente acusada por sindicatos e partidos de esquerda de mandar retirar propaganda política de locais em que não existe qualquer impedimento legal.

“Comigo tem que haver dinheiro para o essencial. Comigo na Presidência [da República] ninguém toca no SNS, na escola pública, na segurança social e nos direitos laborais e dos trabalhadores. O candidato que se recandidata não diz o que fará se isso acontecer. Eu digo: veto e uso todos os poderes para os defender”
“Temos o exemplo do presidente Lula, do Brasil, que não era professor de finanças e não percebia nada de economia e aumentou as prestações sociais e a economia cresceu”

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Paulo Esperança

A cimeira de Lisboa assinará, em suma, um documento em que, sem sofismas, se assume que, para todas as situações enunciadas, a Aliança Atlântica deverá agir “ sempre que possível”, “de forma legal e com o apoio da opinião pública”, o que significa que o contrário também será exequível. Será assim feita tábua rasa da Carta da ONU e dos direitos de cada país e de cada povo nela consignados.

Os dados estão lançados. A “cidade branca” – Lisboa – ficará indelevelmente ligada ao patrocínio de uma resolução que significará um reforço da associação entre os dois principais blocos imperialistas do mundo actual.

Leia mais no Jornal Mudar de Vida

O Bloco de Esquerda pronunciou-se contra a recusa de entrada em Portugal de 130 pessoas [151, segundo o SEF, às 20h00] que tencionavam participar nos protestos anti-Nato. Para o BE esta foi uma atitude arbitrária e que “atenta contra o direito de opinião e de manifestação, configurando um abuso, mesmo face às regras da suspensão dos acordos de Shengen, que prevêem razões de segurança, mas não a inibição do exercício de liberdades fundamentais”.
A deputada Helena Pinto exemplificou com a recusa de entrada de um dos participantes na cimeira alternativa, o alemão Lucas Wirl, responsável da organização International Lawyers Against Nuclear Armement (IALANA), que não passou do aeroporto da Portela, classificado como 'perigoso para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais de um ou mais Estados-Membros da UE' e repatriado.”

Leia mais no Esquerda.net

Carvalho da Silva declarou à LUSA esperar uma forte adesão à Greve Geral, “embora sabendo que há centenas e centenas de milhares de pessoas que estão condicionadas pela chantagem sobre o emprego e pelas limitações que já têm nos seus orçamentos”.
O secretário-geral da CGTP considera que “o país começa a perceber que é preciso mudar” quando se assiste ao corte do abono de família e das pensões socais aos mais pobres, a cortes nos subsídios de desemprego, enquanto,  por outro lado,  se vê “os detentores do grande capital a não produzirem investimento e a apoderarem-se da riqueza produzida para não pagarem impostos”.
Por isso a Greve Geral deve ter, além de um momento de indignação, um “dimensão de luta pelo futuro”, nomeadamente por parte dos mais jovens que não podem  continuar “amordaçados na precariedade, nos baixos salários, na falta de perspectivas”.

Face à revelação de Teixeira dos Santos de que os cortes salariais na função pública são “para sempre”, o Bloco de Esquerda vai possivelmente pedir a declaração de inconstitucionalidade do diploma governamental. A deputada Mariana Aiveca disse à Lusa que está em causa o "direito à negociação colectiva" e "direitos constitucionais alcançados, como o da igualdade".
Para pedir a inconstitucionalidade dos cortes salariais o BE precisa do apoio  de eleitos de outros partidos, uma vez que não tem 10% dos deputados, conforme estipula a Constituição da República. Recorde-se que, quando da apresentação das “medidas de austeridade”, Sócrates e Teixeira dos Santos entraram em repetida contradição na conferência de imprensa, com o primeiro-ministro a sustentar que os cortes seriam temporários e Teixeira dos Santos a interrompê-lo para dizer que se manteriam.

“Uma desgraça para o país”. É assim que Boaventura Sousa Santos classifica a eventual intervenção do FMI em Portugal. Respondendo aos apologistas dessa solução para a crise, o sociólogo afirmou à LUSA que “só os nossos comentaristas trauliteiros e ignorantes e conservadores, que infelizmente dominam os nossos meios de comunicação, alguns deles pessoas que deviam ter mais vergonha na cara, é que podem vir a sugerir que isso é uma boa solução para o país”.
Boaventura sublinhou que as políticas do FMI têm como obsessão cortar nas despesas sociais, o que “significa pobreza, miséria, mais desequilíbrio social numa sociedade que já é a sociedade com mais desigualdade social na Europa”. Colocando de parte o FMI, defendeu então que a solução tem de ser encontrada no “no contexto europeu neste momento, a menos que os líderes do Norte da Europa continuem a assumir que realmente podem estar a acicatar os mercados contra Portugal, a Grécia, a Irlanda, a Espanha, e que o fazem impunemente”.

Numa declaração política sobre política externa Francisco Lopes afirmou que na cimeira da NATO “se declaram como objectivos o incremento do militarismo e da corrida aos armamentos e o uso da ingerência, da chantagem nuclear e da guerra nas relações internacionais”.
Para o candidato do PCP à presidência da República nesta cimeira  pretende selar-se “o acordo e compromisso quanto à possibilidade da intervenção da NATO numa qualquer parte do mundo sob um qualquer pretexto, onde e quando estejam em causa os interesses dos Estados Unidos, construído na base da instrumentalização do direito internacional e da ONU, como forma de branquear as ilegítimas e ilícitas acções agressivas deste bloco político-militar”.

Secção em construção. Volte em breve.

Gualter Baptista

Na sociedade portuguesa, a desobediência civil e a acção directa não-violenta continuam a ser um tabu e, pior que tudo, são vistas como um sinónimo de acções violentas perpetradas por qualquer bandos de vândalos. Esta semana, o Sol contribuiu com mais uma peça do abundante jornalismo de manipulação que está a anteceder esta cimeira da NATO. No artigo, mete no mesmo saco a campanha internacional Bombspotting, os War Resisters International e os Black Block (que refere como um grupo, quando nem sequer existe tal grupo). O artigo refere não só que estes “grupos” se preparam para transformar Lisboa num campo de batalha, como também que vão aproveitar as manifestações legais (e como tal, pressupõe-se, ordeiras) para “apedrejar as forças de segurança e arremessar cocktails molotov”.

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Anabela Fino

Em vésperas da cimeira da NATO o país parece uma torre de Babel. Ele são os juros da dívida subindo por não haver orçamento e continuando a subir por haver orçamento; ele é a PSP a dizer estar à espera de «carros com protecção balística» e não de «carros blindados», e o secretário de Estado da Administração Interna, Conde Rodrigues, insistindo que vão chegar «cinco carros blindados», não se sabe é quando.
O caso não é de somenos, não só porque os juros sobem porque não e porque sim – o que leva à legítima questão de saber como raio havemos de satisfazer os «mercados» que segundo a dona Manuela é que mandam –, mas também porque a confusão não ajuda a encontrar o rumo que, dizem-nos, Portugal precisa.

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Francisco Louçã

Amanhã, o Bloco reforça a sua campanha contra a NATO com um concerto e comício em Lisboa, às 21h no Largo Camões. No sábado, seremos milhares na grande manifestação unitária da Avenida da Liberdade, promovida por sindicatos, partidos e outras organizações sociais.
A Avenida é muito simbólica e o melhor local para esta iniciativa. Foi na Avenida que se decidiu a República, foi também na Avenida que se fizeram das primeiras mobilizações do dia 25 de Abril, é sempre na Avenida que se comemoram os dias grandes da democracia.

Leia mais no Esquerda.net

O candidato presidencial Fernando Nobre reuniu com Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, reafirmando o ser apoio à Greve Geral. Nobre afirmou que  “estará com a Greve Geral enquanto cidadão que exerce o seu direito cívico” e apelou às pessoas para que lutem “por uma vida melhor.
Noticia o PÚBLICO que  “Nobre sublinhou ainda a importância de um Presidente da República estar ao lado dos mais desfavorecidos e procurar modelos de desenvolvimento que devolvam a esperança”.
Do encontro ressaltou a “convergência entre a candidatura presidencial de Nobre e a CGTP, no que respeita aos ‘devastadores efeitos para a economia nacional deste Orçamento e da importância e legitimidade do direito à indignação expresso na greve geral’.”
A diminuição do poder de compra e das prestações sociais, os cortes nos salários e o aumento do desemprego e da pobreza foram outros dos assuntos que estiveram em cima da mesa.

Em nota do Gabinete de Imprensa, o PCP considera as declarações do Ministro das Finanças a propósito da intervenção do FMI em Portugal , “uma inadmissível disponibilidade para impor um rude golpe na soberania nacional, uma fuga para a frente que a concretizar-se significaria um brutal agravamento de todos os problemas do país, da dependência externa e das condições de vida do nosso Povo”.
Para os comunistas o combate à dívida e à especulação financeira exige “uma intervenção do governo português que, em ruptura com o rumo de abdicação nacional, garanta uma necessária diversificação das fontes de financiamento do país (no plano externo e interno), intervenha no seio da UE no sentido da exigência da alteração do papel e dos objectivos do BCE, do fim da livre circulação de capitais e a taxação das actividades especulativas, a par de uma política de Estado que defenda e desenvolva a produção nacional reduzindo a profunda dependência externa do nosso país”.

O Bloco de Esquerda considera que, decorrido um mês após o início da cobrança de portagens nas ex-SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, ficou provado que não existem alternativas àquelas vias.

O deputado Pedro Filipe Soares afirmou à LUSA que “essa garantia do Governo de que havia alternativas viáveis para a mobilidade das pessoas não foi cumprida” e que por isso se vêem “as estradas nacionais completamente entupidas de pessoas que fugiram das SCUT”.

Referindo que as concessionárias afirmam não aceitar “acarretar o prejuízo” o deputado conclui que “os custos que imputavam às SCUT, na prática, vamos pagá-los na mesma porque a diminuição de tráfego nas SCUT, com a introdução de portagens, gera uma dívida do Estado de pagamento às concessionárias”.

O Bloco de Esquerda vai por isso apresentar, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado, uma proposta para revogar a aplicação de portagens.

No sítio da Greve Geral a  CGTP vai publicando adesões e apoios à jornada de luta do próximo dia 24.O "sítio" inclui também um "Diário da GG", resenha da imprensa e materiais para download, sendo aqui o mais descarregado um documento intitulado "Direito à greve - Perguntas e respostas".

A CGTP-IN manifestou em comunicado solidariedade com os trabalhadores da Groundforce, considerando vergonhoso que “os mesmos que justificam o despedimento com a redução de encargos, promovam a duplicação dos custos, ao dispensarem de imediato os trabalhadores da Groundforce, substituindo-os pelos serviços de outra empresa, para prestar o trabalho que os primeiros poderiam continuar a fazer”. A central sindical afirma que a empresa de handling “pratica preços abaixo dos custos de produção com o objectivo de beneficiar as transportadoras aéreas, principalmente as 'low cost' “, acrescentando que estas são presenteadas pelo Governo “com milhões de incentivos directos e indirectos”.
Os anunciados despedimentos são, para a CGTP, resultante de uma estratégia concertada entre a TAP e o Governo, “no processo de privatização de reduzir drasticamente os custos de produção e facilitar a sua exploração à custa dos trabalhadores”, e, por outro lado, consequência das medidas do PEC III “com a 'ordem' de redução de 15% nos custos das empresas”.

Manuel Alegre afirmou, num jantar com apoiantes em Vila Real, que Angela Merkel está "a privilegiar a defesa do euro contra o dólar" contribuindo assim para "desconstruir a Europa".
O candidato apoiado pelo PS e pelo BE acusa a chanceler alemã de “com esta ameaça de castigar os credores que emprestem aos países que estão na situação do nosso, está a encarecer os empréstimos e a pôr um garrote financeiro à volta de países como Portugal, Grécia ou Espanha e isto é inaceitável”.

O PCP vai solicitar a intervenção do governo para evitar o despedimento colectivo dos trabalhadores da Groundforce no aeroporto de Faro.
Em declarações à Lusa o deputado Bruno Dias afirmou que o partido vai ter "na segunda-feira uma reunião com o ministro António Mendonça na Assembleia da República e ele terá que dar respostas, não em palavras, mas em actos, com medidas concretas para travar este despedimento colectivo".
O PCP considera que “o despedimento colectivo de 336 trabalhadores da Escala de Faro, da SPDH/Groundforce, prestadora de serviços em terra nos aeroportos portugueses,  anunciado pela empresa, é uma nova peça na ofensiva em curso contra os trabalhadores e contra o aparelho produitivo nacional”. Para os comunistas esta  é “uma medida inaceitável que pode ser derrotada com a luta dos trabalhadores”.

Cecília Honório, deputada do Bloco de Esquerda, denunciou a situação na Groundforce como um “despedimento colectivo numa empresa do Estado, uma brutalidade social insuportável”, considerando-o “uma forma de garantir que a TAP é privatizada, limpando os problemas que possa ter neste momento”.
A deputada alertou para que, “a prazo, a privatização da TAP e o fim da Groundforce custarão mais aos cidadãos do que preservar estes postos de trabalho, e é uma negociata que está por trás deste processo de privatização da TAP”.

O Bloco de Esquerda reagiu à notícia do jornal Sol, que anunciava a desistência de uma iniciativa anti-Nato, reafirmando que “apoia e participa na manifestação de 20 de Novembro contra a NATO e realiza um concerto público no dia 18 de Novembro, quinta feira às 21 horas no Largo Camões, em Lisboa”.
Segundo nota do BE, publicada no Esquerda.net, “nenhum jornalista do Sol contactou os serviços ou algum dirigente do Bloco para obter informação para a notícia hoje publicada. A notícia é falsa no que escreve e no que insinua”.

João Rodrigues

"Entretanto, o governador do Banco de Portugal fala de pecado, vício e virtude a propósito da economia portuguesa; um moralismo sinistro que serve, na linha de Cavaco, para legitimar todas as derivas especulativas dos mercados internacionais, os mesmo que colocaram a economia global neste buraco e que esta gente aceita na sua desastrosa configuração liberal apenas porque serve os seus propósitos direitistas."

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